Execução de Título Extrajudicial 7008586-15.2023.8.22.0000 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7008586-15.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/05/2025, 14:22

Arquivamento

27/05/2025, 07:09

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 17:26

Desarquivamento

13/05/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 09:48

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 08:24

Definitivo

12/01/2024, 16:40

Publicação

07/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7008586-15.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, RUA MONTE SANTO 2062 NOVA FLORESTA - 76807-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 04255774226, RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6303, - DE 5883 A 6375 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-761 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 1.462,10 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. 98124284) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada no sistema. ANGELA MARIA DA SILVA Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 08:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 08:06

Homologação de Transação

06/12/2023, 08:06

Conclusão (para julgamento)

05/12/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:41

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7008586-15.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, RUA MONTE SANTO 2062 NOVA FLORESTA - 76807-480 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Requerido(a)(s): EXECUTADO: ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF nº 04255774226, RUA BENEDITO INOCÊNCIO 6303, - DE 5883 A 6375 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-761 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 1.462,10 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes (Id. 98124284) para que surta os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, data certificada no sistema. ANGELA MARIA DA SILVA Juíza de Direito

07/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(22)