Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica Vossa Senhoria intimada, por intermédio de seus respectivos patronos, para manifestar-se da certidão negativa de tentativa de intimação via WhatsApp id136280310, bem como apresentar novo enderço do executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Cacoal, 13 de maio de 2026.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU Cacoal - 1º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731, (69) 34416905 Processo nº: 7010882-86.2023.8.22.0007 Intimação de:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO Intimação por Diário de Justiça Finalidade: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica Vossa Senhoria intimada, por intermédio de seus respectivos patronos, para manifestar-se da certidão negativa de tentativa de intimação via WhatsApp id136280310, bem como apresentar novo enderço do executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Cacoal, 13 de maio de 2026.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU Cacoal - 1º Juizado Especial AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731, (69) 34416905 Processo nº: 7010882-86.2023.8.22.0007 Intimação de:
14/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2026, 10:42
Documento (Certidão)
13/05/2026, 10:36
Documento (Certidão)
11/05/2026, 08:43
Documento (Certidão)
08/05/2026, 09:39
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2026, 11:32
Documento (Certidão)
27/03/2026, 11:29
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:15
Publicação
05/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2026, 10:59
Outras Decisões
04/03/2026, 10:59
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 13:26
Documento (Certidão)
03/03/2026, 13:25
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 12:27
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:10
Documento (Certidão)
08/10/2025, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 19:12
Decurso de Prazo
23/09/2025, 00:47
Publicação
18/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065
Vistos. 1- Defiro o pedido de penhora no rosto dos Autos 7002009-26.2025.8.22.0008 (2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste). 2- OFICIE-SE aquele Juízo solicitando a penhora no rosto dos Autos 7002009-26.2025.8.22.0008, dos direitos de crédito que a parte executado PAULO SERGIO CLARISMUNDO eventualmente possua em montante suficiente para a satisfação do débito apurado em R$399,77 (trezentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). 3- Após, INTIME-SE o(a) executado(a) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 dias (CPC, art. 914 e 915). 4- SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO A SER ENVIADO AO JUÍZO DA 2ª VARA GENÉRICA DA COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE/RO. Cacoal, 17/09/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 09:52
Outras Decisões
17/09/2025, 09:52
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:28
Conclusão (para despacho)
10/09/2025, 12:47
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 15:11
Publicação
02/09/2025, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065
Vistos. A parte exequente requereu a busca de informações cadastrais do executado junto ao sistema do INSS (ID: 124929633). Considerando que a parte executada foi intimada para cumprir a obrigação de pagar quantia certa (ID: 115963167), mas se quedou inerte, DEFIRO o pedido e REALIZO a consulta ao INSS, através do Sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de vínculo empregatício do executado. Quanto às informações obtidas, manifeste-se a exequente em 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para recebimento de seu crédito, anexando cálculo atualizado da dívida objeto do presente feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. Assim, a CPE deverá conceder o acesso do(s) anexo(s) às partes/patronos. Agende-se decurso de prazo e retornem os autos conclusos. Cacoal, 01/09/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
02/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/09/2025, 18:05
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 09:23
Outras Decisões
01/09/2025, 09:23
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:13
Conclusão (para decisão)
18/08/2025, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 01:00
Publicação
04/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, CNPJ nº 17518786000136, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327 Polo Passivo:
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, CPF nº 01644625202, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos 1. Considerando que a parte executada aparentemente mudou de endereço e não informou ao Juízo considero-a intimada na data da diligência (ID: 121969952/ID:123230545), nos termos do art. 19, § 2º da Lei n. 9.099/95. 2.
