Execução de Título Extrajudicial 7004795-69.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004795-69.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7004795-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN EXECUTADO: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. Procedi à consulta através do sistema PREVJUD, visando obter informações acerca de eventuais vínculos empregatícios do executado, conforme anexo. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Alienação Fiduciária Valor da causa: R$ 78.982,47 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito. 2. No mais, oportunizo ao exequente, no prazo de 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, para satisfação do seu crédito, observando a ordem legal do artigo 835 do CPC, sob pena de suspensão/arquivamento/extinção. Em atenção ao princípio da cooperação processual, cumpre informar que encontra-se disponível o sistema SNIPER. Havendo interesse na diligência, deverá o exequente efetuar o recolhimento das custas para cada sistema, nos termos do artigo 17, da Lei nº 3.896/16. 3. No mesmo prazo acima, e em observância ao artigo 10 do CPC, oportunizo às partes manifestarem-se quanto a suspensão dos autos, consoante artigo 921, inciso III do CPC. A propósito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Incumbe ao credor o ônus de indicar objetivamente os bens do devedor passíveis de penhora, não cabendo ao Judiciário atuar em substituição à atividade da parte. 2. Não havendo indicação de bens penhoráveis, impõe-se a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. 3. A suspensão do feito pela ausência de bens penhoráveis não importa em prejuízo à parte exequente, pois poderá indicar bens do executado à penhora a qualquer tempo e o prazo de prescrição intercorrente somente começará a correr após o transcurso do prazo de 1 (um) ano de suspensão do feito, se não localizados bens penhoráveis. 4. Agravo de Instrumento conhecido, mas desprovido. (TJ-DF 07222419120198070000 DF 0722241-91.2019.8.07.0000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, Data de Julgamento: 05/02/2020, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 18/02/2020)" - destaquei "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. Não sendo encontrado bens penhoráveis do executado, o processo de execução deve ser suspenso nos termos do art. 921, III do CPC, sem prejuízo de ser desarquivado, a qualquer tempo, a pedido do exequente. (TJ-RO - AI: 08072108520208220000 RO 0807210-85.2020.822.0000, Desembargador Isaías Fonseca de Morais. Data de Julgamento: 13/01/2021)" - destaquei 4. Destarte, inexistindo bens penhoráveis ou transcorrido in albis o prazo concedido, desde já, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Nesta hipótese, destaco inexistir óbice para que o feito seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguir na execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (artigo 921, § 3º, CPC). Por oportuno, registro que decorrido o prazo de suspensão iniciar-se-á o decurso do prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC). À CPE, decretado o sigilo nos anexos desta decisão, providencie às partes a visualização dos documentos necessários. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho/RO, 11 de junho de 2026. Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

12/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 14:58

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 13:26

Publicação

01/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:34

Expedição de documento

31/03/2026, 12:34

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DECISÃO Processo: 7004795-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 EXECUTADO: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS INTIMAÇÃO Acesso concedido ao(s) documento(s) sigiloso(s). Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 10 dias, manifestar nos moldes da Decisão ID 131936351. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 06:44

Documentos

Decisão

•12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 7004795-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN EXECUTADO: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Constato a citação por edital do executado (ID 115604574 / 117198657). 1. Por ser o dinheiro o bem de 1ª ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e atendendo ainda aos princípios de celeridade, efetividade e economia processual, determinei a penhora via online de ativos financeiros eventualmente existentes em nome do devedor, a ser realizado pelo sistema SISBAJUD, com incidência de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, sobre o valor do crédito. 1.1 Neste ato, realizei o protocolo junto ao sistema SISBAJUD com o comando de reiteração automática por 30 dias, conforme anexo. 2. Como para cada consulta é necessário aguardar 48 horas para o fornecimento de resposta pelo Banco Central, no caso como são ordens reiteradas por 30 dias, SUSPENDO o feito até o dia 02.10.2025, devendo retornar concluso (decisão-jud's) após o decurso do prazo da suspensão para apuração do resultado da diligência. 3. No retorno do resultado da pesquisa SISBAJUD na modalidade Teimosinha, será realizada a pesquisa de bens por meio do RENAJUD e INFOJUD, em caso de não satisfação do débito exequendo pela medida ora deferida. À CPE, decretado o sigilo nos anexos desta decisão, providencie às partes a visualização dos documentos necessários. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO Porto Velho-RO, 27 de agosto de 2025 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS CPF: 815.691.062-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 78.982,47 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos), atualizado até o dia 19/01/2024. DESPACHO Processo: 7004795-69.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 EXECUTADO: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS DESPACHO ID 114059084: “(...)DEFIRO a realização da citação por edital(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de janeiro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 13/01/2025 15:21:28 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2509 Caracteres 2039 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 53,89 Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS DO AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, PROCURADORIA DA VOLKSWAGEN REU: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS, CPF nº 81569106215 REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REU: ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS, CPF nº 81569106215, R JOSÉ BONIFÁCIO 689, CIDADE OLARIA - 76801-230 - PORTO VELHO - RONDÔNIA SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, terça-feira, 9 de julho de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juíza de Direito Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7004795-69.2022.8.22.0001 Vistos, Retire-se o sigilo da petição dos autos, uma vez que não se enquadram nas hipóteses do art. 189 do CPC. Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada em 27/01/2022 por SICOOB BANCO VOLKSWAGEN S.A em face de ALLAIN MICHEL FAVACHO REIS. O pedido liminar foi concedido, contudo, após várias tentativas de apreensão a medida não se efetivou. Em seguida, o autor requereu busca de endereço junto ao(s) sistema(s) conveniado(s) e novamente o resultado mostrou-se negativo. Diante disso, houve o pedido para conversão em ação executiva. Assim, com fulcro no art. 4º do Decreto-Lei 911/1969, DEFIRO a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial. RETIFIQUE a CPE a autuação, alterando a classe processual para execução de título extrajudicial. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do NCPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se do MANDADO que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Valor total da dívida: R$ 78.982,47 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do MANDADO, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do NCPC. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do NCPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para DECISÃO. Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BANCEJUD e RENAJUD, nesta ordem mediante o recolhimento das custas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte credora ser intimada para se manifestar em termos de prosseguimento. Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-se a parte credora pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código:22012717233475400000064580821 (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Av. Governador Jorge Teixeira, n. 1722, Porto Velho/RO (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9243-8461 (fone e what's app) e 9 9273-1658 (fone e what's app), horário das 7:30 às 13:30, ou em seu plantão 9 9208-4629. Cumpra-se.

10/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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