Cumprimento de sentença 7009449-04.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.131,32

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

JORAN ALVES PEREIRA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY DE SOUZA

OAB/RO 10214·CPF·Representa: Autor

BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO

OAB/RO 2991·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JORAN ALVES PEREIRA

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS VRG LINHAS AAEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2021, 17:25

Publicado SENTENÇA em 06/05/2021.

05/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2021, 14:47

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

01/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

01/07/2021, 12:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 07/05/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•04/05/2021, 10:52

DECISÃO

•19/03/2021, 18:04

08/05/2021, 01:16

Juntada de Petição de outras peças

06/05/2021, 17:25

Publicado SENTENÇA em 06/05/2021.

05/05/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2021, 10:52

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 15:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:31

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:15

Publicado DECISÃO em 24/03/2021.

23/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 18:04

Outras Decisões

19/03/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 10:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 00:16

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

04/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2021, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2021.

03/03/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORAN ALVES PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY DE SOUZA - RO10214 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7009449-04.2019.8.22.0002

02/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JORAN ALVES PEREIRA. EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO - RO2991, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cum Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7009449-04.2019.8.22.0002.

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 00:30

Publicado DESPACHO em 23/02/2021.

22/02/2021, 00:30

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2021, 15:57

Expedição de Alvará.

19/02/2021, 15:56

Juntada de certidão

19/02/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2021, 04:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 22/02/2021.

19/02/2021, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JORAN ALVES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY DE SOUZA - RO10214 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7009449-04.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JORAN ALVES PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: SIDNEY DE SOUZA - RO10214 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE Processo nº: 7009449-04.2019.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/02/2021, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

18/02/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:48

Conclusos para despacho

18/02/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 12:58

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/02/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2020, 17:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:16

Decorrido prazo de BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:16

Juntada de Petição de outras peças

04/02/2020, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 15:20

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 18:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/01/2020, 18:27

Conclusos para despacho

21/01/2020, 09:45

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2019, 16:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:06

Juntada de Petição de recurso

28/11/2019, 09:31

Juntada de Petição de recurso

25/11/2019, 10:45

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:02

Julgado procedente o pedido

01/10/2019, 18:33

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 11:53

Outras Decisões

09/09/2019, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2019 11:30 Ariquemes - Juizado Especial.

09/09/2019, 12:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 16:39

Juntada de Petição de certidão

08/08/2019, 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2019 11:30 Ariquemes - Juizado Especial.

07/08/2019, 07:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 11:05

Juntada de Petição de contestação

02/08/2019, 18:04

Decorrido prazo de GOL Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:25

Decorrido prazo de JORAN ALVES PEREIRA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:24

Decorrido prazo de SIDNEY DE SOUZA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2019, 09:18

Audiência Conciliação designada para 06/08/2019 12:00 Ariquemes - Juizado Especial.

03/07/2019, 09:15

Publicado DESPACHO em 01/07/2019.

27/06/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 21:50

Conclusos para despacho

25/06/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

25/06/2019, 17:20

DESPACHO

•18/02/2021, 18:48

ACÓRDÃO

•18/11/2020, 08:10

DESPACHO

•29/07/2020, 08:29

DECISÃO

•21/01/2020, 18:27

SENTENÇA

•01/10/2019, 18:33

DESPACHO

•25/06/2019, 21:50