Execução Fiscal 7008242-34.2023.8.22.0000 - TJRO

Execução Fiscal 7008242-34.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 11:11

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 11:06

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:46

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 08:19

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:42

Publicação

07/12/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008242-34.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Polo Passivo: P. S. PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: JANIO TEODORO VILELA, OAB nº RO6051 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO Vistos. O MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ajuizou execução fiscal em desfavor de P. S. PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, com objetivo de receber importância referente à(s) CDA(s) constante(s) na inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário, infomado pelo executado na petição de id. 97376935. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do art. 156, I, do CTN, e do inciso II do artigo 924, c/c o artigo 925, ambos do CPC. Defiro a liberação de valores, conforme petição de id. 99458884, mediante Alvará Eletrônico. Em caso de erro, fica a CPE autorizada à expedição. Custas pagas pelo executado. Após, a observação de todas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se, independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz de Direito Substituto

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 10:38

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:15

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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