Execução de Título Extrajudicial 7005765-57.2022.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005765-57.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDH Advogado: JOSE CRISTIANO PINHEIRO, OAB nº RO1529 Parte requerida: GUSTAVO HENRIQUE CALIXTO DE OLIVEIRA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDH, CNPJ nº 05549728000190, RUA ALMIRANTE BARROSO 1530, - DE 1227/1228 A 1566/1567 CENTRO - 76900-079 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE CALIXTO DE OLIVEIRA, CPF nº 02452935239, RUA B 2943, - ATÉ 170/171 MÁRIO ANDREAZZA - 76913-068 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná E-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: 69 3411-2905. WhatsApp: 69 9 9991-9983. Processo n.: 7005765-57.2022.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 11.031,24 Parte Vistos. Avoco o feito. Considerando o disposto no processo SEI n. 0006657-88.2024.8.22.8000, encaminhado pela Egrégia Corregedoria Geral de Justiça para a adoção de providências com relação às ordens de bloqueio judicial via Sisbajud/Bacenjud sem desdobramentos desde 2009 até 31/12/2025, verifiquei que, no caso dos autos, pendem de desdobramento os montantes de R$ 247,41, R$ 0,50, R$ 515,00 e R$ 230,11. Pois bem. Da análise dos autos extrai-se que os valores de R$ 247,41 (ID. 122817667), R$ 0,50 (ID. 122817669) e R$ 515,00 (ID. 122817668) decorrem da ordem inserida pelo Juízo em 02/06/2025, na modalidade "teimosinha" (ID. 121496461). A respeito de tais contrições, o despacho de ID. 122817666 determinou a intimação do executado para impugnação, sob pena de transferência dos valores bloqueados ao exequente. Devidamente intimado, sobreveio manifestação da curadoria especial limitando-se a devolver os autos para regular prosseguimento (ID. 127015509). Assim, diante da ausência de impugnação, procedi, nesta oportunidade, à inserção de ordem de transferência dos valores supracitados para conta judicial vinculada ao presente feito, junto ao SISBAJUD (vide detalhamentos em anexo), para posterior expedição de alvará eletrônico em favor da parte exequente, conforme postulado ao ID. 137535635. No mais, quanto ao valor de R$ 230,11, verifiquei que decorre da ordem de arresto inserida pelo Juízo em 30/01/2023, conforme detalhamento de ID. 88616169. Nessa linha, de modo a regularizar a pendência em questão, considerando que o executado já foi devidamente citado, CONVERTO O ARRESTO da quantia de R$ 230,11 (duzentos e trinta reais e onze centavos) em PENHORA. 1. Intime-se o executado para oferecer impugnação à penhora, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 1.1 Caso não tenha advogado, a intimação deverá ser realizada pessoalmente. 1.2 Em tendo sido citada, na fase de conhecimento, via edital, a intimação será realizada na pessoa de seu curador. 2. Sendo apresentada impugnação, intime-se a exequente para que se manifeste em igual prazo e, após, retornem os autos conclusos. 3. Em caso de inércia ou anuência da parte executada, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 4. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, sexta-feira, 12 de junho de 2026. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:36

Publicação

27/05/2026, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 08:53

Indeferimento

26/05/2026, 08:53

Conclusão (para decisão)

22/05/2026, 12:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:28

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 12:00

Publicação

31/03/2026, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:29

Documento (Certidão)

30/03/2026, 15:28

Publicação

25/03/2026, 01:11

Documentos

Decisão

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: GUSTAVO HENRIQUE CALIXTO DE OLIVEIRA CPF: 024.529.352-39, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 110290792, 110290794, 110291804 e 110291805, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7005765-57.2022.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDH Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CRISTIANO PINHEIRO - RO1529 EXECUTADO: GUSTAVO HENRIQUE CALIXTO DE OLIVEIRA DECISÃO ID 110290792: “(...)Intime-se a parte executada por edital, para eventual impugnação nos termos do art. 854,§§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594, e-mail: [email protected] Ji-Paraná, 3 de setembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 03/09/2024 10:17:10 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2108 Caracteres 1433 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 36,47 Assinado eletronicamente por: ALLAN DIEGO GUILHERME BENARROSH VIEIRA 03/09/2024 10:18:05 https://pjepg.tjro.jus.br:443/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 110618641 24090310180539500000106182477 Imprimir Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, Urupá, Ji-Paraná - RO - CEP: 76900-261 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: GUSTAVO HENRIQUE CALIXTO DE OLIVEIRA CPF: 024.529.352-39, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 19.013,29 (Dezenove mil e treze reais e vinte e nove centavos) atualizado até 13/12/2023. DESPACHO Processo: 7005765-57.2022.8.22.0005. Exequente: COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES - COOPMEDH CNPJ: 05.549.728/0001-90 Executado: GUSTAVO HENRIQUE CALIXTO DE OLIVEIRA CPF: 024.529.352-39 DESPACHO ID 99469315: “(...)Cite-se a parte ré por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná/RO, 76900-261 3422-1784 e-mail: [email protected] Ji-Paraná, 7 de dezembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 10/01/2024 10:15:34 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2429 Caracteres 1961 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 49,91 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Indeferimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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