Termo Circunstanciado 7002751-86.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoCrime contra a administração ambientalTermo Circunstanciado

TJROJEEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Termo Circunstanciado · Machadinho do Oeste - 2º Juízo

Partes do Processo

DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO

OAB/RO 2761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/11/2024, 06:20

Documento (Certidão)

12/11/2024, 06:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:19

Cumprimento de transação penal

31/10/2024, 10:19

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 06:25

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:00

Decurso de Prazo

20/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 08:56

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:07

Publicação

30/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 INTIMAÇÃO - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), para comprovar o pagamento das parcelas vencidas da prestação pecuniária, conforme proposta de transação penal. PRAZO: 10 dias Machadinho D'Oeste, 27 de setembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº: 7002751-86.2023.8.22.0019

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(88)

Definitivo

12/11/2024, 06:20

Documento (Certidão)

12/11/2024, 06:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 10:19

Cumprimento de transação penal

31/10/2024, 10:19

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2024, 06:25

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 15:00

Decurso de Prazo

20/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 08:56

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:07

Publicação

30/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Infrator(a): DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 INTIMAÇÃO - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), para comprovar o pagamento das parcelas vencidas da prestação pecuniária, conforme proposta de transação penal. PRAZO: 10 dias Machadinho D'Oeste, 27 de setembro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº: 7002751-86.2023.8.22.0019

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 06:38

Decurso de Prazo

27/09/2024, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 14:08

Documento (Certidão)

27/08/2024, 14:05

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:56

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 07:30

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 11:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 10:58

Decurso de Prazo

01/05/2024, 00:05

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 10:33

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 09:29

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 06:44

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:03

Publicação

07/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 INTIMAÇÃO - DJE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), para ciência da homologação da Transação Penal (ID:101339354). Machadinho D'Oeste, 6 de fevereiro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº: 7002751-86.2023.8.22.0019

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 07:16

Homologação de Transação Penal

05/02/2024, 22:07

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 08:52

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:54

Publicação

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 INTIMAÇÃO- DJE FINALIDADE: Intimação da Defesa para que manifeste-se quanto a proposta de transação penal. Machadinho D'Oeste, 24 de janeiro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº: 7002751-86.2023.8.22.0019

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 12:30

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:07

Publicação

07/12/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 INTIMAÇÃO - DJE FINALIDADE: Intimação da Defesa para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto a proposta de transação penal ofertada no id. 98342785. Machadinho D'Oeste, 6 de dezembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº: 7002751-86.2023.8.22.0019

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 07:33

Outras Decisões

05/12/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 07:54

Documento (Certidão)

05/12/2023, 07:52

Decurso de Prazo

05/12/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 12:51

Decurso de Prazo

21/11/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 00:01

Publicação

13/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Infrator(a): DALMO DE OLIVEIRA COUTO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO - RO2761 INTIMAÇÃO - DJE FINALIDADE: Intimação da Defesa para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto a proposta de transação penal ofertada no id. 98342785. Machadinho D'Oeste, 10 de novembro de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Machadinho do Oeste - 2º Juízo Endereço: Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Autos nº: 7002751-86.2023.8.22.0019

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 06:15

Mero expediente

09/11/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 07:18

Decurso de Prazo

17/10/2023, 15:40

Decurso de Prazo

17/10/2023, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/10/2023, 09:30

Audiência (realizada; realizada; preliminar; preliminar)

03/10/2023, 10:49

Mandado

02/10/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:45

Mandado

22/08/2023, 07:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 10:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2023, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 10:12

Audiência (designada; designada; preliminar; preliminar)

21/08/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 14:19

Mero expediente

12/07/2023, 13:03

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 13:46

Documento (Certidão)

11/07/2023, 13:45

Distribuição (sorteio)

11/07/2023, 13:40

Intimação

•07/02/2024, 00:00

•25/01/2024, 00:00

•07/12/2023, 00:00

•13/11/2023, 00:00