Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002551-32.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.334,59

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 28/06/2024 23:59.

02/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de JAIRO CORDEIRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 14/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 14/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:48

Publicado SENTENÇA em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:41

Expedição de RPV.

16/04/2024, 11:46

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 28/06/2024 23:59.

02/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de JAIRO CORDEIRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 14/06/2024 23:59.

18/06/2024, 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 14/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2024, 10:10

DECISÃO

•26/01/2024, 13:47

18/06/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:48

Publicado SENTENÇA em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:48

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:41

Expedição de RPV.

16/04/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:50

Expedição de RPV.

27/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 27/02/2024 23:59.

04/03/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:58

Decorrido prazo de JAIRO CORDEIRO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 04:12

Publicado DECISÃO em 29/01/2024.

29/01/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/01/2024, 13:47

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:23

Processo Desarquivado

10/10/2023, 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/10/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/10/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 07:46

Decorrido prazo de JAIRO CORDEIRO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 04:19

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAIRO CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: LUCINEI FERREIRA DE CASTRO - RO967, MARCOS DONIZETTI ZANI - RO613 REU: MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002551-32.2020.8.22.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:49

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/08/2023, 16:48

Juntada de despacho

15/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JAIRO CORDEIRO Advogados do(a) AUTOR: LUCINEI FERREIRA D Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Endereço: Bairro União, 127, Bairro União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76800-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002551-32.2020.8.22.0004 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2021, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/02/2021, 12:19

Conclusos para despacho

12/02/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

18/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 04:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:26

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:25

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2020, 22:09

Decorrido prazo de JAIRO CORDEIRO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:47

Decorrido prazo de LUCINEI FERREIRA DE CASTRO em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:45

Decorrido prazo de MARCOS DONIZETTI ZANI em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 09:16

Publicado SENTENÇA em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:27

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2020, 10:27

Conclusos para julgamento

25/09/2020, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:11

Outras Decisões

31/07/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 09:20

Conclusos para despacho

23/07/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

23/07/2020, 11:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 09:12

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2023, 09:09

ACÓRDÃO

•06/07/2023, 16:10

DESPACHO

•14/06/2023, 16:29

DECISÃO

•18/02/2021, 12:19

SENTENÇA

•11/11/2020, 10:27

DESPACHO

•31/07/2020, 11:28