Cumprimento de sentença 7012158-46.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 14.289,25

Órgão julgador

Ariquemes - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

X

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO FACCIN

OAB/RO 1453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO (BANCO PAN)

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

OSVALDO RODRIGUES NOVAIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 10:12

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 04:06

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

19/02/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7012158-46.2018.8.22.0002. Requerente: BANCO PAN SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Requerido: OSVALDO RODRIGUES NOVAIS Nos termos do art. 17 da Lei Estadual Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:06

Extinto o processo por desistência

18/02/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 17:23

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:53

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

31/03/2021, 10:12

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2021, 12:05

DESPACHO

•30/11/2020, 11:21

19/02/2021, 04:06

Publicado SENTENÇA em 22/02/2021.

19/02/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7012158-46.2018.8.22.0002. Requerente: BANCO PAN SA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Requerido: OSVALDO RODRIGUES NOVAIS Nos termos do art. 17 da Lei Estadual Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 - Fone:(69) 3535-5135 e-mail: [email protected] Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes/RO

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 12:06

Extinto o processo por desistência

18/02/2021, 12:06

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 17:23

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 00:53

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.

01/12/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:22

Outras Decisões

30/11/2020, 11:22

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:11

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:51

Publicado DECISÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:23

Outras Decisões

14/08/2020, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 10:27

Decorrido prazo de BANCO PAN SA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:46

Conclusos para decisão

03/08/2020, 10:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 16:15

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 00:12

Publicado DESPACHO em 24/06/2020.

23/06/2020, 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:37

Conclusos para decisão

18/06/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2020.

10/06/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:05

Juntada de certidão

23/04/2020, 17:37

Juntada de Petição de diligência

08/03/2020, 20:04

Mandado devolvido sorteio

08/03/2020, 20:04

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:31

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:12

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2020, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2020, 17:12

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 00:53

Publicado DECISÃO em 09/12/2019.

06/12/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 11:17

Outras Decisões

05/12/2019, 11:17

Conclusos para despacho

02/12/2019, 08:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 16:15

Publicado DESPACHO em 25/10/2019.

23/10/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 18:05

Outras Decisões

21/10/2019, 18:05

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:07

Processo Desarquivado

14/10/2019, 17:19

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 13:40

Juntada de outros documentos

27/09/2019, 10:21

Juntada de certidão

24/09/2019, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 04:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/09/2019.

17/09/2019, 04:02

Arquivado Definitivamente

16/09/2019, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 08:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 08:03

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

16/09/2019, 08:00

Juntada de certidão

16/09/2019, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2019, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2019, 11:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2019, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

10/07/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 10:21

Juntada de Petição de recurso

01/07/2019, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 00:52

Publicado SENTENÇA em 03/07/2019.

01/07/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 11:12

Julgado improcedente o pedido

28/06/2019, 11:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 02:38

Conclusos para despacho

23/05/2019, 10:31

Juntada de certidão

23/05/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 17:44

Juntada de outros documentos

10/05/2019, 17:41

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 02/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 11:22

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 02/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 11:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 11:21

Publicado Despacho em 08/04/2019.

05/04/2019, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/04/2019, 08:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 18:33

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 22/02/2019 23:59:59.

23/02/2019, 08:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 10:31

Conclusos para despacho

04/02/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 15:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 16:20

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 16:10

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2018, 16:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2018, 13:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO FACCIN em 30/11/2018 23:59:59.

05/12/2018, 17:14

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES NOVAIS em 30/11/2018 23:59:59.

05/12/2018, 17:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/11/2018 23:59:59.

05/12/2018, 17:14

Publicado Decisão em 29/11/2018.

29/11/2018, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2018, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2018, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 23:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO RODRIGUES NOVAIS - CPF: 034.197.808-69 (AUTOR).

26/11/2018, 23:49

Conclusos para despacho

01/10/2018, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2018, 01:57

Publicado Decisão em 27/09/2018.

28/09/2018, 01:57

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 09:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 11:56

Conclusos para despacho

20/09/2018, 15:59

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 15:59

DECISÃO

•14/08/2020, 10:27

DESPACHO

•19/06/2020, 17:37

DECISÃO

•05/12/2019, 11:17

DESPACHO

•21/10/2019, 18:05

DECISÃO

•19/08/2019, 10:50

DESPACHO

•05/08/2019, 11:52

SENTENÇA

•28/06/2019, 11:11

DESPACHO

•03/04/2019, 18:33

DECISÃO

•26/11/2018, 23:49

DECISÃO

•25/09/2018, 11:56