Execução de Título Extrajudicial 7001845-33.2022.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001845-33.2022.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:40

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:37

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:30

Definitivo

06/12/2023, 14:37

Documento (Certidão)

06/12/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:35

Publicação

06/12/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834 ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: MARCIANE FIUZA DA ROCHA, LH TB 02, POSTE 44 S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, LIOMAR FRANCISCO DA SILVA, LH TB 02, POSTE 44 S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 10.713,66 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001845-33.2022.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, em desfavor de LIOMAR FRANCISCO DA SILVA e de MARCIANE FIUZA DA ROCHA, partes devidamente qualificadas. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme documento de ID 98945744. É o relatório. DECIDO. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado pelas partes ao ID 98945744, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e 924, inc. III, ambos do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Machadinho do Oeste/RO, 04 de Dezembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:53

Homologação de Transação

04/12/2023, 11:48

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:06

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

23/11/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 07:08

Documentos

Intimação

•06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834 ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: MARCIANE FIUZA DA ROCHA, LH TB 02, POSTE 44 S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, LIOMAR FRANCISCO DA SILVA, LH TB 02, POSTE 44 S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 10.713,66 SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001845-33.2022.8.22.0019 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, em desfavor de LIOMAR FRANCISCO DA SILVA e de MARCIANE FIUZA DA ROCHA, partes devidamente qualificadas. As partes formularam composição amigável e requereram sua homologação, conforme documento de ID 98945744. É o relatório. DECIDO. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, homologo o acordo firmado pelas partes ao ID 98945744, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com efeito, o acordo será regido pelas cláusulas e condições estabelecidas na petição juntada aos autos pelas partes, ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Esta sentença homologatória de transação valerá como título executivo judicial, conforme previsto no art. 515, inc. II, do CPC. Pelo exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" e 924, inc. III, ambos do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Trânsito em julgado nesta data, devido ao acordo celebrado (art. 1.000, do CPC). Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Machadinho do Oeste/RO, 04 de Dezembro de 2023. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

06/12/2023, 00:00

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