Cumprimento de sentença 7005605-47.2023.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005605-47.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 10:22

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:42

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:13

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:05

Definitivo

30/05/2025, 14:21

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:19

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:09

Publicação

26/05/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005605-47.2023.8.22.0021. AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 Polo Ativo: S. Z. SOARES & CIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA ADVOGADO DO Trata-se de ação ajuizada por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDAem face de S. Z. SOARES & CIA LTDA As partes chegaram a um acordo e requereram sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, nos termos do apresentado no Id 120525442, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, com base no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito. Sem custas ou honorários (art. 8, III, Lei n. 3896/16). Publicação e registro automáticos pelo sistema. Desnecessária a intimação das partes. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Arquive-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 23 de maio de 2025. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 13:46

Homologação de Transação

23/05/2025, 13:46

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2025, 15:10

Mandado (competência exclusiva)

15/04/2025, 09:51

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: S. Z. SOARES & CIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005605-47.2023.8.22.0021 Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo, devendo, para tanto, apresentar planilha de cálculo atualizada. Na mesma oportunidade, deverá a parte exequente indicar os dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência e, em caso de ausência dos referidos dados, será expedido alvará na modalidade saque na agência. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, tornem os autos conclusos para expedição de alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, caso não realizado. 2. Ficam as partes intimadas via DJe. 3. Sobrevindo o pagamento, tornem os autos conclusos para expedição de alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 11 de dezembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005605-47.2023.8.22.0021. AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: S. Z. SOARES & CIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 02.015.588/0001-82, com sede a Avenida Presidente Kennedy, n. 775, Bairro Centro, na cidade de Pimenta Bueno – RO, por intermédio de advogado regularmente habilitado, ingressou em juízo com AÇÃO DE COBRANÇA em face de S. Z. SOARES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n. 30.133.221/0001-07, localizada na Avenida Rondonia, 1349, Setor 6, na cidade de Buritis/RO, CEP 76880-000, O requerente alega em resumo que é credor da ré pela quantia de R$ 7.949,06 (Sete mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos), conforme documentos que instruem a inicial. Pede a procedência da ação para condená-la ao pagamento do valor atualizado. Juntou os documentos. A Requerida foi regularmente citada (ID. 103548612 ) e não apresentou contestação e não também pagou o débito. Intimada, a parte autora requereu o julgamento do processo no estado em que se encontra. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE COBRANÇA proposta por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA em face de S. Z. SOARES & CIA LTDA. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil, eis que dispensa a produção de provas em audiência. A devida citação e a inexistência da aguardada contestação, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, acarreta a presunção da veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, bem como, a consumação da revelia. O fato de ser revel não impede que na sequência a parte venha a produzir provas favoráveis aos seus argumentos, mas no caso sub judice, não houve por parte da requerida qualquer interesse em se insurgir contra a pretensão trazida a análise judicial. Além disso, ficou devidamente demonstrado a veracidade dos fatos, através dos documentos juntados aos autos, que noticiam e informam a existência da negociação. Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar JOSIANE VIANA ARAUJO - CPF 657.167.442-49, ao pagamento de R$ 7.949,06 (Sete mil novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos), em favor da parte autora, que sofrerá incidência de correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de Rondônia (INPC) e acréscimo de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, incidentes a partir do ajuizamento da demanda até o seu efetivo pagamento. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários de advogado que fixo em 10% do valor da condenação, conforme os critérios do art. 85 e parágrafos do Código de Processo Civil. Sem manifestação, arquive-se. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas pelo DJe. 2. Caso seja interposta apelação, AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA, CNPJ nº 04366273000105, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 2410, - DE 607 A 819 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: S. Z. SOARES & CIA LTDA, CNPJ nº 30133221000107, AV. RONDONIA 1349 SETOR 06 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. 3. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem estas, remetam-se os autos à superior instância. 3.1Com o trânsito em julgado: 3.2 Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença; 3.3. Nada sendo requerido, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 REU: S. Z. SOARES & CIA LTDA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS FERNANDES LTDA, AVENIDA TRANSCONTINENTAL 2410, - DE 607 A 819 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76900-057 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU: S. Z. SOARES & CIA LTDA, AV. RONDONIA 1349 SETOR 06 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Buritis, 15 de janeiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005605-47.2023.8.22.0021 Recebo a emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual. Designo audiência de conciliação/mediação, agendada de forma automática no sistema PJe, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, na modalidade não presencial, através do contato (69) 9 9984-2111, por meio do aplicativo "whatsapp". Por ocasião da intimação das partes, estas deverão informar telefone para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência ou peticionando nos autos para informar, caso a citação ocorra via postal (carta) ou mandado. Caso haja advogado cadastrado, este deverá peticionar nos autos a fim de informar seus números de telefone e/ou e-mail para que os conciliadores possam dar início às tratativas visando à realização de acordo. A audiência será realizada por chamada de vídeo no aplicativo "whatsapp", assim, as partes deverão apresentar nos autos contato telefônico que viabilizem a chamada de vídeo. A não apresentação do contato ou o não atendimento da chamada no dia da audiência ensejará certificação de ausência com todos os efeitos legais da mesma. Intime-se a parte autora. Cite-se e intime-se a parte requerida para participar da audiência. Não sendo encontrado a(s) parte requerida(s) no endereço informado na inicial, intime-se a parte autora para que apresente endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena extinção do feito. Apresentado novo endereço, desde já autorizo a CPE a expedir nova citação, sem a necessidade de retorno dos autos a conclusão. Não havendo acordo/composição será aberto o prazo de 15 dias para resposta (art. 335, CPC). Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para réplica. Em seguida, intimem-se as partes, de forma sucessiva, para, querendo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando sua finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias. O Ministério Público atuará nos casos em que haja interesse de menores ou idosos. Cumprida as determinações acima, retornem os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Determino a CPE que designe audiência de conciliação de forma automática no sistema PJE, a qual será realizada pelo WhatsApp. 1.2 A solenidade será conduzida pelos conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), através do telefone (69) 9.9984-2111. 2. Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, caso constituído, acerca da audiência designada, devendo informar telefone para contato nos autos. 2.1 Caso a parte seja atendida pela Defensoria Pública, intime-se pessoalmente, no endereço abaixo indicado, devendo informar telefone para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência, ou peticionar nos autos. 3. Cite-se e intime-se a parte requerida para a audiência designada, nos termos determinados pela Corregedoria deste Tribunal, devendo informar telefone para contato ao Oficial de Justiça responsável pela diligência, ou peticionar nos autos. 4. Não sendo encontrado a(s) parte requerida(s) no endereço informado na inicial, intime-se a parte autora para que apresente endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena extinção do feito. Apresentado novo endereço, desde já autorizo a CPE a expedir nova citação, sem a necessidade de retorno dos autos a conclusão. 5. Após a realização da audiência de conciliação: 5.1 Realizado o acordo, tornem os autos conclusos para sentença de homologação. 5.2 Não havendo acordo, aguarde-se o prazo para contestação. 6. Havendo contestação com assertivas preliminares e/ou apresentação de documentos, intime-se a parte requerente para impugnar, no prazo de 15 dias. 7. Em seguida, intimem-se as partes, de forma sucessiva, para, querendo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando sua finalidade, no prazo de 05 (cinco) dias. 8. Cumpridos todos os atos acima, venham os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO

16/01/2024, 00:00

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