Execução de Título Extrajudicial 7047390-93.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7047390-93.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTE BEZERRA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTE BEZERRA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:42

Decorrido prazo de SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:37

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 16:47

Juntada de outros documentos

10/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de certidão

28/09/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:16

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTE BEZERRA, RUA ORQUÍDEA 5765 ELDORADO - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN, OAB nº RO4627 EXECUTADOS: GERSON APARECIDO ALVES, RUA PAU FERRO 1520, APT 01 COHAB - 76807-724 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR, RUA RAIMUNDO MERCÊS 4643 AGENOR DE CARVALHO - 76820-276 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALVES E SAMPAIO TRANSPORTADORA LTDA, RUA RAIMUNDO MERCÊS 4631, (JD DAS MANGUEIRAS) - DE 4583/4584 AO FIM AGENOR DE CARVALHO - 76820-276 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOSE BRUNO CECONELLO, OAB nº RO1855 DECISÃO (Alvará Eletrônico) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, autorizo o levantamento da referida quantia pela parte NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR, CPF/CNPJ: 02404386638, Valor: R$ 27.081,74, e eventuais rendimentos até a data do saque efetivo. A autorização é eletrônica (sem papel), devendo o(a) interessado(a) se dirigir à agência 2848 da Caixa Econômica Federal, localizada na Av. Nações Unidas, 271, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, com documento de identificação com foto, para realizar o levantamento da quantia. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047390-93.2016.8.22.0001 Intime-se o(a) interessado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça na agência da CEF para retirada do dinheiro. Transcorrido o prazo sem levantamento do valor, transfira o montante à conta centralizadora, arquivando o processo em seguida. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 27 de setembro de 2023.

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:01

Conclusos para despacho

26/09/2023, 09:53

Juntada de outros documentos

22/09/2023, 14:22

Documentos

DECISÃO

•27/09/2023, 08:01

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTE BEZERRA, RUA ORQUÍDEA 5765 ELDORADO - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN, OAB nº RO4627 EXECUTADOS: GERSON APARECIDO ALVES, RUA PAU FERRO 1520, APT 01 COHAB - 76807-724 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR, RUA RAIMUNDO MERCÊS 4643 AGENOR DE CARVALHO - 76820-276 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ALVES E SAMPAIO TRANSPORTADORA LTDA, RUA RAIMUNDO MERCÊS 4631, (JD DAS MANGUEIRAS) - DE 4583/4584 AO FIM AGENOR DE CARVALHO - 76820-276 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JOSE BRUNO CECONELLO, OAB nº RO1855 SENTENÇA NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR opôs impugnação ao cumprimento de sentença alegando que foram bloqueados valores de sua conta poupança em valores inferiores a 40 salários mínimos, absolutamente impenhoráveis, na forma do art. 843, X, do CPC. Analisando a tramitação processual, observa-se que o embargante Nelson foi expressamente excluído do polo passivo da ação, conforme fundamentação exarada na sentença de ID 12774689. Em grau de recurso, houve alteração do polo passivo apenas para acrescentar a Pessoa Jurídica Alves e Sampaio Transportadora Ltda (ID 76813706). Atendendo a esse comando, foi dada a decisão no ID79968624, determinando a adequação do polo passivo da ação, contudo, não atendido fazendo persistir o impugnante no polo passivo, indevidamente. Diante disso, chamo o feito à ordem, para determinar que seja procedida a exclusão de NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR, do polo passivo da ação, conforme já decidido. Expeça-se alvará da quantia bloqueada, em favor do impugnante NELSON FERREIRA SAMPAIO JUNIOR. Por outro lado, dando seguimento à execução, observo, que existe inadequação do valor: Em grau de recurso, foi estabelecido: "DETERMINAR o prosseguimento da execução para pagamento dos alugueis mensais de R$ 1.000,00 relativos aos meses de outubro de 2013 a fevereiro de 2014. A correção monetária deve incidir a partir da data do efetivo prejuízo. Já os juros de mora devem fluir a partir da citação." Resta claro pelo acórdão que não existem outras parcelas a serem executadas. Assim, encaminhem-se os autos à contadoria para que adeque os cálculos e, na sequência, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047390-93.2016.8.22.0001 intime-se o exequente a dizer o que pretende em prosseguimento. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. CUMPRA-SE. Serve cópia como mandado/intimação/comunicação. Porto Velho/RO, 28 de agosto de 2023.

29/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTE BEZERRA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO CAVALCANTE BEZERRA em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN em 18/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA STEPHANOVICHI BRESOLIN em 18/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Publicado DECISÃO em 28/09/2023.

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

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