Diante do exposto, nesta data EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. CONTA DE DESTINO: destinatário HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 74,70, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 19,67, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 65,78, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 17,85, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 68,39 OBSERVAÇÕES: A) As transações por meio de TED/DOC realizadas para outras instituições bancárias são suscetíveis a cobrança de taxas. As transações bancárias entre contas da Caixa Econômica Federal são isentas da cobrança de taxas. B) Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo. 3. Intime-se a parte exequente para apresentação de demonstrativo de crédito e indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cientifico o exequente que não será aceita a indicação de bens genéricos e nem os que guarnecem a residência do devedor e que sejam essenciais à habitabilidade (Enunciado 14, Fonaje). Cacoal, 01/08/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
04/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 11:00
Expedição de alvará de levantamento
01/08/2025, 11:00
Mero expediente
01/08/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:41
Publicação
18/07/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA/EXEQUENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal - RO, 17 de julho de 2025. Técnico(a) Judiciário(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 19:07
Decurso de Prazo
11/07/2025, 02:24
Documento (Certidão)
10/07/2025, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 17:02
Decurso de Prazo
08/07/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:56
Publicação
03/07/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos Considerando que o executado foi intimado do cumprimento de sentença através do telefone 69 99296-4759 (ID:115963167). Considerando que o Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do Provimento Conjunto nº 17/2025/PR-CGJ, publicado no DJe de 12/06/25, instituiu o uso de meios eletrônicos, por aplicativo de mensagens multiplataforma (WhatsApp) para comunicação de atos processuais, a exemplo de citações e intimações em processos judiciais que tramitam no 1º e 2º graus de jurisdição. Determino a reiteração da intimação do despacho de ID:120245116, devendo ser realizado por meio eletrônico pela Central de Processo Eletrônico (CPE), através do telefone 69 99296-4759 (ID:115963167). Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Serve cópia do presente como carta/mandado/ofício Cacoal, 02/07/2025 Juiz de Direito - Ederson Pires da Cruz
03/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 14:43
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 14:21
Mero expediente
02/07/2025, 14:21
Conclusão (para decisão)
13/06/2025, 08:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogado: Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950 Requerido(a):
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO Advogado: INTIMAÇÃO AO REQUERENTE FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cacoal, 12 de junho de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731,(69) 34416905 Processo nº: 7010882-86.2023.8.22.0007
13/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2025, 08:29
Mandado
11/06/2025, 21:08
Documento (Certidão)
06/06/2025, 10:17
Mandado
12/05/2025, 07:17
Decurso de Prazo
09/05/2025, 23:49
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 11:14
Publicação
09/05/2025, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Realizei pesquisa ao sistema Sisbajud que restou parcialmente positiva e cuja quantia foi transferida para conta judicial. 1.1 As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. 1.2 Assim, a CPE deverá conceder o acesso do(s) anexo(s) às partes/patronos. 2- Após a liberação do acesso, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º), sob pena da(s) quantia(s) ser(em) liberada(s) para o(a) exequente. Ressalto a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos. 2.1- Nesse mesmo prazo, poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.2- Intimo o exequente (DJ) a indicar conta bancária para futura expedição de alvará de transferência. 2.3- Decorrido o prazo sem impugnação, venham os autos conclusos para expedição de de alvará de levantamento/transferência em favor do advogado da parte exequente, salvo se o mesmo não possuir poderes para tal. 3- Após a expedição de alvará, intime-se a parte exequente para atualização do débito e indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 5- SERVE O PRESENTE DE CARTA /MANDADO DE INTIMAÇÃO para cumprimento do item 2. Cacoal, 05/05/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
06/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2025, 09:50
Conclusão (para decisão)
25/04/2025, 17:44
Decurso de Prazo
23/04/2025, 01:29
Decurso de Prazo
25/03/2025, 02:01
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 14:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 01:00
Publicação
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 1.1 As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. 1.2 Assim, a CPE deverá conceder o acesso do(s) anexo(s) às partes/patronos. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente para ciência do deferimento do seu pedido. Cacoal, 13/03/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
14/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 10:12
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 15:05
Decurso de Prazo
07/03/2025, 03:36
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 00:46
Publicação
14/02/2025, 00:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, CNPJ nº 17518786000136, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327 Polo Passivo:
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, CPF nº 01644625202, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos 1. Compulsando os autos verificou-se que a parte executada foi intimado da penhora via sisbajud (ID:115963167), porém deixou de apresentar impugnação no prazo legal. 2.
