Apelação Cível 7004879-82.2018.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 16.877,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119·CPF·Representa: Autor

DAVI SOUZA BASTOS

OAB/RO 6973·CPF·Representa: Autor

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO

OAB/RO 5462·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO

OAB/RO 5991·CPF·Representa: Autor

JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO

OAB/RO 3011·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EDSON BURGARELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes(13)

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 109119·CPF·Representa: Autor

DAVI SOUZA BASTOS

OAB/RO 6973·CPF·Representa: Autor

BRUNA TATIANE DOS SANTOS PINHEIRO SARMENTO

OAB/RO 5462·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO

OAB/RO 5991·CPF·Representa: Autor

JONATHAS COELHO BAPTISTA DE MELLO

OAB/RO 3011·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE LIMA TORRES

OAB/RO 5714·CPF·Representa: Autor

MARCELO RODRIGUES XAVIER

OAB/RO 2391·CPF·Representa: Autor

ERICA CRISTINA CLAUDINO

OAB/RO 6207·CPF·Representa: Autor

LEILA APPIO

Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/RO 3434·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO

OAB/RO 243·CPF·Representa: Réu

DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON

OAB/RO 5114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/08/2020, 17:17

Decorrido prazo de EDSON BURGARELLI em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2020, 07:16

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2020, 06:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:26

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

27/07/2020, 10:41

Deliberado em sessão

16/07/2020, 08:36

Incluído em pauta para 15/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

15/07/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2020, 16:39

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

21/08/2020, 17:17

Decorrido prazo de EDSON BURGARELLI em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:00

Expedição de #Não preenchido#.

28/07/2020, 07:16

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 17:14

DESPACHO

•18/06/2020, 16:39

28/07/2020, 06:50

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2020.

28/07/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:26

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

27/07/2020, 10:41

Deliberado em sessão

16/07/2020, 08:36

Incluído em pauta para 15/07/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

15/07/2020, 11:21

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2020, 16:39

Conclusos para decisão

27/01/2020, 11:05

Juntada de termo de triagem

27/01/2020, 08:30

Recebidos os autos

24/01/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 12:20

SENTENÇA

•16/07/2019, 09:00

DECISÃO

•14/08/2018, 14:53

SENTENÇA

•10/08/2018, 13:36