Procedimento Comum Cível 7005586-41.2023.8.22.0021 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7005586-41.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:02

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:39

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:32

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 01:32

Publicação

17/01/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARIONILDO ALMEIDA LANDINHO, VIVIANE DOS SANTOS RHODIUS, MARLENE PEREIRA DA SILVA SOUZA, AUREO ANTONIO VADA ADVOGADO DOS AUTORES: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA, OAB nº RO10628 REU: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA SENTENÇA A parte autora requereu a desistência do feito, antes da citação regular da parte requerida. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005586-41.2023.8.22.0021 Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação, e em consequência, JULGO, por sentença sem resolução do mérito, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e Registro automáticos pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 16 de janeiro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/01/2024, 00:00

Definitivo

16/01/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 13:37

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 23:37

Publicação

06/12/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: MARIONILDO ALMEIDA LANDINHO, VIVIANE DOS SANTOS RHODIUS, MARLENE PEREIRA DA SILVA SOUZA, AUREO ANTONIO VADA ADVOGADO DOS AUTORES: DIELSON RODRIGUES ALMEIDA, OAB nº RO10628 REU: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005586-41.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 5 de dezembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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