Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7009298-18.2022.8.22.0007 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7009298-18.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:35

Definitivo

15/12/2023, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:06

Publicação

15/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009298-18.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EXEQUENTE intimada, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, informando se há interesse no feito ou se a obrigação encontra-se satisfeita, sob pena de presunção da quitação da obrigação e arquivamento/extinção do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 06:27

Decurso de Prazo

14/12/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 02:31

Publicação

05/12/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009298-18.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS - RO7261 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente, bem como efetuar e comprovar nos autos seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:20

Expedição de documento (Alvará)

04/12/2023, 11:05

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:50

Documentos

Intimação

•15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA, LINHA 06, GLEBA 06, LOTE 12 SN ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, OAB nº RO7261 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, - DE 2025 A 2715 - LADO ÍMPAR - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO Valor da causa:R$ 29.088,00 SENTENÇA EXEQUENTE: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA, CPF nº 97826774268, LINHA 06, GLEBA 06, LOTE 12 SN ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA, por intermédio de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com sede em Brasília, objetivando o recebimento dos valores retroativos reconhecidos em sentença com trânsito em julgado, além dos honorários de sucumbência da fase de conhecimento. O requerido foi devidamente intimado e não se opôs aos cálculos apresentados pela credora. Foram expedidas as respectivas RPVs. Ato contínuo, foram comprovados os pagamentos das RPVs. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, com fundamento no art. 924 – II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito em razão do pagamento integral do débito por parte da executada. Expeçam-se alvarás de levantamento dos valores depositados em favor do (a) advogado (a) habilitado (a) nos autos, que deverá repassar os valores pertencentes à parte autora. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, devendo os autos serem ARQUIVADOS tão logo sejam expedidos os alvarás. Sem custas. SERVE O PRESENTE DE MANDADO/CARTA-AR para intimação das partes por seu (s) advogado (s) Procurador (es) através do sistema PJE. Cacoal -RO, 13 de novembro de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 Processo n.: 7009298-18.2022.8.22.0007 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Vistos, etc. A parte

14/11/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(100)