Execução de Título Extrajudicial 7009700-51.2021.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7009700-51.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 09:23

Documento (Certidão)

28/08/2024, 09:22

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 00:00

Publicação

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284, RUA TAPEJARA 4400, 69 9254 4701 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7009700-51.2021.8.22.0002 PROCURADOR: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO PROCURADOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta em desfavor de DEAN CRUZ SANTOS, em que foi efetivado bloqueio online nas contas do executado. Com efeito, apesar de intimado para apresentar impugnação à penhora, o executado manteve-se inerte, presumindo-se, portanto, a concordância tácita quanto a liberação do valor em favor da parte exequente. Assim, ante a ausência de impugnação à penhora, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários da parte exequente foram apresentados em sede de ID 105362047. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 385,29 FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME 20433047000156 01593537 - 0 Sim (756) Ag.: 3337 C.: 3322-7 Considerando que o valor penhorado satisfaz a obrigação, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica à CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Elaine Cristina Pereira Juíza Substituta

23/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 07:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2024, 07:00

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 07:43

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 18:45

Documento

10/08/2024, 02:38

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284, RUA TAPEJARA 4400, 69 9254 4701 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA 7009700-51.2021.8.22.0002 PROCURADOR: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO PROCURADOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta em desfavor de DEAN CRUZ SANTOS, em que foi efetivado bloqueio online nas contas do executado. Com efeito, apesar de intimado para apresentar impugnação à penhora, o executado manteve-se inerte, presumindo-se, portanto, a concordância tácita quanto a liberação do valor em favor da parte exequente. Assim, ante a ausência de impugnação à penhora, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários da parte exequente foram apresentados em sede de ID 105362047. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 385,29 FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME 20433047000156 01593537 - 0 Sim (756) Ag.: 3337 C.: 3322-7 Considerando que o valor penhorado satisfaz a obrigação, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo adimplemento, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC. OBSERVAÇÕES: 1) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. 2) Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 3) Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica à CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Elaine Cristina Pereira Juíza Substituta

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284, RUA TAPEJARA 4400, 69 9254 4701 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7009700-51.2021.8.22.0002 PROCURADOR: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO PROCURADOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: PROCURADOR: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO PROCURADOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 Parte requerida: EXECUTADO: DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284, RUA TAPEJARA 4400, 69 9254 4701 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Processo n.: 7009700-51.2021.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 241,96 (duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos) Parte Vistos Indefiro o requerimento de suspensão do feito realizado pela parte exequente. Isto porque, a previsão de sobrestamento do feito, com base no art. 921, inciso III do CPC é incompatível com os processos que estejam em trâmite no âmbito do juizado especial cível, visto que uma das características atinentes é a celeridade processual, de modo que a suspensão vai em sentido contrário. Anoto entendimento jurisprudencial, vejamos: RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. C REDOR QUE NÃO INDICOU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95. POSSIBILIDADE DE RETOMAR A EXECUÇÃO, SE INDICADOS PELO CREDOR NOVOS BENS DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 13.19 DAS TR/PR. SUSPENSÃO DO FEITO PREVISTA NO ARTIGO 921, INCISO III, DO CPC INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Recurso conhecido e desprovido. (TJ-PR - RI: 00848962020178160014 PR 0084896-20.2017.8.16.0014 (Acórdão), Relator: Juiz Nestario da Silva Queiroz, Data de Julgamento: 06/11/2019, 1a Turma Recursal, Data de Publicação: 07/11/2019) Destarte, intime-se a parte exequente, para que dê andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Caso indique eventual bem passível de penhora, independente de conclusão, autorizo, desde já, a expedição de mandado de penhora e avaliação. Expeça-se o necessário. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009700-51.2021.8.22.0002. EXECUTADO: DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284, RUA TAPEJARA 4400, 69 9254 4701 SETOR 09 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Nos termos do art. 782, § 3º do Código de Processo Civil, o juiz poderá determinar a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes desde que haja requerimento do credor e se trate de execução de título EXTRAJUDICIAL ou JUDICIAL. Como o caso em tela se amolda ao disposto na legislação correlata e houve requerimento expresso do credor, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7009700-51.2021.8.22.0002 PROCURADOR: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME, CNPJ nº 20433047000156, RUA RIO NEGRO 2660, - LADO PAR JARDIM JORGE TEIXEIRA - 76876-531 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO PROCURADOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO, OAB nº RO9442 defiro o pedido de inclusão do nome do(a) devedor(a) em cadastro de inadimplentes. Visando implementar a determinação, proceda a CPE a inclusão, servindo a presente decisão como OFÍCIO REQUISITÓRIO, observando-se os seguintes dados: NÚMERO DO PARTE AUTORA DO PROCESSO: PROCURADOR: FARIA & FARIA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA - ME NOME DO DEVEDOR E CPF: DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284DEAN CRUZ SANTOS, CPF nº 00626745284 VALOR DO DÉBITO: R$ 358,96 (trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) DATA DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO: 12/10/2023 Após, intime-se o credor para tomar conhecimento da inclusão e no prazo de 5 (cinco) dias, requerer as providências que entender cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento do feito. CUMPRA-SE ESSA DETERMINAÇÃO COMO OFÍCIO JUNTO AO SERASA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

12/04/2024, 00:00

31/01/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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