Execução de Título Extrajudicial 7004466-10.2020.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004466-10.2020.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:26

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:41

Documento (Certidão)

26/04/2024, 12:41

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 14:39

Publicação

16/04/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:49

Definitivo

11/04/2024, 11:34

Documento (Certidão)

11/04/2024, 11:33

Documento (Certidão)

11/04/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MENZEL STRIEDER ADVOGADO DO EXEQUENTE: LENYN BRITO SILVA, OAB nº RO8577 EXECUTADO: JAMILI CRUZ, RUA DOMINGOS PERIN 1356 TEIXEIRÃO - 76965-524 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Apesar de já liberados os valores depositados nos autos (ID 103505811), foi certificado ao ID 103762813 quanto a presença de quantia/saldo residual em conta judicial. Nesse sentido, promovo nova expedição de ALVARÁ ELETRÔNICO dos valores em favor da parte Requerida, nos termos já deduzidos em deliberação anterior. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta judicial e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4,17 JAMILI CRUZ 01013593227 1552367 - 1 Sim Banco Cooperativo Sicredi S.A. (748) Ag.: 0719 C.: 2255650-9 TOTAL R$ 4,17 O beneficiário deverá aguardar por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem de disponibilização dos valores na conta bancária indicada, conforme síntese supracitada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará de levantamento ou oficiar a agencia bancária para a transferência da quantia. 2. No mais, a CPE para as demais providências indicadas em sentença (ID 103505811). Oportunamente, arquive-se. Cacoal/RO, 9 de abril de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7004466-10.2020.8.22.0007- Espécies de Títulos de Crédito

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 17:35

Expedição de alvará de levantamento

09/04/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 09:23

Documento (Certidão)

