Apelação Cível 7011312-92.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.135,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Alexandre Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

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TAM LINHAS AEREAS

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FABIO RIVELLI

OAB/RO 6640·CPF·Representa: Autor

RAFAELA PAMMY FERNANDES SILVEIRA

Representa: Réu

MICHEL EUGENIO MADELLA

OAB/RO 3390·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO

OAB/RO 6283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

TAM

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

DHONIMAICO OLIVEIRA MOTTA

CPF

Reu

AMANDA COELHO AMORIM OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA REGINA COELHO RAYMUNDO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/01/2021, 11:02

Transitado em Julgado em 30/11/2020

08/01/2021, 10:08

Expedição de #Não preenchido#.

08/01/2021, 10:08

Expedição de #Não preenchido#.

08/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 09:13

Decorrido prazo de DHONIMAICO OLIVEIRA MOTTA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de AMANDA COELHO AMORIM OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIA REGINA COELHO RAYMUNDO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2020, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:58

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/01/2021, 11:02

Transitado em Julgado em 30/11/2020

08/01/2021, 10:08

Expedição de #Não preenchido#.

08/01/2021, 10:08

Expedição de #Não preenchido#.

08/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2020, 16:27

DESPACHO

•14/09/2020, 11:58

Reportar Problema

legal

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21/12/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 09:13

Decorrido prazo de DHONIMAICO OLIVEIRA MOTTA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de AMANDA COELHO AMORIM OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARIA REGINA COELHO RAYMUNDO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:01

Expedição de #Não preenchido#.

06/11/2020, 08:55

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.

06/11/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2020, 18:10

Deliberado em sessão

22/10/2020, 13:18

Incluído em pauta para 21/10/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

21/10/2020, 09:08

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 11:58

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2020, 09:46

Decorrido prazo de MARIA REGINA COELHO RAYMUNDO em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:00

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:06

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 11:07

Expedição de #Não preenchido#.

12/08/2020, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.

12/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 11:00

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (APELANTE) e não-provido.

10/08/2020, 09:49

Deliberado em sessão

24/07/2020, 16:49

Incluído em pauta para 22/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.

21/07/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:19

Pedido de inclusão em pauta

19/06/2020, 10:23

Conclusos para decisão

04/06/2020, 12:44

Juntada de termo de triagem

04/06/2020, 12:05

Recebidos os autos

03/06/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 17:11

ACÓRDÃO

•09/08/2020, 10:42

DESPACHO

•19/06/2020, 17:19

SENTENÇA

•11/04/2020, 18:44

DESPACHO

•12/08/2019, 08:27