Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: VANTUIR ALEGRIA ADVOGADOS DO
AUTOR: ANDRE RICARDO REBOUCAS SOUZA CASTRO, OAB nº RO10961, RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO, OAB nº RO6269, LUIZ MIGUEL SOLEI, OAB nº RO8976
REU: ALEX RODRIGUES DA SILVA, AVENIDA AMAZONAS 3355, - CIAP EDUCACIONAL JARDIM CLODOALDO - 76963-687 - CACOAL - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Determinada a regularização do processo a fim de que fosse viabilizada a citação da parte contrária, a parte requerente, apesar de devidamente intimada (ID núm. 98268376), quedou-se inerte, não cumprindo com a determinação. O princípio da instrumentalidade do processo consiste no melhor aproveitamento dos atos processuais praticados em vista da sua finalidade, objetivando-se resolver uma relação jurídica de direito material pendente. Há procedimentos para que entre os vários meios possa se chegar ao fim proposto, mas nunca deixar de se chegar ao resultado prático que se pretende com a demanda. Nesse particular, a citação é um procedimento que visa o aperfeiçoamento da relação processual e, portanto, necessita ser regularizado e intentado com veemência pela parte autora de uma demanda judicial. No caso concreto, constata-se que apesar de devidamente intimada para tanto, a parte autora deixou de apresentar os meios necessários para que houvesse a regular citação da parte requerida. De fato, a citação é pressuposto processual de existência e a sua ausência enseja a extinção do processo. Inclusive, tal discussão já fora objeto de decisões no Egrégio Tribunal de Justiça, que chegou a idêntica conclusão. Colaciono a seguir alguns processos em que foram elaborados acórdãos e decisões monocráticas a este respeito: Apelação Cível nº. 0000267-32.2013.8.22.0000 - Rel. Des. Alexandre Miguel - J. 12/06/2013; Apelação Cível nº. 0099008-80.2008.8.22.0001 - Rel. Des. Raduan Miguel Filho - J05/03/2013; Apelação Cível nº 0256663-86.2006.8.22.0001 - Rel. Des. Kiyochi Mori - J. 17/04/2013; Apelação nº 0000128-48.2011.8.22.0001. Relator Isaias Fonseca Moraes. 03/06/2014; TJ/RO - Apelação Cível - nº 0010540-72.2010.8.22.0001. Relator Marcos Alaor Diniz Grangeia. Ressalte-se que a extinção desses autos não se confunde com a extinção pelo abandono da causa. Não se discute que a parte autora simplesmente abandonou o processo, mas sim, que devido à falta de indicativo dos meios necessários para a regular citação da parte requerida devido à insuficiência de diligências da parte autora, bem como sua própria inércia em promover a regularização do feito após a regular intimação para tanto, resta demonstrado o desinteresse no processo, já que deixou de prover os instrumentos necessários à regular tramitação do feito, sua sustentação e validade. Antes de se definir o mérito da causa é necessário visualizar tais pontos. A condição da ação e os pressupostos processuais são questões de ordem pública que não podem ser ultrapassados nem ignorados, sendo dever do magistrado a análise de tais pontos. Desta feita, em consonância com os fundamentos acima delineados e o posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça a respeito do tema, entendo por prejudicada a presente demanda diante da inércia da parte autora, carecendo esta demanda de elementos/fundamentos essenciais para sua continuidade.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, n.º 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal - RO, E-mail: [email protected] 7004428-95.2020.8.22.0007- Cheque
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas processuais finais. Após as anotações e baixas de estilo, arquivem-se. Cacoal/RO, 4 de dezembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 15:27
Ausência de pressupostos processuais
04/12/2023, 15:27
Conclusão (para decisão)
16/11/2023, 12:48
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:06
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 09:51
Documento (Certidão)
16/10/2023, 11:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2023, 09:42
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023, 00:37
Publicação
21/09/2023, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected]
Processo: 7004428-95.2020.8.22.0007.
AUTOR: VANTUIR ALEGRIA Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE RICARDO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO10961, LUIZ MIGUEL SOLEI - RO8976, RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO6269
REU: ALEX RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
21/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2023, 10:44
Decurso de Prazo
18/09/2023, 18:27
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:39
Publicação
05/09/2023, 01:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected]
Processo: 7004428-95.2020.8.22.0007.
