Execução de Título Extrajudicial 7000371-03.2021.8.22.0006 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000371-03.2021.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, AV.25 DE AGOSTO 4611 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, AV.25 DE AGOSTO 4611 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 21 de julho de 2025. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000371-03.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, a ordem foi cumprida parcialmente, conforme espelho anexo. Tendo sido bloqueado a quantia de R$ 930.00 (novecentos e trinta reais). INTIME-SE a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do art. 854, §3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos em sequência. Sendo informado o pagamento por outro meio ou havendo pedido de substituição da penhora, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, CONVERTO o bloqueio em penhora, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, do CPC). Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, AV.25 DE AGOSTO 4611 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, AV.25 DE AGOSTO 4611 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 18 de fevereiro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000371-03.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a parte exequente requereu diligência junto ao Sistema SISBAJUD, para realização de penhora online. Entretanto, deixou de apresentar a planilha de cálculos atualizou. Portanto, INTIMA-SE a parte exequente, para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão, conforme disposto no art. 921, III do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intima-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Presidente Médici-RO, 18 de fevereiro de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz(a) de direito

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, AV.25 DE AGOSTO 4611 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, AV.25 DE AGOSTO 4611 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, RUA MARINGÁ 3660, - DE 3350/3351 AO FIM HABITAR BRASIL - 76909-854 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, MARILENE ALVES DE SENA, RUA JOSÉ VIDAL 1778 CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, FABRICIO ALVES FERNANDES, RUA JOSÉ VIDAL N.1778 1778 BAIRRO CUNHA E SILVA - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA Presidente Médici-RO, 7 de maio de 2024. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7000371-03.2021.8.22.0006 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. O Código de Processo Civil revela o esforço empreendido pelo legislador, jurisprudência e doutrinadores no sentido de privilegiar a autocomposição dos litígios, como forma, inclusive, de promover a necessária mitigação da sobrecarga a que encontra-se sujeito o Poder Judiciário. Nesse contexto é possível observar um acentuado incentivo, por parte da legislação e da doutrina, para que todos os sujeitos do processo cooperem na busca da solução consensual dos conflitos. Desta forma, considerando a solicitação de designação de audiência de conciliação pela parte exequente (Id 102826935), determino que seja designado data para realização da solenidade, a fim de que as partes possam entabular acordo. Para tanto, deverá a CPE designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Após designada, certifique-se nos autos para intimações. Para audiência a ser designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Intimem-se os executados por mandado e a parte exequente por meio de seu advogado. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000371-03.2021.8.22.0006. EXEQUENTE: MEGA MOTOS COMERCIO DE RONDONIA LTDA - ME, CNPJ nº 08152873000121 ADVOGADO DO EXEQUENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 EXECUTADOS: JEFFERSON ALAN DE FRANCA, CPF nº 41040863809, MARILENE ALVES DE SENA, CPF nº 47868228253, FABRICIO ALVES FERNANDES, CPF nº 05800602255 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. Trata-se de execução de título extrajudicial. Conforme o despacho de id. 94863471, foi determinada a intimação da parte executada sobre o bloqueio SISBAJUD parcialmente frutífero. Juntado o resultado da diligência no id. 96263134, o executado Jefferson foi intimado, enquanto Fabrício e Marilene não foram encontrados. Intimada, a parte exequente requereu o reconhecimento da intimação válida da executada, nos termos do artigo 274 do CPC, e expedição do alvará (id. 97632238). É o relatório, decido. Determinada a intimação do devedor para impugnar a apreensão de valores, vieram aos autos a informação de que o executado Fabrício não foi encontrado (id. 96263134). O art. 513, §3º do CPC dispõe que “Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274.” Por sua vez, o parágrafo único do art. 274 CPC estabelece que: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Assim, reputo válida a intimação de id. 96263134. Considerando a juntada do mandado, tenho que decorreu o prazo para dar apresentar eventual impugnação. Procedi à transferência da quantia bloqueada, para conta vinculada a este juízo. CONVERTO o bloqueio em PENHORA, sem necessidade de termo (art. 854, § 5º, CPC). Aparentemente houve erro em uma das transferências, não disponibilizando o valor integral para expedição de alvará eletrônico. Por isso, será expedido um alvará eletrônico de R$ 990,41 e deliberação de alvará convencional do remanescente de R$ 11,78. Considerando os valores transferidos, constante do ID de depósito: 072023000033156402, DETERMINO que sirva esta decisão de Alvará Judicial para Levantamento/Transferência do valor de R$ 11,78, e seus acréscimos legais, depositado na Caixa Econômica Federal, em favor da parte exequente, Francisca Jusara de Macedo Coelho Silva, CPF n. 060.848.794-54. Caso haja alguma incongruência nos dados constante no tópico supra que inviabilize o Levantamento/Transferência dos valores, deverá a Escrivania diligenciar junto a instituição financeira e expedir Alvará em favor do beneficiário, prescindindo nova conclusão do feito. Ainda, nesta data, EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal em favor do advogado constituído pelo exequente, para transferência dos valores depositados em juízo, na conta n. 1508161-1, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Na modalidade transferência, o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. 2) O alvará eletrônico deverá ser cumprido em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente. 3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4) Zeradas as contas judiciais, o que deverá ser certificado, deverão ser encerradas. 5) Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo do débito remanescente ou requerer o que entender pertinente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO, OFÍCIO, PRECATÓRIA. Presidente Médici segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

05/12/2023, 00:00

26/05/2023, 00:00

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