Monitória 7081162-37.2022.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7081162-37.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/02/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:40

Publicação

23/01/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7081162-37.2022.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) AUTOR: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632 REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA Advogado do(a) REU: SERGIO BRESSAN MARQUES - SP227726 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. Conforme solicitado no ID 115919527, a guia para pagamento encontra-se no ID 115927754 ou poderá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 12:36

Documento (Certidão)

22/01/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 04:00

Publicação

18/12/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7081162-37.2022.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) AUTOR: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA - RO11632 REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA Advogado do(a) REU: SERGIO BRESSAN MARQUES - SP227726 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento encontra-se no ID 115102188 ou poderá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 12:28

Documento (Certidão)

17/12/2024, 11:59

Decurso de Prazo

17/12/2024, 04:31

Documentos

Notificação

•23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7081162-37.2022.8.22.0001. AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO AUTOR: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA, OAB nº RO11632 REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA ADVOGADO DO REU: SERGIO BRESSAN MARQUES, OAB nº SP227726 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Monitória Assunto: Prestação de Serviços Trata-se de ação monitória proposta por Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura, Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda., em face de Gabrielle Azevedo Gaida, na qual se busca a condenação da parte requerida ao pagamento de R$ 51.394,65 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). A parte requerida, por sua vez, ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débito perante a 7ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, objetivando a desconstituição do débito que é objeto desta ação monitória. Tal demanda foi julgada procedente, conforme consta na sentença destacada no ID nº 109543067. Comprovada a declaração de inexistência do débito, configura-se a perda superveniente do objeto desta ação monitória, uma vez que não há mais fundamento para a cobrança dos valores relativos à obrigação declarada inexigível. Diante do exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação, por perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Pelo princípio da causalidade, considerando que a parte requerente deu causa à instauração do processo, deverá arcar com as despesas processuais e o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte requerida. Fixo tais honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, caput, §4º, inciso III, §6º e §6º-A do CPC. Transitada em julgado a presente decisão e não havendo o pagamento nem requerimento do credor para a execução da sentença, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias pagar as custas processuais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 15 de outubro de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7081162-37.2022.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Monitória AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADO DO AUTOR: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA ADVOGADO DO REU: SERGIO BRESSAN MARQUES, OAB nº SP227726 Valor: R$ 51.394,65 DECISÃO REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de Ação Monitória. Verifica-se que a parte requerida moveu ação declaratória de inexigibilidade de débito junto à 7ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, para desconstituir o débito cobrado nesta ação monitória. Analisando os autos, verifico que a decisão a ser proferida nos autos 1104353-68.2023.8.26.0002, oriundos daquele juízo, será primordial para o deslinde da presente ação. Sendo assim, o CPC preleciona o seguinte: Art. 313. Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Assim, determino a suspensão dos presentes autos para aguardar o julgamento final dos autos n. 1104353-68.2023.8.26.0002, devendo as partes informarem nos autos quando do trânsito em julgado da mencionada ação. Porto Velho - RO, 7 de agosto de 2024 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7081162-37.2022.8.22.0001 Assunto: Prestação de Serviços Classe: Monitória AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADO DO AUTOR: IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796 REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA REU SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 51.394,65 DESPACHO REU: GABRIELLE AZEVEDO GAIDA AUTOR: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Após a citação da parte requerida ter se resultado malogrado o requerente veio aos autos solicitando a citação da parte requerida através do WhatsApp, tendo em vista que as buscas restaram ineficientes e não há conhecimento acerca do atual endereço da parte requerida. Compulsando os autos, verifico que houveram tentativas por parte do requerente de localizar a parte requerida, no entanto, todas restaram infrutíferas. Dessa forma, buscando o princípio da celeridade processual, bem como o princípio do devido processo legal, se faz cabível o pedido realizado pela parte requerente. Com efeito, o art. 246 do CPC, foi alterado pela Lei Federal nº 14.195/2021, de 26/8/2021, e passou a ter a seguinte redação: "Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça". No mesmo sentido, o art. 8º, da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe: "Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo". O Ato Conjunto n. 026/2022-PR-CGJ do TJ/RO dispôs ainda que verificando o Oficial de Justiça a possibilidade de citação via WhatsApp, o Meirinho deverá observar os requisitos descrito no referido ato para validação da citação, quais sejam: Art. 2° Quando, em diligência presencial, a pessoa informada no mandado não for localizada pelo(a) Oficial(a) de Justiça em presença física, mas este(a) conseguir informação de telefone pelo qual seja possível fazer contato, estará autorizado(a) a cumprir a diligência pelo aplicativo WhatsApp. Art. 3° Ao agir conforme previsto no artigo anterior, como condição para receber o pagamento da diligência nos mesmos termos previstos para as diligências sem uso de meios eletrônicos, o(a) Oficial(a) de Justiça informará na certidão de diligência: I - nome e contato de pessoa que saiba da circunstância de ausência da pessoa registrada no mandado para ser citada ou intimada; II – que entregou para a pessoa arquivo contendo dados do expediente produzido para realização da citação ou intimação e que consta do processo, registrando o número do ID onde consta dentro do processo; III – se houver anexos, que entregou para a pessoa arquivo contendo imagem deles, registrando o número do ID onde constam dentro do processo. Art. 4° Serão consideradas formas válidas de comprovação da identidade da pessoa intimada por WhatsApp: I – se o telefone da pessoa estiver informado no processo, bastará indicação de leitura feita pelo aplicativo a respeito do conteúdo do expediente produzido para realização da intimação; II – se o telefone não constar do processo, descrição do(a) Oficial(a) de Justiça do modo pelo qual procedeu à identificação da pessoa intimada, bem como de que entregou a ela arquivo com conteúdo do expediente produzido para realização da intimação. § 1º No contato, via WhatsApp, com o(a) destinatário(a) do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar de chamada de vídeo, realizando o print da imagem, hipótese em que fará a identificação da pessoa citada/intimada, bem como, em substituição à chamada de vídeo, poderá solicitar dessa pessoa a foto do Registro Geral (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). § 2º Em qualquer das hipóteses do parágrafo anterior, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá juntar, como anexo da Certidão, cópias das conversas realizadas via WhatsApp com a pessoa citada/intimada. Assim, já tendo sido promovida a tentativa de citação pessoal da requerida e tendo a diligência restado infrutífera, DETERMINO a citação da requerida, via telefone/WhatsApp, conforme número indicado (id. 98436391): (11) 9 9230-5895. Caso reste sem êxito a citação por meio eletrônico, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se. Pratique-se o necessário, servindo a presente como carta/mandado/ofício e demais comunicações necessárias para cumprimento do ato. Porto Velho - RO, 5 de dezembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

06/12/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(196)

Todos os documentos(23)