Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000025-17.2015.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 29 de maio de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
30/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 18:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2024, 18:26
Conclusão (para julgamento)
29/05/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 08:38
Publicação
22/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000025-17.2015.8.22.0021 Intime-se a parte exequernte para se manifestar acerca do iD. 105774182, no prazo de 5(cinco dias). Após, voltem os autos conclusos. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte exequente intimada via DJe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 21 de maio de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000025-17.2015.8.22.0021
Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas processuais. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 29 de maio de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
30/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 18:26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/05/2024, 18:26
Conclusão (para julgamento)
29/05/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 08:38
Publicação
22/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000025-17.2015.8.22.0021 Intime-se a parte exequernte para se manifestar acerca do iD. 105774182, no prazo de 5(cinco dias). Após, voltem os autos conclusos. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte exequente intimada via DJe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 21 de maio de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 15:46
Outras Decisões
21/05/2024, 15:46
Conclusão (para julgamento)
20/05/2024, 09:01
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 08:43
Publicação
03/05/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000025-17.2015.8.22.0021 Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do iD. 104253974, no prazo de 15(quinze dias). Após, voltem os autos conclusos. Disposições para CPE sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte requerida intimada via DJe. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 2 de maio de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
03/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 10:32
Outras Decisões
02/05/2024, 10:32
Conclusão (para decisão)
22/04/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 09:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024, 19:38
Publicação
16/04/2024, 19:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO2394
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Buritis/RO, 11 de abril de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000025-17.2015.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 10:23
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 09:04
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024, 03:44
Publicação
11/03/2024, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando que a parte exequente não foi intimada.
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000025-17.2015.8.22.0021 Intime-se a Fazenda Pública para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias o termo de liquidação das ordens de pagamento apresentada nos autos. Após, intime-se a parte exequente, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações acima, voltem os autos conclusos para novas deliberações Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 1.2 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou ente público. 2. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 8 de março de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
11/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2024, 10:06
Outras Decisões
08/03/2024, 10:06
Conclusão (para decisão)
06/02/2024, 10:51
Decurso de Prazo
06/02/2024, 00:13
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 01:30
Publicação
06/12/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7000025-17.2015.8.22.0021.
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES ADVOGADO DO
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Em análise a petição retro,
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES, CPF nº 09060758234, RURAL LINHA 605 - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão intime-se a parte executada para manifestar sobre ID. 98798176, no prazo de 15 (quinze) dias. Disposições á CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1.Intime-se via DJe. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 13:35
Outras Decisões
05/12/2023, 13:35
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 10:23
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 00:52
Publicação
20/11/2023, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MORAES Advogado do(a)
EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR - RO0002394A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Buritis/RO, 17 de novembro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Buritis - 2ª Vara Genérica Endereço: Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 =========================================================================================== Processo nº: 7000025-17.2015.8.22.0021 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 11:08
Decurso de Prazo
17/11/2023, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2023, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 12:49
Documento (Certidão)
13/06/2023, 14:07
Documento (Certidão)
05/05/2023, 17:05
Expedição de documento (Ofício)
05/04/2023, 12:42
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 16:54
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 10:09
Publicação
14/02/2023, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023, 02:34
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2023, 12:40
Outras Decisões
13/02/2023, 12:40
Conclusão (para decisão)
13/02/2023, 09:02
Desarquivamento
13/02/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:30
Definitivo
21/08/2018, 09:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/05/2018, 11:17
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/04/2018, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2018, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2018, 09:34
Documento (Certidão)
23/02/2018, 07:31
Petição (Petição (outras))
16/11/2017, 09:48
Publicação
16/11/2017, 06:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017, 02:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2017, 11:08
Mero expediente
13/11/2017, 11:08
Decurso de Prazo
10/11/2017, 06:14
Conclusão (para decisão)
03/11/2017, 07:12
Petição (Petição (outras))
19/10/2017, 15:23
Publicação
18/10/2017, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017, 03:06
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2017, 11:14
Mero expediente
16/10/2017, 11:13
Conclusão (para decisão)
04/10/2017, 12:24
Petição (Petição (outras))
01/10/2017, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2017, 08:44
Mudança de Classe Processual
25/09/2017, 08:41
Mero expediente
11/09/2017, 16:29
Conclusão (para despacho)
08/09/2017, 11:57
Decurso de Prazo
20/06/2017, 12:49
Petição (Petição (outras))
31/05/2017, 23:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2017, 12:03
Mero expediente
18/04/2017, 11:56
Conclusão (para despacho)
04/04/2017, 17:52
Mero expediente
17/03/2017, 11:46
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 14:23
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 12:40
Decurso de Prazo
14/02/2017, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2016, 08:55
Recebimento
29/09/2016, 12:34
Recebimento
15/09/2016, 17:45
Petição (Petição (outras))
15/09/2016, 17:45
Remessa
21/06/2016, 12:51
Petição (Petição (outras))
10/03/2016, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2016, 07:21
Sem efeito suspensivo
08/03/2016, 13:09
Conclusão (para despacho)
02/03/2016, 12:55
Decurso de Prazo
11/12/2015, 00:19
Petição (Petição (outras))
02/12/2015, 11:43
Decurso de Prazo
28/11/2015, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2015, 07:20
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)