AUTOR: VANTUIR ALEGRIA Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE RICARDO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO10961, LUIZ MIGUEL SOLEI - RO8976, RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO6269
REU: ALEX RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 13:04
Mandado
25/08/2023, 07:19
Mandado
22/08/2023, 11:24
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2023, 10:42
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 11:45
Documento (Certidão)
17/07/2023, 11:57
Decurso de Prazo
14/07/2023, 12:10
Decurso de Prazo
14/07/2023, 11:41
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:47
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:47
Decurso de Prazo
06/07/2023, 00:39
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 15:35
Publicação
13/06/2023, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 00:32
Documento (Certidão)
12/06/2023, 08:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: VANTUIR ALEGRIA, RUA ROLIM DE MOURA 250 PIONEIROS - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
AUTOR: ANDRE RICARDO REBOUCAS SOUZA CASTRO, OAB nº RO10961, RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO, OAB nº RO6269, LUIZ MIGUEL SOLEI, OAB nº RO8976
REU: ALEX RODRIGUES DA SILVA, AVENIDA AMAZONAS 3355, - CIAP EDUCACIONAL JARDIM CLODOALDO - 76963-687 - CACOAL - RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7004428-95.2020.8.22.0007 - Cheque Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, conferir regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Cacoal/RO, 7 de junho de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/06/2023, 19:59
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 19:05
Outras Decisões
07/06/2023, 19:05
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 11:56
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:24
Publicação
24/04/2023, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected]
Processo: 7004428-95.2020.8.22.0007.
AUTOR: VANTUIR ALEGRIA Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE RICARDO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO10961, RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO6269, LUIZ MIGUEL SOLEI - RO8976
REU: ALEX RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão ou arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
21/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 11:19
Decurso de Prazo
19/04/2023, 00:18
Publicação
13/04/2023, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected]
Processo: 7004428-95.2020.8.22.0007.
AUTOR: VANTUIR ALEGRIA Advogados do(a)
AUTOR: ANDRE RICARDO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO10961, RENAN DIEGO REBOUCAS SOUZA CASTRO - RO6269, LUIZ MIGUEL SOLEI - RO8976
REU: ALEX RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2023, 22:47
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 07:43
Documento (Certidão)
03/03/2023, 11:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/02/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 16:18
Publicação
10/02/2023, 01:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023, 01:07
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 11:51
Publicação
12/01/2023, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2023, 08:05
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 11:43
Publicação
08/12/2022, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022, 01:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 10:25
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 13:00
Publicação
25/11/2022, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2022, 09:20
Outras Decisões
23/11/2022, 19:45
Conclusão (para decisão)
01/07/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 11:07
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 11:18
Publicação
02/06/2022, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022, 01:08
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2022, 07:56
Decurso de Prazo
21/05/2022, 00:24
Publicação
12/05/2022, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 01:23
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2022, 12:22
Mandado
25/04/2022, 17:15
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 17:15
Documento (Certidão)
14/03/2022, 09:01
Mandado
28/01/2022, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 11:29
Publicação
20/12/2021, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2021, 10:57
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 09:30
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 09:29
Publicação
09/12/2021, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 07:01
