Cumprimento de sentença 7004848-21.2016.8.22.0014 - TJRO

Cumprimento de sentença 7004848-21.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/02/2024, 19:02

Documento (Certidão)

15/02/2024, 18:58

Documento (Certidão)

15/02/2024, 18:57

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:59

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 01:09

Publicação

06/12/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004848-21.2016.8.22.0014. EXEQUENTE: J P JACOB & CIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ERIC JOSE GOMES JARDINA - RO0003375A EXECUTADO: FERNANDO DA ROCHA LUIZ INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:43

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:26

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:26

Publicação

21/11/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J P JACOB & CIA LTDA, AV CURITIBA 4487 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIC JOSE GOMES JARDINA, OAB nº RO3375A EXECUTADO: FERNANDO DA ROCHA LUIZ, SANTA CATARINA 11 RES NOEMIA BARROS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7004848-21.2016.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Protocolado em: 22/06/2016 Valor da causa: R$ 2.435,37 Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Foi constatado que o executado mudou de endereço sem informar nos autos, portanto se presume a sua intimação, sem que houvesse impugnação à penhora. Assim, expediu-se ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade TRANSFERÊNCIA por meio da ferramenta "alvará eletrônico" disponível no Módulo Gabinete, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, tais como o beneficiário, a conta bancária de destino e os valores, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 191,12 ERIC JOSE GOMES JARDINA 66347173204 1546189 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 58131-3 R$ 107,08 ERIC JOSE GOMES JARDINA 66347173204 1546190 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 58131-3 R$ 106,96 ERIC JOSE GOMES JARDINA 66347173204 1546190 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 58131-3 TOTAL R$ 405,16 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada acima. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.: Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, a CPE fica autorizada a expedir outro Alvará, sem necessidade de nova conclusão do processo. Zerada a conta judicial, o processo estará apto ao arquivamento quanto a esse ponto. No mais, no prazo de 05 dias, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão ou extinção, conforme o caso. Vilhena/RO, 20 de novembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2023, 12:24

Documentos

Notificação

•06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J P JACOB & CIA LTDA, AV CURITIBA 4487 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIC JOSE GOMES JARDINA, OAB nº RO3375A EXECUTADO: FERNANDO DA ROCHA LUIZ, SANTA CATARINA 11 RES NOEMIA BARROS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7004848-21.2016.8.22.0014 Classe: Cumprimento de sentença Protocolado em: 22/06/2016 Valor da causa: R$ 2.435,37 Vistos. Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Foi constatado que o executado mudou de endereço sem informar nos autos, portanto se presume a sua intimação, sem que houvesse impugnação à penhora. Assim, expediu-se ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade TRANSFERÊNCIA por meio da ferramenta "alvará eletrônico" disponível no Módulo Gabinete, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, tais como o beneficiário, a conta bancária de destino e os valores, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 191,12 ERIC JOSE GOMES JARDINA 66347173204 1546189 - 8 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 58131-3 R$ 107,08 ERIC JOSE GOMES JARDINA 66347173204 1546190 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 58131-3 R$ 106,96 ERIC JOSE GOMES JARDINA 66347173204 1546190 - 1 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1825 C.: 58131-3 TOTAL R$ 405,16 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada acima. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem.: Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, a CPE fica autorizada a expedir outro Alvará, sem necessidade de nova conclusão do processo. Zerada a conta judicial, o processo estará apto ao arquivamento quanto a esse ponto. No mais, no prazo de 05 dias, manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão ou extinção, conforme o caso. Vilhena/RO, 20 de novembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J P JACOB & CIA LTDA, AV CURITIBA 4487 JARDIM DAS OLIVEIRAS - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERIC JOSE GOMES JARDINA, OAB nº RO3375A EXECUTADO: FERNANDO DA ROCHA LUIZ, SANTA CATARINA 11 RES NOEMIA BARROS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 2.435,37 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004848-21.2016.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Cumprimento de sentença Protocolado em: 22/06/2016 Vistos. Pugna a parte exequente pela constrição forçada de ativos financeiros da parte executada por meio do SISBAJUD na modalidade de repetição programada da ordem (teimosinha). Em todo período de implementação desta modalidade, observou-se a ineficácia da medida pois os resultados são ínfimos. Além disso, o procedimento enseja o atraso na prestação jurisdicional na medida em que demanda um acompanhamento personalizado com uso excessivo da força de trabalho, sem, contudo, um resultado satisfatório para tanto, além da parte interessada permanecer diante do insucesso na satisfação do débito. A ser assim, INDEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD na modalidade “teimosinha”; contudo, DEFIRO o pedido na modalidade simples sem repetição, a qual resultou PARCIALMENTE frutífera, conforme documento anexo. Com vistas a evitar prejuízos para ambas as partes, procedo a transferência dos valores para a conta judicial, por se tratar de conta remunerada, por conseguinte, desde já, converto o bloqueio judicial em penhora. Intime-se pessoalmente o executado, se for o caso, para, querendo, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da penhora realizada, ocasião em que também poderá alegar as matérias elencadas no art. 854, § 2º e 3º, do CPC. Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Caso não haja impugnação no prazo legal, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada. Expeça-se mandado de intimação a cerca do valor penhorado. Serve o presente como MANDADO INTIMAÇÃO. Vilhena,RO, 23 de maio de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

24/05/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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