Cumprimento de sentença 0000308-62.2015.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 0000308-62.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:03

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:06

Definitivo

02/02/2024, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 13:25

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 13:10

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:18

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:40

Publicação

08/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0000308-62.2015.8.22.0021. REQUERENTE: VALDEIR SIQUEIRA DE JESUS Advogados do(a) REQUERENTE: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740, HELBA GONCALVES BIAGGI - RO9295 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 05:15

Expedição de documento (Alvará)

06/12/2023, 12:42

Publicação

05/12/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALDEIR SIQUEIRA DE JESUS ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Considerando a informação de pagamento, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados junto ao Banco do Brasil. Caso haja a transferência para a Caixa, fica a CPE autorizada a expedir alvará para levantamento, independente de nova conclusão. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Considerando a informação de pagamento, expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados junto ao Banco do Brasil. 2. Caso haja a transferência para a Caixa, fica a CPE autorizada a expedir alvará para levantamento, independente de nova conclusão. 3. Com o comprovação do levantamento, venham os autos conclusos para sentença. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 4 de dezembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho JuIz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0000308-62.2015.8.22.0021

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 14:07

Documentos

Intimação

•08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000308-62.2015.8.22.0021. REQUERENTE: VALDEIR SIQUEIRA DE JESUS ADVOGADOS DO REQUERENTE: HELBA GONCALVES BIAGGI, OAB nº RO9295, ALBERTO BIAGGI NETTO, OAB nº RO2740 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Expeça-se alvará para levantamento da importância constante nos autos e atualizações em favor da parte autora ou de seu (sua) advogado (a), desde que este possua poderes específicos para tanto, devendo no prazo de 05 (cinco) dias comprovar nos autos o levantamento, estando desde já autorizada a transferência, acaso seja informada conta bancária. Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas ou quaisquer outras pendências, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 2 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTE: VALDEIR SIQUEIRA DE JESUS, CPF nº 03104758212, PE. FIOVO CAMAIONI 5638 SETOR 08 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JOSÉ DE ALENCAR 2094 CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

05/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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