Diante do exposto, nesta data EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico de transferência) ao banco, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência bancária dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias entre o dia que foi assinado o alvará e o dia de efetivação da transferência. CONTA DE DESTINO: destinatário HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 105,21, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, Instituição Financeira: Banco do Brasil S.A., Agência: 1179, Nº da Conta: 10588-0, Valor: R$ 57,90 OBSERVAÇÕES: A) As transações por meio de TED/DOC realizadas para outras instituições bancárias são suscetíveis a cobrança de taxas. As transações bancárias entre contas da Caixa Econômica Federal são isentas da cobrança de taxas. B) Não é necessário a impressão deste expediente, tampouco comparecimento da parte à sede deste Juízo. 3. Intime-se a parte exequente para apresentação de demonstrativo de crédito e indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cientifico o exequente que não será aceita a indicação de bens genéricos e nem os que guarnecem a residência do devedor e que sejam essenciais à habitabilidade (Enunciado 14, Fonaje). Cacoal, 13/02/2025 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
14/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 10:01
Expedição de alvará de levantamento
13/02/2025, 10:01
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 22:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:42
Publicação
03/02/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, INTIMA-SE a parte requerente para APRESENTAR CONTA BANCÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA, no prazo de 5 (cinco) dias. Cacoal, 31 de janeiro de 2025.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
03/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 17:44
Decurso de Prazo
31/01/2025, 01:56
Mandado
23/01/2025, 07:55
Documento (Certidão)
17/01/2025, 08:23
Mandado
09/01/2025, 09:28
Mandado
09/01/2025, 09:10
Mandado
11/12/2024, 10:36
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2024, 09:42
Documento
07/12/2024, 07:53
Decurso de Prazo
15/11/2024, 00:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
07/11/2024, 09:21
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 01:04
Publicação
06/11/2024, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Realizei pesquisa ao sistema Sisbajud que restou parcialmente positiva e cuja quantia foi transferida para conta judicial. Anexo. 2- Intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º), sob pena da(s) quantia(s) ser(em) liberada(s) para o(a) exequente. Ressalto a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários-mínimos. 2.1- Nesse mesmo prazo, poderá comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.2- Intimo o exequente (DJ) a indicar conta bancária para futura expedição de alvará de transferência. 2.3- Decorrido o prazo sem impugnação, venham os autos conclusos para expedição de de alvará de levantamento/transferência em favor do advogado da parte exequente, salvo se o mesmo não possuir poderes para tal. 3- Em razão do resultado parcial, realizei pesquisa ao sistema Renajud, porém a pesquisa retornou sem resultados. Anexo. 4- Após, a expedição de alvará, intime-se a parte exequente para atualização do débito e indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 5- SERVE O PRESENTE DE CARTA /MANDADO DE INTIMAÇÃO para cumprimento do item 2. Cacoal, 05/11/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
06/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 11:53
Conclusão (para decisão)
29/10/2024, 07:23
Decurso de Prazo
24/10/2024, 00:12
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 17:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024, 00:32
Publicação
24/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido. Cacoal, 23/09/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
24/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 14:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 10:05
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 09:14
Decurso de Prazo
07/09/2024, 00:13
Petição (Petição (outras))
01/09/2024, 20:31
Publicação
15/08/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065
Vistos. Indefiro o pedido de pesquisas nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, pois o requerido ainda não foi citado. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço para citação da requerida, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Ademais, o processo, nos Juizados Especiais Cíveis, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. E diante disso, não sendo encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto (Lei 9.099/1995, Art. 53, §4º). ADVIRTO o exequente que a realização de várias tentativas de citação leva à conclusão de que o réu está em local incerto e não sabido. Ademais, a demanda que tramita por prazo irrazoável e desnecessário consome energia processual inutilmente. Cacoal, 14/08/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
15/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 09:45
Outras Decisões
14/08/2024, 09:45
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 11:55
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 21:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 01:10
Publicação
31/07/2024, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da devolução da Carta Precatória. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 30 de julho de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
31/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2024, 12:04
Documento (Certidão)
11/07/2024, 15:56
Documento (Certidão)
19/06/2024, 10:47
Documento (Certidão)
26/04/2024, 15:54
Expedição de documento (Carta precatória)
22/04/2024, 09:15
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 02:40
Publicação
19/03/2024, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, INTIMA-SE a parte requerente para apresentar os cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 18 de março de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2024, 20:26
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024, 02:05
Publicação
23/02/2024, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 22 de fevereiro de 2024.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
23/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 15:49
Mandado
15/02/2024, 08:48
Documento (Certidão)
02/02/2024, 10:04
Mandado
11/01/2024, 07:28
Expedição de documento (Mandado)
10/01/2024, 20:40
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 21:54
Publicação
06/12/2023, 01:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, INTIMA-SE a parte requerente para apresentar cálculos atualizados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 5 de dezembro de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 21:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 00:02
Publicação
17/11/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234 Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA - RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI - RO13180, NEWITO TELES LOVO - RO7950
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 14 de novembro de 2023.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7010882-86.2023.8.22.0007
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 23:22
Documento (Certidão)
26/10/2023, 18:06
Documento (Certidão)
11/10/2023, 11:40
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:28
Documento (Outros documentos)
25/08/2023, 08:14
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:51
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:50
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:48
Expedição de documento (Carta precatória)
24/08/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 08:09
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 08:35
Publicação
18/08/2023, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010882-86.2023.8.22.0007.
