Cumprimento de sentença 7010502-69.2023.8.22.0005 - TJRO

Cumprimento de sentença 7010502-69.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010502-69.2023.8.22.0005. REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, AVENIDA BRASIL, - DE 478/479 A 813/814 NOVA BRASÍLIA - 76908-408 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Ativo: REQUERIDO: MAURICIO SOUZA ZANDONADI, ESTRADA LH 2 S/N GB 08, LT 01 - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB nº RJ245274, BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313 DESPACHO Determinado novamente a transferência dos valores em favor da exequente, para a conta bancária indicada na cláusula 4.2 do acordo entabulado entre as partes, o que deverá ser cumprido no prazo de quinze dias. Cumprida a ordem, arquivem-se. Ji-Paraná, 10 de junho de 2026 Ana Lucia Mortari Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo:

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/06/2026, 12:39

Evolução da Classe Processual

29/05/2026, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 11:21

Documento

22/05/2026, 03:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2026, 11:58

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:17

Publicação

31/03/2026, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 15:50

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:06

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:05

Publicação

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 11:17

Outras Decisões

24/02/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010502-69.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, AVENIDA BRASIL, - DE 478/479 A 813/814 NOVA BRASÍLIA - 76908-408 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: MAURICIO SOUZA ZANDONADI, ESTRADA LH 2 S/N GB 08, LT 01 - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB nº RJ245274, BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313 SENTENÇA (Id. 124150248) Apesar da patrona do executado ter se manifestado pleiteando a não homologação do acordo e que lhe fosse oportunizado retificar seus termos, é certo que o despacho Id. 123679097 já oportunizou que a mesma se manifestasse, não tendo a patrona arguido nenhuma causa de ilegalidade ou invalidez daquele acordo. Ademais, "A ausência de advogado constituído nos autos pela parte ré ou executada não constitui óbice à homologação da transação pactuada entre as partes, desde que preenchidos os requisitos legais, porquanto a lei não exige capacidade postulatória" (REsp 2062295/DF, Rel Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma, j. 8/8/2023). Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo Id. 123569269, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Promovo a transferência dos valores bloqueados em favor da exequente, para a conta bancária indicada na cláusula 4.2 do acordo entabulado entre as partes. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se. Ji-Paraná, 14 de novembro de 2025 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010502-69.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, AVENIDA BRASIL, - DE 478/479 A 813/814 NOVA BRASÍLIA - 76908-408 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: EXECUTADO: MAURICIO SOUZA ZANDONADI, ESTRADA LH 2 S/N GB 08, LT 01 - 76914-899 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SERVINDO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REMOÇÃO Fica o exequente intimado para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa. Comprovado o recolhimento, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: cite-se o executado para pagar o débito, no valor de R$ 34.721,22 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), no prazo de três dias, sob pena de ser-lhe penhorados tantos bens quantos forem suficientes para assegurar a totalidade do débito e acréscimos legais. Se decorrido o prazo o devedor não pagar, o oficial de justiça, munido a 2ª via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens, avaliação e remoção, tratando-se de bem móvel, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Havendo ou não penhora, o prazo para opor os Embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, que será reduzido pela metade no caso de integral pagamento no prazo de três dias. Atente-se o Sr. Oficial de Justiça para as prerrogativas do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil, e se constatada a hipótese legal, deverá o oficial de justiça proceder com a observância do disposto nos artigos 252 a 254, do mesmo Estatuto. Ji-Paraná, 8 de setembro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito

11/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para julgamento)

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Publicação

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