Execução de Título Extrajudicial 7008497-86.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008497-86.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/05/2025, 11:20

Documento (Certidão)

31/05/2025, 11:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:44

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:22

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:22

Publicação

31/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008497-86.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES - RO2433, MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI - RO10639, RAILSON LIMA BARROS - RO12621 EXECUTADO: EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA 59420871215 e outros INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 10:37

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:50

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:35

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:28

Documento (Certidão)

29/11/2024, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 02:00

Publicação

05/11/2024, 02:00

Documentos

Notificação

•31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI, OAB nº RO10639, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RAILSON LIMA BARROS, OAB nº RO12621 EXECUTADOS: EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA, EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA 59420871215 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação informada nos autos (ID 111437691 - Pág. 1 ), julgo extinto o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", diretamente à parte credora, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 1.825,36 BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 00735882000133 01861651 - 3 Sim (237) Ag.: 153 C.: 300296-9 EditarExcluir TOTAL R$ 1.825,36 O beneficiário deverá aguardar a chegada dos valores em sua conta bancária, por cerca de 3 dias, caso não cheguem, deverá informar tal fato no processo, devendo a CPE nesta hipótese, proceder à expedição de ofício de transferência à Caixa via e-mail ou alvará tradicional de saque presencial. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Fica a parte executada intimada para proceder com o pagamento das custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa, cuja guia deverá ser gerada pelo seguinte endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf.jsessionid=FjnOr--DvcF7A4aZ_QirTUH7CAMBWGz7xeamKKnB.wildfly01:custas1.1 Após o trânsito em julgado, comprovação de levantamento dos valores, convalidação das custas pagas ou inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 4 de novembro de 2024. Cristiano Gomes Mazzini Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7008497-86.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI, OAB nº RO10639, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RAILSON LIMA BARROS, OAB nº RO12621 EXECUTADOS: EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA, EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA 59420871215 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente apresentou petição requerendo a realização de nova tentativa de penhora, sem qualquer custo, uma vez que o Oficial de Justiça não evocou seus direitos e deixou de realizar seus deveres (ID: 102215713 - Pág. 1). É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 835, inc. I do CPC a penhora observará, preferencialmente, o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira. Já o §1º do mesmo artigo, estabelece que é prioritária a penhora em dinheiro, podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem prevista no caput de acordo com as circunstâncias do caso concreto. Dessa forma, a fim de atender aos termos acima delineados, dando prioridade à penhora em dinheiro, COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7008497-86.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata indefiro, por ora, a renovação do mandado de penhora (bens móveis). Esclareço que a diligência poderá ser novamente requerida, em momento posterior, caso a tentativa de penhora de valores se mostre infrutífera. Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar tabela atualizada de débito, bem como para requerer a realização de penhora junto ao Sistema Sisbajud, em observância ao disposto do art. 835, inc. I e §1º do CPC. Porto Velho/RO, 3 de abril de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI, OAB nº RO10639, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RAILSON LIMA BARROS, OAB nº RO12621 EXECUTADOS: EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA, EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA 59420871215 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei consulta do endereço da parte ré por meio do(s) sistema(s) informatizado(s) SISBAJUD, RENAJUD, CNIS e SIEL, conforme detalhamento anexo. Assim, manifeste-se a requerente quanto a (s) diligência(s) realizada(s). 01. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) expedição de ofício às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e energia deste Estado, requisitando endereço da requerida, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, via e-mail: [email protected]. A CPE deverá realizar a confecção e envio dos ofícios indicados neste item, devendo a autora recolher as custas para realização das diligências, no prazo de 5 dias. 02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 03. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial, pelo que deverão os autos serem remetidos à Defensoria Pública para manifestação, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Porto Velho/RO, 14 de novembro de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7008497-86.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRASIL DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MATHEUS HENRIQUE DALTILBA ZIRONDI, OAB nº RO10639, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, RAILSON LIMA BARROS, OAB nº RO12621 EXECUTADOS: EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA, EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA 59420871215 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Quanto ao pedido de citação por edital das partes rés, a saber: EXECUTADOS: EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA, EDVANIA ASSUNCAO DE LIMA 59420871215 COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/whatsapp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7008497-86.2023.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ASSUNTO: Duplicata indefiro-o, uma vez que pelas regras do artigo 256, caput e incisos, do CPC, isso não será possível quando sem antes de esgotar todos os meios legais para que ocorra a "pessoal". Além disto, a parte autora não comprovou ter esgotado as diligências no sentido de localizar o endereço atual da parte requerida, essencial para o deferimento da medida. Nesse sentido, a jurisprudência: AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU CITAÇÃO POR EDITAL PELO NÃO ESGOTAMENTO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. DECISÃO ESCORREITA. Antes de se proceder à citação do réu por edital, devem ser esgotadas todas as formas possíveis para localizá-lo. Somente se infrutíferas tais diligencias, se justifica a citação editalícia. Agravo Interno desprovido.(TJ/PR 892888501 Acórdão Data de publicação: 08/08/2012). 02. Sendo assim, promova a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, diligências no sentido de localizar o endereço da parte requerida (seja por meio dos convênios jurídicos ou expedição de ofício para as empresas concessionárias de serviços públicos) o que deverá ser acompanhado de pagamento de taxa referente a cada diligência requerida, no termos na a Lei n. 3.896, de 24/08/2016, artigo 2º, VIII e 17, publicada no DOE N. 158 de 24/08/2016) ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 03. As partes ficam intimadas, através de seus advoados, via publicação no DJ. Porto Velho/RO, 24 de agosto de 2023 Duília Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

25/08/2023, 00:00

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