Apelação Cível 7018057-88.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 38.573,53

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

GIULIANO CAIO SANT ANA

CPF

Autor

MATHEUS EVARISTO SANTANA

CPF

Autor

MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS EVARISTO SANTANA

OAB/RO 3230·CPF·Representa: Autor

GIULIANO CAIO SANT ANA

OAB/RO 4842·CPF·Representa: Autor

MAYRA MIRANDA GROMANN

OAB/RO 8675·CPF·Representa: Autor

DANIELLA PERON DE MEDEIROS

OAB/RO 5764·CPF·Representa: Réu

KARINE DE PAULA RODRIGUES

OAB/RO 3140·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

GIULIANO CAIO SANT ANA

CPF

Autor

MATHEUS EVARISTO SANTANA

CPF

Autor

MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

ANA MARIA FERNANDES GUILHAR

CPF

Reu

MATHEUS EVARISTO SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GIULIANO CAIO SANT ANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/10/2021, 12:23

Decorrido prazo de MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO em 23/09/2021 23:59.

27/09/2021, 23:15

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 22:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.

10/09/2021, 22:10

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:14

Homologada a Transação

30/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de certidão

27/08/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:25

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

07/10/2021, 12:23

Decorrido prazo de MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO em 23/09/2021 23:59.

27/09/2021, 23:15

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 09:53

Decorrido prazo de MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

Documentos

DECISÃO

•30/08/2021, 16:28

DESPACHO

•13/08/2021, 15:36

10/09/2021, 22:10

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.

10/09/2021, 22:10

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 11:14

Homologada a Transação

30/08/2021, 16:28

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de certidão

27/08/2021, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão

12/08/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 11:59

Juntada de Petição de Acordo

12/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:09

Expedição de #Não preenchido#.

02/06/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 10:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARLENE BATISTA DE ALCANTARA PINHO - CPF: 490.977.176-04 (APELANTE).

28/05/2021, 15:17

Conclusos para decisão

27/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 18:03

Expedição de #Não preenchido#.

17/05/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:45

Conclusos para decisão

19/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70180578820198220002.pdf

14/04/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:16

Juntada de termo de triagem

06/04/2021, 11:42

Recebidos os autos

31/03/2021, 18:12

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 18:12

DECISÃO

•28/05/2021, 15:50

DESPACHO

•12/05/2021, 16:58

SENTENÇA

•13/11/2020, 15:56

DESPACHO

•01/07/2020, 10:00

DESPACHO

•02/06/2020, 12:32

DECISÃO

•27/05/2020, 08:09

DECISÃO

•26/12/2019, 11:57

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•21/12/2019, 15:39