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 12:41
Documento (Certidão)
22/11/2021, 08:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/11/2021, 12:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 17:20
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 08:59
Documento (Certidão)
24/05/2021, 09:34
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/05/2021, 07:17
Decurso de Prazo
13/03/2021, 05:15
Publicação
04/03/2021, 01:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, CEP 76963-731, Fone (69) 3443-7622, E-mail [email protected] Processo nº: 7004428-95.2020.8.22.0007 INTIMAÇÃO autora prazo 05 dias. INTIMO a parte autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, haja vista que sua última intimação para recolher custas de diligências, foi em 01/02/2021. Cacoal, 3 de março de 2021. ROBERTO CARLOS REIS
04/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2021, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2021, 13:34
Documento (Certidão)
03/03/2021, 13:31
Decurso de Prazo
11/02/2021, 02:24
Publicação
02/02/2021, 01:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021, 01:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, CEP 76963-731, Fone (69) 3443-7622, E-mail [email protected] Processo nº: 7004428-95.2020.8.22.0007 INTIMAÇÃO autora praz 05 dias. INTIMO a parte (autora ou ré) a recolher as custas para reiteração de diligência de Oficial de Justiça, conforme art. 19 do Regimento de Custas. Ao emitir o boleto, utilizar o código (lista abaixa, apagar os demais). 1008.3 - Diligência urbana Composta. petição autora novo endereço: ALEX RODRIGUES DA SILVA: Av. Porto Velho, N° 2579, Bairro Centro, na Cidade de Cacoal/RO, ( COCICAL SHOPPING DA CONSTRUÇÃO ), Fone: (69) 9 9254-5998 / (69) 9 9298-2700. Cacoal, 1 de fevereiro de 2021. ROBERTO CARLOS REIS
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, CEP 76963-731, Fone (69) 3443-7622, E-mail [email protected] Processo nº: 7004428-95.2020.8.22.0007 INTIMAÇÃO autora praz 05 dias. INTIMO a parte (autora ou ré) a recolher as custas para reiteração de diligência de Oficial de Justiça, conforme art. 19 do Regimento de Custas. Ao emitir o boleto, utilizar o código (lista abaixa, apagar os demais). 1008.3 - Diligência urbana Composta. petição autora novo endereço: ALEX RODRIGUES DA SILVA: Av. Porto Velho, N° 2579, Bairro Centro, na Cidade de Cacoal/RO, ( COCICAL SHOPPING DA CONSTRUÇÃO ), Fone: (69) 9 9254-5998 / (69) 9 9298-2700. Cacoal, 1 de fevereiro de 2021. ROBERTO CARLOS REIS
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, CEP 76963-731, Fone (69) 3443-7622, E-mail [email protected] Processo nº: 7004428-95.2020.8.22.0007 INTIMAÇÃO autora praz 05 dias. INTIMO a parte (autora ou ré) a recolher as custas para reiteração de diligência de Oficial de Justiça, conforme art. 19 do Regimento de Custas. Ao emitir o boleto, utilizar o código (lista abaixa, apagar os demais). 1008.3 - Diligência urbana Composta. petição autora novo endereço: ALEX RODRIGUES DA SILVA: Av. Porto Velho, N° 2579, Bairro Centro, na Cidade de Cacoal/RO, ( COCICAL SHOPPING DA CONSTRUÇÃO ), Fone: (69) 9 9254-5998 / (69) 9 9298-2700. Cacoal, 1 de fevereiro de 2021. ROBERTO CARLOS REIS
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, CEP 76963-731, Fone (69) 3443-7622, E-mail [email protected] Processo nº: 7004428-95.2020.8.22.0007 INTIMAÇÃO autora praz 05 dias. INTIMO a parte (autora ou ré) a recolher as custas para reiteração de diligência de Oficial de Justiça, conforme art. 19 do Regimento de Custas. Ao emitir o boleto, utilizar o código (lista abaixa, apagar os demais). 1008.3 - Diligência urbana Composta. petição autora novo endereço: ALEX RODRIGUES DA SILVA: Av. Porto Velho, N° 2579, Bairro Centro, na Cidade de Cacoal/RO, ( COCICAL SHOPPING DA CONSTRUÇÃO ), Fone: (69) 9 9254-5998 / (69) 9 9298-2700. Cacoal, 1 de fevereiro de 2021. ROBERTO CARLOS REIS
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Cacoal - 2ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025, Centro, Cacoal/RO, CEP 76963-731, Fone (69) 3443-7622, E-mail [email protected] Processo nº: 7004428-95.2020.8.22.0007 INTIMAÇÃO autora praz 05 dias. INTIMO a parte (autora ou ré) a recolher as custas para reiteração de diligência de Oficial de Justiça, conforme art. 19 do Regimento de Custas. Ao emitir o boleto, utilizar o código (lista abaixa, apagar os demais). 1008.3 - Diligência urbana Composta. petição autora novo endereço: ALEX RODRIGUES DA SILVA: Av. Porto Velho, N° 2579, Bairro Centro, na Cidade de Cacoal/RO, ( COCICAL SHOPPING DA CONSTRUÇÃO ), Fone: (69) 9 9254-5998 / (69) 9 9298-2700. Cacoal, 1 de fevereiro de 2021. ROBERTO CARLOS REIS