Execução Fiscal 7005474-71.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

FABIO MARCELINO DE SOUZA

Reu

SOUZA E BARBOSA DEPOSITO DE MADEIRAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

OAB/RO 2433·CPF·Representa: Réu

SILVIO MACHADO

OAB/RO 3355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:04

Definitivo

18/03/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:53

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:01

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:14

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 01:27

Publicação

11/12/2023, 01:27

Todas as movimentações(142)

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:04

Definitivo

18/03/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:53

Decurso de Prazo

14/03/2024, 00:01

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 12:33

Documentos

•11/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:48

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:14

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:13

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 01:27

Publicação

11/12/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005474-71.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Polo Passivo: SOUZA E BARBOSA DEPOSITO DE MADEIRAS LTDA - ME, UERLON BARBOSA DE JESUS, FABIO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SILVIO MACHADO, OAB nº RO3355, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO Vistos. Conforme sentença de id. 99532235, já foi deferido desbloqueio da CNH dos executados, portanto inócua a irresignação de id. 99637307. À CPE: Oficie-se ao Detran nos termos da sentença de id. 99532235. Cumpridas as determinações, ao arquivo. Porto Velho, data da assinatura digital. Kalleb Grossklauss Barbato JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

08/12/2023, 11:38

Mero expediente

08/12/2023, 11:38

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:35

Publicação

07/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS: SOUZA E BARBOSA DEPOSITO DE MADEIRAS LTDA - ME, UERLON BARBOSA DE JESUS, FABIO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SILVIO MACHADO, OAB nº RO3355, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Noticiada a quitação da dívida fiscal, mediante petição apresentada no ID 99335026, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, com espeque no art. 1º da L.E.F. c/c art. 924, II do CPC. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Processo nº: 7005474-71.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Intime-se a exequente para que averbe a sentença no Registro da Dívida Ativa, em cumprimento ao determinado no art. 33 da L.E.F. Havendo penhora, libere-se. Também determino o desbloqueio da CNH da parte executada. Transitada em julgado neste ato, diante da falta de interesse recursal, nos moldes do art. 1.000 do CPC. Publicada e registrada automaticamente. Intime-se. Cumprido o necessário, arquive-se. Porto Velho/RO, 6 de dezembro de 2023 Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 08:54

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 08:33

Decurso de Prazo

11/09/2023, 05:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:28

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:36

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:01

Publicação

05/07/2023, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 12:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2023, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005474-71.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADOS: SOUZA E BARBOSA DEPOSITO DE MADEIRAS LTDA - ME, CNPJ nº 09222117000194, UERLON BARBOSA DE JESUS, FABIO MARCELINO DE SOUZA, CPF nº 73329517204 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: SILVIO MACHADO, OAB nº RO3355, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Fica intimado o executado para apresentar pagamento no prazo de 5 dias. VALOR DA DÍVIDA: soma do principal, custas e honorários, que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento. Custas Judiciais: conforme previsão legal. Honorários: 10% sobre o valor do principal. PAGAMENTO: a) através de depósito judicial gerado no endereço eletrônico https://www.tjro.jus.br/sisdejud/pages/boleto/emissaoBoletoParcelas.jsf; ou, b) por comparecimento pessoal na Procuradoria do Município. Observações para pagamento das custas processuais: As custas processuais devem ser recolhidas através de meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas a opção “Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017" (cod. 1004.4). Após, Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) intime-se a Fazenda para requerer o que de direito no prazo de 10 dias. Porto Velho/RO, sexta-feira, 30 de junho de 2023 Adolfo Theodoro Naujorks Neto Juiz (a) de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 12:48

Mero expediente

30/06/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 17:17

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/06/2023, 17:33

Decurso de Prazo

19/06/2023, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 12:02

Outras Decisões

12/05/2023, 11:57

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 11:19

Desarquivamento

11/05/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:09

Provisório

23/03/2023, 14:11

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:11

Outras Decisões

22/03/2023, 11:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 15:54

Decurso de Prazo

18/03/2023, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 17:23

Desarquivamento

10/02/2023, 13:05

Documento (Certidão)

10/02/2023, 13:04

Provisório

16/11/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 06:57

Outras Decisões

06/10/2022, 10:26

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 15:12

Outras Decisões

07/09/2022, 09:57

Conclusão (para decisão)

01/09/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:20

Decurso de Prazo

19/08/2022, 00:04

Documento (Certidão)

10/08/2022, 11:52

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:00

Expedição de documento (Alvará)

27/07/2022, 21:28

Outras Decisões

22/07/2022, 13:17

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 14:29

Decurso de Prazo

24/05/2022, 00:07

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 18:10

Decurso de Prazo

28/04/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2022, 07:16

Publicação

08/02/2022, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 11:13

Expedição de documento (incompetência)

09/12/2021, 12:36

Documento (Certidão)

01/12/2021, 07:36

Mandado

29/11/2021, 23:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 23:25

Decurso de Prazo

24/11/2021, 00:21

Mandado

16/11/2021, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 09:25

Documento (Certidão)

22/10/2021, 12:33

Documento (Certidão)

15/10/2021, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2021, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2021, 11:09

Outras Decisões

18/08/2021, 19:44

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 06:47

Desarquivamento

14/08/2021, 22:45

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 09:31

Provisório

26/07/2021, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 09:26

Indeferimento

23/07/2021, 08:35

Conclusão (para decisão)

22/07/2021, 10:36

Requisição de Informações

27/05/2021, 08:14

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 06:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2021, 12:33

Outras Decisões

19/05/2021, 08:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 06:48

Desarquivamento

05/05/2021, 20:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 09:21

Provisório

30/03/2020, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2020, 08:59

Outras Decisões

27/03/2020, 20:48

Conclusão (para despacho)

26/03/2020, 17:45

Decurso de Prazo

10/03/2020, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2020, 09:49

Decurso de Prazo

23/01/2020, 16:41

Publicação

31/10/2019, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2019, 17:31

Expedição de documento (incompetência)

18/10/2019, 07:26

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 23:41

Mandado

29/04/2019, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2019, 09:42

Mero expediente

22/04/2019, 19:24

Conclusão (para despacho)

18/04/2019, 08:36

Distribuição (sorteio)

18/04/2019, 08:36

Sentença

•07/12/2023, 00:00

•03/07/2023, 00:00