Execução de Título Extrajudicial 7014148-81.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014148-81.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:13

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:12

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:37

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:34

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:32

Definitivo

06/12/2023, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 01:10

Publicação

06/12/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7014148-81.2023.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente (s): ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº 48578177215, AVENIDA RECIFE 332, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 Requerido (s): MARIA INES FRANQUI, CPF nº 08003165253, LINHA 156, KM 70, LOTE 27, GLEBA 06, SETOR 08 C/ 1 S/N LINHA 156 - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA GILSON DIRR LIMA, CPF nº 57604851720, LINHA 156, KM 70, LOTE 27, GLEBA 06, SETOR 08 C/ 1 S/N LINHA 156 - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado (s): __________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos. ALEX SANDRO GUAITOLINI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade do RG n.º 455.472 SSP/RO, CPF/MF n. 485.781.772-15, residente e domiciliado na Av. Recife, n. 332, Bairro Novo Cacoal, por intermédio de sua advogada regularmente habilitada, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de GILSON DIRR LIMA, brasileiro, casado, pecuarista, inscrito no CPF/MF sob n.º 576.048.517.20 e MARIA INES FRANQUI LIMA, brasileira, casada, pecuarista, inscrita no CPF nº 080.031.652-53, ambos residentes e domiciliados na Linha 156, Km 70, lote 27, Gleba 06, Setor 08 c/ 100, CEP 76954-000, Zona Rural, Alta Floresta do Oeste/RO. Após normal tramitação do feito, a parte exequente informou que houve um acordo celebrado entre as partes em (ID 99030518), na qual engloba o objeto presente dos autos e o processo de nº 7014261-35.2023.8.22.0007, da 1º Vara Cível desta Comarca. O processo já foi homologado na 1º Vara Cível de Cacoal-RO. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, o acordo formulado entre as partes, e, via de consequência, JULGO EXTINTO este feito. A sentença homologatório de acordo constitui-se título executivo judicial, a qual deverá ser promovida nos autos do processo de nº 7014261-35.2023.8.22.0007, procedimento cumprimento de sentença, consubstanciando-se em uma nova fase dentro deste mesmo processo. Sem custas finais. Transitado em julgado e cumpridas as formalidade legais, ARQUIVE-SE. Serve o presente como mandado de intimação das partes via DJE/PJE. Cacoal-RO, 5 de dezembro de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2023, 12:01

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:18

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:16

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 12:57

Petição

24/11/2023, 10:22

Documentos

Sentença

•06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7014148-81.2023.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente (s): ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº 48578177215, AVENIDA RECIFE 332, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 Requerido (s): MARIA INES FRANQUI, CPF nº 08003165253, LINHA 156, KM 70, LOTE 27, GLEBA 06, SETOR 08 C/ 1 S/N LINHA 156 - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA GILSON DIRR LIMA, CPF nº 57604851720, LINHA 156, KM 70, LOTE 27, GLEBA 06, SETOR 08 C/ 1 S/N LINHA 156 - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado (s): __________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos. ALEX SANDRO GUAITOLINI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade do RG n.º 455.472 SSP/RO, CPF/MF n. 485.781.772-15, residente e domiciliado na Av. Recife, n. 332, Bairro Novo Cacoal, por intermédio de sua advogada regularmente habilitada, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face de GILSON DIRR LIMA, brasileiro, casado, pecuarista, inscrito no CPF/MF sob n.º 576.048.517.20 e MARIA INES FRANQUI LIMA, brasileira, casada, pecuarista, inscrita no CPF nº 080.031.652-53, ambos residentes e domiciliados na Linha 156, Km 70, lote 27, Gleba 06, Setor 08 c/ 100, CEP 76954-000, Zona Rural, Alta Floresta do Oeste/RO. Após normal tramitação do feito, a parte exequente informou que houve um acordo celebrado entre as partes em (ID 99030518), na qual engloba o objeto presente dos autos e o processo de nº 7014261-35.2023.8.22.0007, da 1º Vara Cível desta Comarca. O processo já foi homologado na 1º Vara Cível de Cacoal-RO. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, o acordo formulado entre as partes, e, via de consequência, JULGO EXTINTO este feito. A sentença homologatório de acordo constitui-se título executivo judicial, a qual deverá ser promovida nos autos do processo de nº 7014261-35.2023.8.22.0007, procedimento cumprimento de sentença, consubstanciando-se em uma nova fase dentro deste mesmo processo. Sem custas finais. Transitado em julgado e cumpridas as formalidade legais, ARQUIVE-SE. Serve o presente como mandado de intimação das partes via DJE/PJE. Cacoal-RO, 5 de dezembro de 2023 Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7014148-81.2023.8.22.0007. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Requerente(s): ALEX SANDRO GUAITOLINI, CPF nº 48578177215, AVENIDA RECIFE 332, - ATÉ 442 - LADO PAR NOVO CACOAL - 76962-160 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado(s): VIVIANI RAMIRES DA SILVA, OAB nº RO1360 Requerido(s): MARIA INES FRANQUI, CPF nº 08003165253, LINHA 156, KM 70, LOTE 27, GLEBA 06, SETOR 08 C/ 1 S/N LINHA 156 - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA GILSON DIRR LIMA, CPF nº 57604851720, LINHA 156, KM 70, LOTE 27, GLEBA 06, SETOR 08 C/ 1 S/N LINHA 156 - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA Advogado(s): SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 163.066,91 __________________________________________________________________________ DESPACHO INICIAL 1. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. 2. CITE-SE a parte executada para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, cientificando-lhe ainda da faculdade de opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. 2.1. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sob o valor da dívida, o qual será reduzido pela metade (5%) em caso de pagamento da execução no prazo acima assinalado (3 dias). 2.2. Cientifique-se ainda a parte executada quanto à possibilidade de parcelamento da dívida mediante uma entrada no valor de 30% (trinta por cento) do débito em execução, mais custas processuais iniciais e honorários integrais do advogado), e pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC). O não pagamento de qualquer das prestações acarretará a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. Havendo interesse nesta forma de parcelamento, deverá o valor de entrada ser depositado e comprovado no processo no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da citação. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos. 2.3. Ocorrendo opção pelo parcelamento acima, e efetuado o depósito inicial, intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sendo sua inércia interpretada como não oposição ao parcelamento e concordância com os valores depositados. 3. Em caso de não localização da parte executada, proceda o Oficial de Justiça ao arresto de bens, o qual ficará desde já convertido em penhora tão logo aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento. 4. Transcorrido o prazo de 3 dias para pagamento da dívida, proceda-se a penhora de bens bastantes à satisfação do débito. 5. Servirá este despacho ao exequente como Certidão de Admissão de Execução para efeito das disposições do art. 828, do CPC. 6. SERVE ESTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA-AR/CARTA PRECATÓRIA para: 1 – CITAÇÃO da parte executada, no endereço acima referido, pagamento do débito no prazo acima estipulado, bem como para das demais disposições acima fixadas. Observações: A) O processo tramita eletronicamente, assim, a visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determinou a citação (art. 250, II e V, do Novo CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de Rondônia, na internet, no seguinte endereço: www.tjro.jus.br/inicio-pje, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. B) Não tendo a parte requerida condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente, na sede localizada em sua cidade, portando este documento. Cacoal, sexta-feira, 17 de novembro de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

20/11/2023, 00:00

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Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Conclusão (para decisão)

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