Execução Fiscal 7005809-57.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Execução Fiscal 7005809-57.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Definitivo

16/07/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:23

Ausência de pressupostos processuais

22/05/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 09:10

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 10:37

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:11

Decurso de Prazo

04/04/2024, 02:03

Publicação

08/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005809-57.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ANTONIO SIVALDO CANHIN, CPF nº 22757015915 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.094,55 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Cuida-se de Execução Fiscal. Trata-se de pedido de diligência de endereços aos sistemas judiciários. Assim, ao consultar o sistema SNIPER há informação de que a Executada de fato faleceu e já se encontra com a situação cadastral atualizada como “Titular Falecido”, conforme anexo. Considerando a informação, e, em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre o fato no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para extinção. Porto Velho/RO, quinta-feira, 7 de março de 2024. Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juíza de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2024, 08:45

Outras Decisões

07/03/2024, 08:45

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 14:51