Execução Fiscal 7000697-47.2018.8.22.0012 - TJRO

Execução Fiscal 7000697-47.2018.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

09/01/2025, 07:35

Definitivo

04/12/2024, 12:05

Documento (Certidão)

04/12/2024, 12:05

Documento (Certidão)

25/11/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 14:24

Publicação

30/10/2024, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Colorado do Oeste - 1ª Vara EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: KATIA REGINA DE ARRUDA E SILVA MUNHOZ CPF: .108.-34 e DOIDAO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME CNPJ: 12.275.474/0001-25. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Tipo de custas: 1004.4 - Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) Processo: 7000697-47.2018.8.22.0012. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: KATIA REGINA DE ARRUDA E SILVA MUNHOZ e outros Sede do Juízo: Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000, e-mail: [email protected] Colorado do Oeste, 25 de outubro de 2024. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 18:32

Documento (Certidão)

21/10/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:16

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:20

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:57

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 13:02

Documentos

Intimação

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Colorado do Oeste - 1ª Vara EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 05 dias) DE: KATIA REGINA DE ARRUDA, inscrita no CNPJ 12.275.474/0001-25 e SILVA MUNHOZ inscrito no CPF: 952.108.732-34,, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) e multa do processo em epígrafe, no prazo de 05 (cinco ) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7000697-47.2018.8.22.0012. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: KATIA REGINA DE ARRUDA E SILVA MUNHOZ e outros DECISÃO ID 108823431: “(...) Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais finais.Intime-se o executado, por edital, a efetuar seu pagamento em 05 (cinco) dias.Caso não advenha o pagamento, inclua-se em dívida ativa estadual. (...) Sede do Juízo: Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000, e-mail: [email protected] Colorado do Oeste, 28 de agosto de 2024. Roberto Carlos Reis - CPE-1G (assinado digitalmente) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: KATIA REGINA DE ARRUDA E SILVA MUNHOZ, AVENIDA RIO NEGRO 4069 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, DOIDAO COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME, AVENIDA RIO NEGRO 4069, SALA 2 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1 - Considerando que a empresa executada já foi regularmente citada, indefere-se o pedido de citação por edital. 2 - Com relação à executada KATIA REGINA DE ARRUDA E SILVA MUNHOZ, verifica-se que foram realizas diligências infrutíferas na tentativa de sua localização, bem como consta a informação de que supostamente teria se mudado para os Estados Unidos da América. 2.1 - Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s) acima qualificada(s) dos termos da presente ação contra ela(s) imposta. 02 - INTIMAR: o(s) réu(s) para pagamento do débito original no importe de R$ 6.357,69(seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em 05 (cinco) dias, ou oferecer(em), no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES: 3.1 Execução Fiscal referente à CDA n. 20170200013116, inscrita em: 23/08/2017, referente ao parcelamento de ICMS; 3.2 Incidirão honorários advocatícios, em caso de pronto pagamento, em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, os quais poderão ser majorados se houver embargos. Colorado do Oeste- RO, 3 de dezembro de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juiza de direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000697-47.2018.8.22.0012 CLASSE: Execução Fiscal

06/12/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

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