Cumprimento de sentença 7002466-87.2023.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002466-87.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:14

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:14

Definitivo

19/02/2024, 07:27

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 01:11

Publicação

22/01/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POLIANNA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEDEAO GOMES DE SOUZA, OAB nº RO11024 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002466-87.2023.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por POLIANNA FERREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve informação de pagamento integral dos valores e não há outros requerimentos a serem analisados. Diante ao exposto, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Isento de custas. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 19 de janeiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 12:41

Conclusão (para julgamento)

17/01/2024, 06:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 01:44

Publicação

06/12/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002466-87.2023.8.22.0021. EXEQUENTE: POLIANNA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GEDEAO GOMES DE SOUZA, OAB nº RO11024 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Ante a manifestação retro, EXEQUENTE: POLIANNA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 70050580205, LINHA UNIÃO, KM 23 Sn, SITIO ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,, - ATÉ 2797/2798 - 76820-120 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) INTIME-SE, pessoalmente, a parte exequente, informando a existência da quantia em seu favor, bem como para requerer o que de direito, sob pena de transferência dos valores para a conta centralizadora do Egrégio TJRO. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias. Pratique-se e expeça-se o necessário. Disposições a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. intime-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: POLIANNA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: GEDEAO GOMES DE SOUZA, OAB nº RO11024 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002466-87.2023.8.22.0021 Trata-se de ação previdenciária ajuizada por POLIANNA FERREIRA DE OLIVEIRA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. A parte requerida formulou proposta de acordo apresentado que foi aceita pela parte autora. Posto isto e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo apresentado no ID x, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC. Expeça-se ofício requisitório de pagamento dos valores mencionados no acordo em favor da parte autora. Na hipótese de precisar de outros dados para preenchimento do RPV, referentes a valores, desde já determino a solicitação de tais dados a Autarquia, bem como a apresentação da planilha de cálculos dos valores apontados na proposta supracitada. Oficie-se a APSADJ/INSS para implementação do benefício, encaminhando-se cópia da proposta de acordo. Intime-se a Justiça Federal para custear o pagamento dos honorários periciais, após, com o pagamento libere-se ao perito mediante alvará ou transferência bancária. Caso já tenha ocorrido o pagamento, desconsidere-se a determinação. Expeça-se ofício requisitório de pagamento dos valores mencionados no acordo em favor da parte autora. Na hipótese de precisar de outros dados para preenchimento do RPV, referentes a valores, desde já determino a solicitação de tais dados a Autarquia, bem como a apresentação da planilha de cálculos dos valores apontados na proposta supracitada. Após, com o pagamento do RPV, expeça-se o alvará judicial para levantamento dos referidos créditos. Sem custas e honorários. Publicação e Registros automáticos pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes desta sentença. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ante o trânsito em julgado, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Oficie-se a APSADJ/INSS para implementação do benefício, encaminhando-se cópia da proposta de acordo. 3. Expeça-se ofício requisitório de pagamento dos valores mencionados no acordo em favor da parte autora. Na hipótese de precisar de outros dados para preenchimento do RPV, referentes a valores, desde já determino a solicitação de tais dados a Autarquia, bem como a apresentação da planilha de cálculos dos valores apontados na proposta supracitada. 3.1 Após, com o pagamento do RPV, expeça-se o alvará judicial para levantamento dos referidos créditos. 4. Intime-se a Justiça Federal para custear o pagamento dos honorários periciais, após, com o pagamento libere-se ao perito mediante alvará ou transferência bancária. Caso já tenha ocorrido o pagamento, desconsidere-se a determinação. 5. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 29 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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