Execução de Título Extrajudicial 7002336-91.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002336-91.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:19

Definitivo

06/05/2024, 09:22

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:28

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 16:39

Publicação

16/04/2024, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002336-91.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202, RUA PRINCESA ISABEL 4155 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, devidamente homologado através de Sentença – id. 101371427. Ademais, sobreveio informação de que a ficha de semoventes do executado se encontra bloqueada por processo judicial. Assim, a parte autora requereu a liberação ou a expedição de decisão com força de ofício, para que possibilite o desbloqueio da ficha do executado, junto ao IDARON (Id. 103917797). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de ID-103917797. Portanto, OFICIE-SE a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, para que providencie o imediato desbloqueio dos semoventes cadastrados em nome do executado UILIAN AMARAL FIGUEIREDO - CPF: 004.208.872-02. Com fundamento no princípio da cooperação (CPC, art. 6), determino que o exequente providencie o encaminhamento/envio do expediente. As informações deverão serem encaminhadas para o e-mail [email protected] e/ou para o e-mail indicado pelo patrono do exequente. Pratique-se e expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve a presente de OFÍCIO, para tal finalidade. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé,quarta-feira, 10 de abril de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 12:53

Outras Decisões

10/04/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 12:03

Desarquivamento

10/04/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:21

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:05

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:21

Documentos

Decisão

•11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002336-91.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202, RUA PRINCESA ISABEL 4155 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, devidamente homologado através de Sentença – id. 101371427. Ademais, sobreveio informação de que a ficha de semoventes do executado se encontra bloqueada por processo judicial. Assim, a parte autora requereu a liberação ou a expedição de decisão com força de ofício, para que possibilite o desbloqueio da ficha do executado, junto ao IDARON (Id. 103917797). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de ID-103917797. Portanto, OFICIE-SE a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, para que providencie o imediato desbloqueio dos semoventes cadastrados em nome do executado UILIAN AMARAL FIGUEIREDO - CPF: 004.208.872-02. Com fundamento no princípio da cooperação (CPC, art. 6), determino que o exequente providencie o encaminhamento/envio do expediente. As informações deverão serem encaminhadas para o e-mail [email protected] e/ou para o e-mail indicado pelo patrono do exequente. Pratique-se e expeça-se o necessário. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve a presente de OFÍCIO, para tal finalidade. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé,quarta-feira, 10 de abril de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002336-91.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202, RUA PRINCESA ISABEL 4155 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de ação de execução de quantia certa movida por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE – SICOOB - CREDIP em face de UILIAN AMARAL FIGUEIREDO. As partes entabularam acordo extrajudicial, cujos termos constam no ID. 101294413. Atendidos os elementos do art. 104 do Código civil, a saber: capacidade, licitude, forma e inexistindo contraindicação de ordem pública, HOMOLOGO o ajuste de vontades das partes para todos os fins e efeitos de direito, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorário advocatícios ficaram nos termos do acordo ora celebrado (ID. 101294413, "d"). Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC c/c art. 8º, III, da Lei n. 3.896/2016. Homologo a renúncia ao prazo recursal e declaro o trânsito em julgado. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002336-91.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADO: UILIAN AMARAL FIGUEIREDO, CPF nº 00420887202, RUA PRINCESA ISABEL 4155 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas no ID. 98679391. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas).. 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz (a) de Direito

05/12/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

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