05/04/2024, 11:20

Documentos

Despacho

•10/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALESSANDRA MENZEL STRIEDER ADVOGADO DO EXEQUENTE: LENYN BRITO SILVA, OAB nº RO8577 EXECUTADO: JAMILI CRUZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7004466-10.2020.8.22.0007 - Espécies de Títulos de Crédito Trata-se de execução de título extrajudicial. A executada foi pessoalmente citada (ID 43162524 ss). Foram promovidas diligências visando à penhora de bens (ID 45697576 ss; ID's 50500854, 50976284, 51191048; ID's 52802102, 53177904; ID 57561298 ss; ID 59713580 ss) obtendo-se êxito na inclusão de restrição RENAJUD sobre o veículo VW/GOL 1.6 POWER, placa NDX2142 e motocicleta HONDA/C100 BIZ ES, placa NCI0854, contudo, não foram localizados para penhora e avaliação (ID 49435436), sendo determinada ainda a inclusão da executada em cadastro de inadimplentes (ID 59713580 ss; ID 59983487). Os autos permaneceram suspensos de fevereiro/2022 a abril/2023. Foi promovida nova tentativa de localização, penhora e avaliação dos automóveis restritos, mas sem sucesso (ID's 95080260, 96460428, 98561701). Após, reiterou-se a diligência SISBJAUD quando penhorada parte da quantia executada (R$918,40 + R$4.912,47: ID 101773012 ss). E a exequente veio aos autos, apresentou termo de acordo firmado com a executada, requereu a homologação e transferência dos valores penhorados para conta bancária indicada (ID 100753306 ss; ID 101776872). Instada a esclarecer quanto à divergência entre os valores penhorados nos autos e aqueles apontados em acordo (ID 102307252), a exequente manifestou-se pela devolução dos valores que foram bloqueados além do previsto no acordo entabulado, indicando dados bancários da executada (ID 102544268). Assim, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes (conforme termos ID 100753309 e ID 102544268) - pagar o valor de R$15.000,00, mediante entrada de R$4.103,75 bloqueado nos autos com repasse a conta bancária do patrono; mais 2 parcelas de R$5.448,12, vencíveis em 15/02/2024 e 15/03/2023 a serem pagas mediante boletos bancários já gerados; para o inadimplemento, o vencimento antecipado das parcelas e retorno da execução no valor principal acrescido de multa de 10% e honorários de advogado; a devolução a executada dos valores que foram bloqueados além do previsto no acordo entabulado - para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, EXTINGO O FEITO, na forma do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o disposto no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Isento do pagamento das custas, na forma do art. 90, § 3º do CPC e art. 8º, inc. III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de custas). Em caso de descumprimento, a parte interessada poderá requerer o cumprimento de sentença homologatória. Da quantia total bloqueada via SISBAJUD (ID 101773012 ss) libero-a, mediante ALVARÁ ELETRÔNICO, expedido nessa oportunidade, na modalidade transferência na seguinte forma: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.103,75 LENYN BRITO SILVA 97550930287 1552367 - 1 Não Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 14060 C.: 36978-0 R$ 868,18 JAMILI CRUZ 01013593227 1552367 - 1 Sim Banco Cooperativo Sicredi S.A. (748) Ag.: 0719 C.: 2255650-9 R$ 928,88 JAMILI CRUZ 01013593227 1552366 - 3 Sim Banco Cooperativo Sicredi S.A. (748) Ag.: 0719 C.: 2255650-9 Esclareço a parte que, através da ferramenta "alvará eletrônico", o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Ainda, o beneficiário deverá aguardar por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem de disponibilização dos valores na conta bancária indicada, conforme síntese supracitada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará de levantamento. Anoto que foi RETIRADA a restrição RENAJUD inserida sobre o veículo VW/GOL 1.6 POWER, placa NDX2142 e motocicleta HONDA/C100 BIZ ES, placa NCI0854 (ID 45697142). À CPE: pratique-se o necessário a EXCLUSÃO de eventual anotação em cadastro de inadimplentes (ID 59713580 ss; ID 59983487). No mais, providencie a CPE, ainda, a atualização do endereço da executada no cadastro dos autos, constando: Rua Domingos Perin, n.1356, bairro Teixeirão, cidade e comarca de Cacoal/RO (ID 100753309). Expeça-se o necessário. Oportunamente, ARQUIVE-SE. Cacoal/RO, 1 de abril de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MENZEL STRIEDER ADVOGADO DO EXEQUENTE: LENYN BRITO SILVA, OAB nº RO8577 EXECUTADO: JAMILI CRUZ, RUA RIO BRANCO 3078, - DE 1468/1469 A 1728/1729 CENTRO - 76963-856 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Considerando ter sido PARCIALMENTE positivo o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), via SISBAJUD (modalidade teimosinha), foi procedida a transferência da quantia à agência da CEF local. Como a constrição independe da nomeação de depositário fiel, CONVERTO o bloqueio em PENHORA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7004466-10.2020.8.22.0007- Execução de Título Extrajudicial Intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos/impugnação no prazo legal. 2. Restando infrutífera a tentativa de intimação pessoal, e caso a parte executada tenha sido citada, não sendo localizada no endereço o qual fora citada, presume-se válida a intimação em razão da ausência de comunicação ao juízo da modificação de endereço, fluindo-se o prazo a partir da juntada aos autos do cumprimento do expediente na localidade primitiva (art. 274, Parágrafo único, CPC). Não tendo sido citado, se necessário, intime-se via edital, e decorrido o prazo sem manifestação, desde logo, nomeio a DPE, para atuar em defesa da parte devedora. Se o devedor tiver advogado nos autos a intimação será feita na sua pessoa. Restando infrutífera a intimação no endereço onde ocorreu sua citação/intimação anterior, configura-se a regra do art. 274, parágrafo único cc art. 513, § 3, do CPC, considerando-se o devedor intimado do ato. 3. Caso apresentado embargos/impugnação, INTIME-SE a parte contrária para manifestação no prazo 5 dias, e voltem conclusos. 4. Em caso de não apresentação de embargos/impugnação, À CPE para expedir o necessário, para fins de levantar o valor em favor do exequente, expedindo-se o necessário. O credor deve indicar conta bancária para recebimento do crédito. 5. Após, diga o credor sobre eventual saldo remanescente, apresentando demonstrativo de débito atualizado, e requerendo o que de direito em 5 dias, sob pena de extinção/arquivamento. Intimem-se. VIAS DESTE SERVIRÃO DE MANDADO/CARTA. Cacoal/RO, 19 de fevereiro de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALESSANDRA MENZEL STRIEDER ADVOGADO DO EXEQUENTE: LENYN BRITO SILVA, OAB nº RO8577 EXECUTADO: JAMILI CRUZ, RUA RIO BRANCO 3078, - DE 1468/1469 A 1728/1729 CENTRO - 76963-856 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Requer o exequente o prosseguimento do feito e a expedição de mandado para a penhora de bens indicados em novo endereço apontado (ID 89380401). 2. Referente aos bens/veículos indicados, consta dos autos que já inserida restrição de circulação conforme ID's 45697576 e 45697142, outrossim que em diligência anteriormente realizada (no endereço: R. Rio Branco, 3078, Centro, Cacoal-RO, CEP 76963-856) não foram localizados para penhora e avaliação (diligência ID 49435436). 3. Contudo, como indicados outros endereços ainda não diligenciados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - 7004466-10.2020.8.22.0007- Espécies de Títulos de Crédito DEFIRO o pedido ID 89380401. Contudo, antes da expedição do necessário ao cumprimento do ato, deverá a exequente indicar o valor atualizado do débito, juntando-se a respectiva planilha de cálculos. 3.1. INTIME-SE o exequente (via DJe), para a atualização do débito no prazo de 05 (cinco) dias. 3.2. Após juntada dos cálculos de atualização, EXPEÇA-SE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA para PENHORA e AVALIAÇÃO dos bens: HONDA BIZ, C100 ES, PLACA NCI0854, ANO 2004, COR PRETA; e, VEÍCULO VW/GOL 1.6 POWER, PLACA NDX2142, ANO 2008, ambos de propriedade da executada JAMILE CRUZ, em diligências a serem realizados nos endereços: R. ARTHUR DA COSTA E SILVA, N. 3182 CS, BAIRRO VILLAGE DO SOL, CACOAL-RO, CEP 76964258; ou R. RIO NEGRO, N. 2017, BAIRRO TEIXEIRÃO, CACOAL-RO, CEP 76965652. Penhorado o bem, deverá o Oficial de Justiça promover a INTIMAÇÃO do executado para, querendo, oferecer embargos/impugnação no prazo 15 dias. Caso o bem/veículos não sejam encontrados, deverá o oficial de justiça, relacionar os bens que encontrar na posse ou residência do devedor. Expeça-se o necessário. Intime-se o interessado para o recolhimento das custas. 3.3. Após a diligência pelo Oficial de Justiça, à CPE para INTIMAÇÃO da parte exequente (via DJe), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4. Para a hipótese de não apresentação de manifestação pelo exequente no prazo, INTIME-SE pessoalmente (via carta-AR) para dar prosseguimento ao processo, indicando a diligência pretendida ao seguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pela inércia (art. 485, §1º do CPC). 5. Oportunamente, voltem conclusos. Cacoal/RO, 24 de agosto de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis

25/08/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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