Execução de Título Extrajudicial 7013351-23.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7013351-23.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2024, 11:53

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:18

Decurso de Prazo

13/04/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:03

Publicação

20/03/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7013351-23.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10765 EXECUTADO: SILVIO VAZ SOARES INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 12:17

Publicação

19/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB nº RO10765 Parte requerida: SILVIO VAZ SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7013351-23.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.797,85 (mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) Parte Vistos e examinados. Versam os autos sobre ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em face de SILVIO VAZ SOARES, com vistas ao recebimento do crédito descrito na inicial. Efetuado o recolhimento das custas. Sobreveio informação nos autos de integral pagamento da dívida, pugnando o exequente pela extinção do processo com fulcro no artigo 487,III,"a" do CPC em vigor. É o breve relatório. Decido. A demanda dispensa maior dilação probatória, uma vez que o réu, após a citação, adimpliu o valor, conforme informado pelo autor. Humberto Theodoro Júnior, a esse respeito leciona: Reconhecida a procedência do pedido, pelo réu, cessa a atividade especulativa do juiz em torno dos fatos alegados e provados pelas partes. Só lhe resta dar por findo o processo e por solucionada a lide nos termos do próprio pedido a que aderiu o réu. Na realidade, o reconhecimento do pedido acarreta o desaparecimento da própria lide, já que sem resistência de uma das partes deixa de existir o conflito que provocou sua eclosão no mundo jurídico. Trata-se de reconhecimento do pedido, portanto, HOMOLOGO para que surtam os efeitos legais e jurídicos o reconhecimento, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a quitação do débito, pelo que declaro satisfeita a obrigação pelo adimplemento nos termos do artigo 487, inciso III, "a" do Código de Processo Civil, bem como 771 do sobredito Código. Considerando o disposto no art. 85, §10, do CPC, com base no princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §6º, do CPC. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Apure-se as custas e intime-se a parte ré para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Ariquemes segunda-feira, 18 de março de 2024 às 10:20. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 10:21

