Usucapião 0025145-52.2012.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 12.395,40

Órgão julgador

Porto Velho - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA

CPF

Autor

EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

OAB/RO 4643·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ

OAB/RO 4389·CPF·Representa: Réu

FELIPE BENSIMAN CIAMPI

OAB/RO 6551·CPF·Representa: Réu

IGOR JUSTINIANO SARCO

OAB/RO 7957·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

OAB/RO 4643·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ

OAB/RO 4389·CPF·Representa: Réu

FELIPE BENSIMAN CIAMPI

OAB/RO 6551·CPF·Representa: Réu

IGOR JUSTINIANO SARCO

OAB/RO 7957·CPF·Representa: Réu

TALITA RAMOS ALENCAR

OAB/RO 9411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 06:55

Publicado SENTENÇA em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 11:12

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 19:10

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 06:55

Publicado SENTENÇA em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/04/2026, 17:17

SENTENÇA

•07/04/2026, 11:12

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:13

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 11:12

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 11:12

Conclusos para decisão

06/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 19:10

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/01/2026, 19:10

Conclusos para despacho

26/01/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:22

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:08

Juntada de certidão

07/11/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:28

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:26

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA E HABITACAO/SEMUR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:49

Juntada de certidão

26/06/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:24

Expedição de Ofício.

03/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 01:31

Publicado DESPACHO em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:42

Processo Desarquivado

14/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

13/05/2025, 15:06

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:18

Processo Desarquivado

10/04/2023, 09:17

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:55

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:55

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 14/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:55

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 01/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:17

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:44

Arquivado Provisoramente

13/01/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:23

Outras Decisões

13/01/2022, 10:23

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 07:26

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 06:29

Mandado devolvido sorteio

27/10/2021, 21:44

Juntada de Petição de diligência

27/10/2021, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 14:57

Juntada de Petição de juntada de ar

20/10/2021, 14:36

Juntada de Petição de certidão

28/09/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 08:10

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:02

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:56

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 20/08/2021 23:59.

02/09/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2021, 00:53

Publicado DESPACHO em 29/07/2021.

28/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 12:20

Outras Decisões

27/07/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 10:31

Outras Decisões

27/07/2021, 10:31

Conclusos para despacho

05/07/2021, 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2021, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

29/06/2021, 12:49

Audiência Conciliação realizada para 28/06/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

28/06/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 08:43

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:10

Mandado devolvido sorteio

14/06/2021, 12:34

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 13:27

Recebidos os autos.

01/06/2021, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC

01/06/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 11:48

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de juntada de ar

25/05/2021, 10:30

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:41

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:35

Decorrido prazo de IGOR JUSTINIANO SARCO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 03:30

Juntada de Petição de certidão

13/05/2021, 13:44

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 04:10

Recebidos os autos.

29/04/2021, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC

29/04/2021, 14:10

Juntada de Petição de outras peças

28/04/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2021, 01:03

Publicado DECISÃO em 28/04/2021.

27/04/2021, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2021, 12:20

Recebidos os autos.

26/04/2021, 12:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 12:20

Juntada de certidão

26/04/2021, 12:17

Audiência Conciliação designada para 28/06/2021 09:00 Porto Velho - 4ª Vara Cível.

26/04/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:34

Outras Decisões

26/04/2021, 11:34

Conclusos para despacho

16/04/2021, 11:18

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:50

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 01:50

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.

22/02/2021, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo: 0025145-52.2012.8.22.0001. AUTOR: MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA RÉU: EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A Advogados do(a) RÉU: FELIPE BENSIMAN CIAMPI - RO6551, EDUAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: USUCAPIÃO (49)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:40

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 08:45

Decorrido prazo de FELIPE BENSIMAN CIAMPI em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIA NUNES FERREIRA em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de EGO EMPRESA GERAL DE OBRAS S A em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:16

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2020, 00:16

Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

08/01/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/01/2020, 10:12

Conclusos para despacho

09/12/2019, 10:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2019, 11:23

Conclusos para despacho

30/10/2018, 18:15

Publicado CERTIDÃO em 03/10/2018.

01/10/2018, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018, 08:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 07:23

Distribuído por migração de sistemas

18/09/2018, 08:57

DESPACHO

•26/01/2026, 19:09

DESPACHO

•20/05/2025, 11:40

DESPACHO

•13/01/2022, 10:23

DESPACHO

•27/07/2021, 10:30

DECISÃO

•26/04/2021, 11:34

DESPACHO

•07/01/2020, 10:12

DECISÃO

•07/03/2019, 11:23