Execução Fiscal 7007210-95.2022.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7007210-95.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:30

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 08:59

Definitivo

28/06/2024, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 08:03

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 01:45

Publicação

28/06/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILLY LOPES OLIVEIRA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 40824667204, RUA URUPAÁ 5686 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EMILLY LOPES OLIVEIRA, CPF nº 03858622290, AVENIDA GOIÂNIA 6166, TELEFONE (69) 98459-7491 SÃO CRISTÓVÃO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007210-95.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.051,00 Parte Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, na qual a exequente noticiou a quitação integral do débito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Considerando a quitação integral da dívida, procedi, nesta oportunidade, à liberação dos valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada, via SISBAJUD, decorrentes da ordem de indisponibilidade inserida em momento anterior à comunicação de satisfação do crédito (detalhamento anexo). Honorários quitados. Custas recolhidas. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 09:36

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 13:16

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:19

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, EMILLY LOPES OLIVEIRA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADOS: RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 40824667204, RUA URUPAÁ 5686 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, EMILLY LOPES OLIVEIRA, CPF nº 03858622290, AVENIDA GOIÂNIA 6166, TELEFONE (69) 98459-7491 SÃO CRISTÓVÃO - 76956-000 - NOVO HORIZONTE DO OESTE - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7007210-95.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 3.051,00 Parte Trata-se de execução fiscal envolvendo as partes supracitadas, na qual a exequente noticiou a quitação integral do débito. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Considerando a quitação integral da dívida, procedi, nesta oportunidade, à liberação dos valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada, via SISBAJUD, decorrentes da ordem de indisponibilidade inserida em momento anterior à comunicação de satisfação do crédito (detalhamento anexo). Honorários quitados. Custas recolhidas. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 27 de junho de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/06/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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