Execução de Título Extrajudicial 0001765-58.2012.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0001765-58.2012.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. NELSON TREMEA 179, AV. MAJOR AMARANTE, 2724 CENTRO - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB nº SP211648, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOUISE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KIPÉ-CALÇADOS CENTRO - 76980-152 - VILHENA - RONDÔNIA, IRACEMA DA ROCHA MELLO, AV. AMAZONAS, 4508 4508, NÃO CONSTA NÃO OCNSTA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, ROSANA RIBEIRO DE MELLO, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KI PÉ CALÇADOS CENTRO - 76980-153 - VILHENA - RONDÔNIA, HAMILTON RIBEIRO DE MELLO, RUA: MARCOS DA LUZ 783 CENTRO - 76980-186 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CEZAR BENEDITO VOLPI, OAB nº RO533, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES, OAB nº MT4156, ISADORA BIONDO DE SOUZA, OAB nº MT26003O, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº MT26621O D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 0001765-58.2012.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 06/03/2012 Valor da causa: R$ 51.172,82 Vistos. Expediu-se ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) na modalidade TRANSFERÊNCIA por meio da ferramenta "alvará eletrônico" disponível no Módulo Gabinete, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de transferência, tais como o beneficiário, a conta bancária de destino e os valores, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias: Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 10.017,18 ROSANA RIBEIRO DE MELLO 34071946253 1551151 - 8 Sim Banco Cooperativo Sicredi S.A. (748) Ag.: 0802 C.: 06108-4 R$ 179,75 ROSANA RIBEIRO DE MELLO 34071946253 01551152 - 6 Sim Banco Cooperativo Sicredi S.A. (748) Ag.: 0802 C.: 06108-4 TOTAL R$ 10.196,93 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada acima. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, retornem os autos conclusos. Zerada a conta judicial, arquivem-se os autos. Vilhena/RO, 9 de maio de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. NELSON TREMEA 179, AV. MAJOR AMARANTE, 2724 CENTRO - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB nº SP211648, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOUISE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KIPÉ-CALÇADOS CENTRO - 76980-152 - VILHENA - RONDÔNIA, IRACEMA DA ROCHA MELLO, AV. AMAZONAS, 4508 4508, NÃO CONSTA NÃO OCNSTA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, ROSANA RIBEIRO DE MELLO, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KI PÉ CALÇADOS CENTRO - 76980-153 - VILHENA - RONDÔNIA, HAMILTON RIBEIRO DE MELLO, RUA: MARCOS DA LUZ 783 CENTRO - 76980-186 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CEZAR BENEDITO VOLPI, OAB nº RO533, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES, OAB nº MT4156, ISADORA BIONDO DE SOUZA, OAB nº MT26003O, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº MT26621O D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 0001765-58.2012.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 06/03/2012 Valor da causa: R$ 51.172,82 Vistos. O acordo firmado entre as partes nada previu quanto aos valores bloqueados via SISBAJUD; assim, subentende-se que tais quantias não integraram o acordo, portanto devem ser restituídas à parte executada. Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado, para, em 05 dias, informar os dados bancários (conta corrente), a fim de ser expedido alvará de transferência dos valores bloqueados. Pratique-se o necessário. Vilhena/RO, 7 de maio de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. NELSON TREMEA 179, AV. MAJOR AMARANTE, 2724 CENTRO - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB nº SP211648, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOUISE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KIPÉ-CALÇADOS CENTRO - 76980-152 - VILHENA - RONDÔNIA, IRACEMA DA ROCHA MELLO, AV. AMAZONAS, 4508 4508, NÃO CONSTA NÃO OCNSTA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, ROSANA RIBEIRO DE MELLO, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KI PÉ CALÇADOS CENTRO - 76980-153 - VILHENA - RONDÔNIA, HAMILTON RIBEIRO DE MELLO, RUA: MARCOS DA LUZ 783 CENTRO - 76980-186 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CEZAR BENEDITO VOLPI, OAB nº RO533, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES, OAB nº MT4156, ISADORA BIONDO DE SOUZA, OAB nº MT26003O, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº MT26621O S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 0001765-58.2012.8.22.0014 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 06/03/2012 Valor da causa: R$ 51.172,82 Vistos e examinados estes autos... Cuida-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO BRASIL contra LOUISE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, IRACEMA DA ROCHA MELLO, ROSANA RIBEIRO DE MELLO, HAMILTON RIBEIRO DE MELLO, ambos qualificadas nos autos. No curso da ação, as partes, objetivando o fim do litígio, juntaram instrumento de acordo aos autos (ID. 105126338), pleiteando a sua homologação. É o relatório. DECIDO. É facultado às partes transigirem sobre o objeto da lide a qualquer tempo. No caso em apreço, tenho que todos os requisitos para homologação se fazem presentes, uma vez que as partes são capazes e o objeto da lide é disponível. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus efeitos jurídicos e legais e EXTINGO O FEITO, nos termos do art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o feito foi extinto por acordo entre as partes, tenho que ocorreu a desistência tácita do prazo recursal. Sem custas finais, nos termos da Lei n. 3.896/2016. Assim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 7 de maio de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, AV. NELSON TREMEA 179, AV. MAJOR AMARANTE, 2724 CENTRO - 76980-178 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB nº SP211648, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: LOUISE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KIPÉ-CALÇADOS CENTRO - 76980-152 - VILHENA - RONDÔNIA, IRACEMA DA ROCHA MELLO, AV. AMAZONAS, 4508 4508, NÃO CONSTA NÃO OCNSTA - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, ROSANA RIBEIRO DE MELLO, AV. MAJOR AMARANTE 3069, KI PÉ CALÇADOS CENTRO - 76980-153 - VILHENA - RONDÔNIA, HAMILTON RIBEIRO DE MELLO, RUA: MARCOS DA LUZ 783 CENTRO - 76980-186 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: CEZAR BENEDITO VOLPI, OAB nº RO533, EFRAIM RODRIGUES GONCALVES, OAB nº MT4156, ISADORA BIONDO DE SOUZA, OAB nº MT26003O, PEDRO PEREIRA DE SOUZA, OAB nº MT26621O D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 0001765-58.2012.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 06/03/2012 Vistos. DEFIRO o pedido de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, a qual resultou PARCIALMENTE frutífera, conforme documento anexo. Com vistas a evitar prejuízos para ambas as partes, procedo a transferência dos valores para a conta judicial, por se tratar de conta remunerada, por conseguinte, desde já, converto o bloqueio judicial em penhora. Intime-se pessoalmente o executado, se for o caso, para, querendo, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da penhora realizada, ocasião em que também poderá alegar as matérias elencadas no art. 854, § 2º e 3º, do CPC. Nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Caso não haja impugnação no prazo legal, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada. Expeça-se mandado de intimação a cerca do valor penhorado. Serve o presente como MANDADO INTIMAÇÃO. Vilhena/RO, 26 de abril de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

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