Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7021142-46.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661 EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Concedo a gratuidade à parte embargada, conforme requerido. Assim sendo, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7021142-46.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661 EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA
DECISÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Concedo a gratuidade à parte embargada, conforme requerido. Assim sendo, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 09:57
Gratuidade da Justiça
25/03/2024, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 09:57
Gratuidade da Justiça
25/03/2024, 09:57
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 22:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023, 01:12
Publicação
06/12/2023, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021142-46.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA Advogados do(a)
EXECUTADO: ANTONIO JADSON OLIVEIRA ROCHA - RO12645, MAIANE MOREIRA DA SILVA - RO13276 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida, o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 13:52
Decurso de Prazo
29/11/2023, 00:14
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 14:59
Publicação
01/11/2023, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Versam os autos sobre Execução de Título ExtrajudicialqueEXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME move em face deEXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA. Em consulta ao andamento processual, verifica-se que houve homologação de acordo nos autos de embargos à execução por este juízo (processo n. 7038815-52.2023.8.22.0001. No item 5 do acordo entabulado, consta que: "5. Uma vez cumprida a obrigação, o processo de execução N. 7021142-46.2023.8.22.0001, será extinto, e as partes não poderão interpor em juízo ação pleiteando o mesmo pedido" (id's 98018067 e 98018068). Diante disso, esvaziou-se o conteúdo do presente feito, ante a perda do objeto. Desta forma, julgo extinto o feito, com respaldo no art. 485, VI do Código de Processo Civil. 1- Custas finais devidas pelo executado, com base Lei Estadual n. 3.896/2016. Intime-o, pessoalmente, para que proceda com o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Considerando a preclusão lógica decorrente da quitação, antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. Porto Velho, 31 de outubro de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7021142-46.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
01/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 12:25
Documento (Certidão)
30/10/2023, 13:34
Conclusão (para julgamento)
30/10/2023, 12:41
Decurso de Prazo
26/10/2023, 00:40
Decurso de Prazo
26/10/2023, 00:38
Decurso de Prazo
26/10/2023, 00:37
Decurso de Prazo
26/10/2023, 00:35
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 17:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 08:29
Publicação
20/10/2023, 08:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7021142-46.2023.8.22.0001 EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661 EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 8.916,01
DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Sisbajud restou com valor ínfimo, e já desbloqueados na presente data, conforme comprovante anexo.
Diante do exposto, fica a parte exequente intimada, via advogado, para requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias Porto Velho - RO,. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia null, nº 777, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
17/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 13:05
Mero expediente
16/10/2023, 13:05
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 17:05
Decurso de Prazo
24/07/2023, 07:08
Decurso de Prazo
20/07/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 07:39
Decurso de Prazo
19/07/2023, 00:23
Publicação
10/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021142-46.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA CORREA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR O DÉBITO Fica a parte EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada a atualizar o débito e dar prosseguimento no feito atentando-se que o requerimento de consultas por meio de sistemas judiciais (BACEN, RENAJUD e outros) deverá ser acompanhado de custas CÓDIGO 1007, para cada diligência requerida, nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)