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

18/03/2024, 10:21

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

18/03/2024, 10:21

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 08:12

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:28

Documentos

Notificação

•20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB nº RO10765 Parte requerida: SILVIO VAZ SOARES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7013351-23.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 1.797,85 (mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) Parte Vistos e examinados. Versam os autos sobre ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em face de SILVIO VAZ SOARES, com vistas ao recebimento do crédito descrito na inicial. Efetuado o recolhimento das custas. Sobreveio informação nos autos de integral pagamento da dívida, pugnando o exequente pela extinção do processo com fulcro no artigo 487,III,"a" do CPC em vigor. É o breve relatório. Decido. A demanda dispensa maior dilação probatória, uma vez que o réu, após a citação, adimpliu o valor, conforme informado pelo autor. Humberto Theodoro Júnior, a esse respeito leciona: Reconhecida a procedência do pedido, pelo réu, cessa a atividade especulativa do juiz em torno dos fatos alegados e provados pelas partes. Só lhe resta dar por findo o processo e por solucionada a lide nos termos do próprio pedido a que aderiu o réu. Na realidade, o reconhecimento do pedido acarreta o desaparecimento da própria lide, já que sem resistência de uma das partes deixa de existir o conflito que provocou sua eclosão no mundo jurídico. Trata-se de reconhecimento do pedido, portanto, HOMOLOGO para que surtam os efeitos legais e jurídicos o reconhecimento, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a quitação do débito, pelo que declaro satisfeita a obrigação pelo adimplemento nos termos do artigo 487, inciso III, "a" do Código de Processo Civil, bem como 771 do sobredito Código. Considerando o disposto no art. 85, §10, do CPC, com base no princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §6º, do CPC. Ante a preclusão lógica (art. 1.000, CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data. Apure-se as custas e intime-se a parte ré para pagamento em 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Ariquemes segunda-feira, 18 de março de 2024 às 10:20. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz(a) de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB nº RO10765 RÉU: SILVIO VAZ SOARES Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intimação - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Balcão Virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7013351-23.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.797,85 Última distribuição:30/08/2023 Vistos. INTIME-SE a parte exequente para que junte o comprovante das custas processuais iniciais, atendendo ao disposto no art. 12 do Regimento de Custas Judiciais do Eg. TJRO (Lei 3.896/16), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Não havendo o pagamento, tornem conclusos para extinção. Com o pagamento, CITE-SE em execução, na forma do art. 824 do CPC. Fixo honorários em 10% (art. 827 do CPC). Consigne-se no mandado que: a) o prazo para pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, é de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do CPC); b) nos termos do art. 212, §2º do CPC, independente de autorização judicial, poderá o oficial de justiça proceder com as citações, intimações e penhoras, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário previsto no art. 212, caput do CPC, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. c) havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, §1º do CPC); d) decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se e avalie-se o(s) bem(ns) nomeado(s) pelo credor na inicial. Não havendo tal nomeação, penhore-se e avaliem-se tantos bens localizados, quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios; d.1) fica desde já deferido o auxílio de força policial em caso de resistência (art. 846, §2º do CPC). e) o prazo de embargos do devedor será de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 231 do CPC. f) não sendo localizado o devedor, proceda o Sr. Oficial de Justiça com o arresto de bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 e ss. do CPC), devendo para tanto, a parte exequente, peticionar indicando expressamente o local/endereço em que pretende seja cumprida essa diligência. g) esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC). h) em sendo satisfeita a execução, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do corresponde a 1% (um por cento) do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, III c/c art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016). Sem prejuízo do disposto acima, expeça-se certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC, conforme pugnado, consignando-se que caberá a parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilização, nos moldes do parágrafo 5º do aludido dispositivo, pelo não cancelamento, na forma do §4º do artigo 782, ambos do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. Sirva a presente decisão como mandado/ carta precatória de citação, arresto, penhora, avaliação e intimação para ser cumprida pelo Meirinho, que deverá observar o endereço constante na contrafé, que segue anexa ao mandado, bem como a descrição do bem, caso tenho sido nomeado. Ariquemes, 31 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AMAZON NUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: EDINALVO ANTONIO DE OLIVEIRA, OAB nº RO10765 RÉU: SILVIO VAZ SOARES Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES Balcão Virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7013351-23.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 1.797,85 Última distribuição:30/08/2023 Vistos. INTIME-SE a parte exequente para que junte o comprovante das custas processuais iniciais, atendendo ao disposto no art. 12 do Regimento de Custas Judiciais do Eg. TJRO (Lei 3.896/16), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Não havendo o pagamento, tornem conclusos para extinção. Com o pagamento, CITE-SE em execução, na forma do art. 824 do CPC. Fixo honorários em 10% (art. 827 do CPC). Consigne-se no mandado que: a) o prazo para pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, é de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do CPC); b) nos termos do art. 212, §2º do CPC, independente de autorização judicial, poderá o oficial de justiça proceder com as citações, intimações e penhoras, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário previsto no art. 212, caput do CPC, observado o disposto no art. 5o, inciso XI, da Constituição Federal. c) havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o devedor terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, §1º do CPC); d) decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se e avalie-se o(s) bem(ns) nomeado(s) pelo credor na inicial. Não havendo tal nomeação, penhore-se e avaliem-se tantos bens localizados, quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios; d.1) fica desde já deferido o auxílio de força policial em caso de resistência (art. 846, §2º do CPC). e) o prazo de embargos do devedor será de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação ou ocorrendo qualquer das hipóteses previstas no art. 231 do CPC. f) não sendo localizado o devedor, proceda o Sr. Oficial de Justiça com o arresto de bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 e ss. do CPC), devendo para tanto, a parte exequente, peticionar indicando expressamente o local/endereço em que pretende seja cumprida essa diligência. g) esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC). h) em sendo satisfeita a execução, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do corresponde a 1% (um por cento) do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 12, III c/c art. 17 da Lei Estadual 3.896/2016). Sem prejuízo do disposto acima, expeça-se certidão comprobatória de admissão da execução, nos termos do art. 828 do CPC, conforme pugnado, consignando-se que caberá a parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sem prejuízo de eventual responsabilização, nos moldes do parágrafo 5º do aludido dispositivo, pelo não cancelamento, na forma do §4º do artigo 782, ambos do CPC. Pratique-se e expeça-se o necessário. Sirva a presente decisão como mandado/ carta precatória de citação, arresto, penhora, avaliação e intimação para ser cumprida pelo Meirinho, que deverá observar o endereço constante na contrafé, que segue anexa ao mandado, bem como a descrição do bem, caso tenho sido nomeado. Ariquemes, 31 de agosto de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

Conclusão (para julgamento)

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