Execução Fiscal 0009081-94.2008.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

R$ 700,48

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

ENEDINA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:27

Decorrido prazo de ENEDINA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de juntada de ar

25/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de juntada de ar

16/11/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 17:45

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

05/09/2022, 13:33

Conclusos para despacho

12/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:27

Decorrido prazo de ENEDINA MARTINS DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/10/2022, 09:40

SENTENÇA

•04/10/2021, 17:45

28/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 28/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de juntada de ar

25/02/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:32

Juntada de certidão

07/12/2021, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 13:16

Juntada de Petição de juntada de ar

16/11/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de certidão

22/10/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2021, 11:19

Conclusos para despacho

27/09/2021, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:39

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

02/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2021, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0009081-94.2008.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Apelada: Enedina Martins de Oliveira Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Distribuído em 09/10/2020 DECISÃO: "RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Recurso de apelaçã Intimação - Apelação (PJe) Origem: 0009081-94.2008.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

19/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/10/2020, 15:04

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

09/10/2020, 15:01

Outras Decisões

08/10/2020, 13:37

Conclusos para despacho

06/10/2020, 11:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 10:13

Juntada de certidão

26/02/2020, 16:17

Juntada de certidão

05/12/2019, 08:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 14/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2019, 17:43

Outras Decisões

09/11/2019, 18:18

Conclusos para despacho

08/11/2019, 09:41

Juntada de Petição de recurso

25/10/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 15:40

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/10/2019, 11:49

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 17:41

Ordenada a entrega dos autos à parte

29/08/2019, 22:00

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 12:52

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 06:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 09:40

Expedição de Mandado.

02/07/2019, 22:36

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 11:27

Distribuído por migração de sistemas

13/03/2019, 17:29

SENTENÇA

•04/10/2021, 11:19

CERTIDÃO

•01/03/2021, 12:49

ACÓRDÃO

•18/12/2020, 21:57

DESPACHO

•20/10/2020, 07:42

DESPACHO

•08/10/2020, 13:37

DESPACHO

•09/11/2019, 18:18

SENTENÇA

•03/10/2019, 11:49

DESPACHO

•04/09/2019, 17:41

DESPACHO

•29/08/2019, 22:00