Procedimento Comum Cível 7001819-57.2020.8.22.0002 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7001819-57.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/04/2024, 04:27

Decurso de Prazo

03/04/2024, 04:23

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:57

Decurso de Prazo

03/04/2024, 03:50

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:11

Documento (Certidão)

20/03/2024, 12:48

Documento (Certidão)

20/03/2024, 12:00

Definitivo

18/03/2024, 07:16

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2024, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 01:22

Publicação

07/03/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEONARDO LOPES SOUZA, RUA PADRE ADOLFO 1335 MARECHAL RONDON 01 - 76877-030 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DANIEL DA SILVA RIBEIRO, RUA PEDRO NAVA 3977, - DE 3773/3774 AO FIM SETOR 06 - 76873-638 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: JONIS TORRES TATAGIBA, OAB nº RO4318 RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI, AC ARIQUEMES BR RO 01, LOTEAMENTO ZONA SUL SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7001819-57.2020.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 20.000,00 Última distribuição:30/01/2020 Vistos. Como a parte autora, principal interessada na baixa definitiva do processo, nada manifestou a respeito da decisão de Id 100994678, para adimplemento das custas e emolumentos perante o cartório de protestos, OFICIE-SE ao Tabelionato para retomada dos efeitos alusivos ao protesto até ulterior adimplemento da obrigação pela parte interessada. Nada mais havendo, arquive-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 6 de março de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 11:41

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LEONARDO LOPES SOUZA, RUA PADRE ADOLFO 1335 MARECHAL RONDON 01 - 76877-030 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DANIEL DA SILVA RIBEIRO, RUA PEDRO NAVA 3977, - DE 3773/3774 AO FIM SETOR 06 - 76873-638 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: JONIS TORRES TATAGIBA, OAB nº RO4318 RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI, AC ARIQUEMES BR RO 01, LOTEAMENTO ZONA SUL SETOR INSTITUCIONAL - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: MARCOS PEDRO BARBAS MENDONCA, OAB nº RO4476, DENNIS LIMA BATISTA GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO7633 DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7001819-57.2020.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 20.000,00 Última distribuição:30/01/2020 Vistos. Versam os autos sobre ação proposta por LEONARDO LOPES SOUZA, DANIEL DA SILVA RIBEIRO em desfavor de CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP. O feito vinha tramitando regularmente, quando sobreveio acordo realizado entre as partes, requerendo a homologação e consequente extinção do feito. A sentença homologatória foi proferida no ID 43650444. No ID 44106504 figura carta de anuência emitida pela ré para realização de baixa do protesto, mediante o pagamento de custas e emolumentos junto ao cartório de protesto pelo responsável. Em todo o caso, o Tabelionato de Protesto questionou a este juízo, via ofício de ID 99043507, a situação atual do processo a verificar a viabilidade de baixa e/ou sustação, seja provisória ou definitiva do protesto objeto do litígio, sobretudo averiguando a quem pertine o pagamento de custas e emolumentos ainda pendentes. Intimadas a este respeito as partes nada requereram no processo. Imperioso que o protesto não pode figurar ad eternum e, para materializar a satisfação da dívida junto ao Cartório e ensejar o arquivamento definitivo do processo, verifico que em Ata de Audiência foi consignado o seguinte (ID 43565213): "6. A requerida entregará aos autores a carta de anuência, sendo que a baixa junto ao cartório referente ao IPTU e ao débito das parcelas em atraso, ficarão às expensas dos requerentes". Assim, como a Carta de Anuência já foi emitida e inclusive figura no processo, intime-se a parte autora a cumprir seu mister em 15 (quinze) dias e adimplir as custas e emolumentos para baixa definitiva do protesto junto ao respectivo tabelionato, pena de expedição de ofício judicial para retomada dos efeitos deletérios alusivos ao protesto. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 29 de janeiro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

30/01/2024, 00:00

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