EXEQUENTE: JAIR VENCESLAU OLIVEIRA JUNIOR 89476417234, ANA LUCIA 1706, - DE 1528/1529 A 1706/1707 NOVO CACOAL - 76962-128 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, LUAN MARCOS KOMINKIEWCZ ZUANAZZI, OAB nº RO13180, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, ALINE LAZARO DOS SANTOS NOGUEIRA, OAB nº RO12855, HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327
EXECUTADO: PAULO SERGIO CLARISMUNDO, RUA TOCANTINS 2015, CASA EM FRENTE AO CAMPO SÃO JOSÉ - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos 1- Especificações para cumprimento pelo oficial de justiça: Cuida a espécie de execução de título extrajudicial, razão que, nos termos do art. 824 do CPC e art. 53 da LJE: A) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida em execução (mandado), no prazo de 03 (três) dias, para que o(a) devedor(a) pague a dívida exequenda (CPC 829 e 831) ou ofereça embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias (CPC 914 e 915). Decorrido o prazo de 3 dias sem o pagamento, proceda-se à penhora de bens suficientes à quitação integral da dívida, avaliando-os (CPC 872) e depositando-os, se móveis, em poder do credor (CPC 840 § 1º), salvo recusa e se houver depositário judicial. Tendo em vista que é costumeiro a parte pedir penhora de celular, desde já, deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça eventual existência desse objeto em específico e, sendo necessário, proceder à sua penhora (vedada a remoção, exceto se oportunizado ao executado proceder à exclusão de arquivos). A.1) Realizada a penhora, deverá ser lavrado auto nos termo dos arts. 838 e 839 do CPC. A.2) Da penhora será intimado(a) o(a) executado(a) (CPC 841), caso a penhora recaia sobre bem imóvel, também deverá ser intimado(a) o(a) cônjuge do(a) executado(a), salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC 842). B) Caso não localizado o(a) executado(a), o oficial de justiça deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Procedendo, nos próximos 10 (dez) dias, à procurado do(a) executado(a) 2 vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC 830). C) Caso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem à residência ou o estabelecimento do(a) executado(a), quando este for pessoa jurídica (CPC 836 §1º). Nesse caso, elaborada a lista, o(a) executado(a) ou eu representante legal será nomeado(a) depositário(a) provisório de tais bens até ulterior determinação (CPC 836 §2º). D) Efetuada a penhora (LJE 53 §1º), INTIME-SE o(a) executado(a) de que poderá opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de caução ou depósito (CPC 914 e 915). Ressalte-se a necessidade dos embargos serem apresentados por meio de advogado, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos. E) CIENTIFIQUE-SE o(a) executado(a) de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, poderá requerer o parcelamento do saldo remanescente em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. (CPC 916), devendo comparecer em cartório para tanto. Cientifique-o(a) de que o pedido de parcelamento importará em renúncia ao direito de opor embargos. F) Valor da dívida atualizada: R$ 620,13 G) Desde já, defiro ao Sr. Oficial cumprir os atos executivos em COMARCAS CONTÍGUAS, DE FÁCIL COMUNICAÇÃO E NAS QUE SE SITUEM NA MESMA REGIÃO METROPOLITANA, bem como, desde já, CONCEDO A ORDEM DE ARROMBAMENTO e a REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL, caso haja óbice à penhora, devendo-se proceder na forma dos arts. 782 e 846 do CPC. 2- Especificações para cumprimento pelo cartório após o cumprimento do mandado. A) Localizados bens penhoráveis, INTIME-SE o(a) exequente (ou seu advogado, se o possuir) para comparecer em cartório e requerer lhe sejam adjudicado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC 876), ou em não havendo interesse na adjudicação, se manifestar quanto a alienação por sua própria iniciativa ou a designação de hasta pública (CPC 880) ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora (CPC 848), caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de extinção e arquivamento do processo. B) Em não havendo penhora, INTIME-SE o(a) exequente e/ou seu(ua) advogado(a) para indicar bem(ns) passível(eis) de sofrer penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. B.1) Indicado(s) bem(ns), expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção. C) Não sendo localizada a parte executada, INTIME-SE o(a) advogado(a) do(a) exequente, ou este se não possuir advogado(a), para apresentar novo endereço, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. C.1) Indicado novo endereço, expeça-se novo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação, nos termos o item 1 do presente despacho. D) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (depositada a quantia de 30%), INTIME-SE o(a) exequente, ou seu advogado, para manifestação quanto ao preenchimento dos pressupostos exigidos para tanto. Prazo de 5 dias (CPC 916 §1º). E) Ocorrendo solicitação de parcelamento de débito (após a intimação do(a) exequente e decurso de prazo), venda judicial ou adjudicação, venham os autos conclusos para deliberação. F) Apresentados embargos pelo(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 dias (CPC 920). 3- O PRESENTE DESPACHO SERVE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Cacoal, 17/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem