Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7006061-73.2022.8.22.0007.
EXEQUENTE: ISAC GUSTAVO DE LEMOS LIMA, RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE 3570, - DE 3468/3469 AO FIM FLORESTA - 76965-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: SINARA DUTRA, OAB nº RO8002
EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO, - DE 4411/4412 AO FIM COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas finais, por se tratar de fazenda pública. Publicação e Registro automáticos. Intimo o exequente (DJ). Transitado em julgado, arquive-se. Cacoal, 06/12/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 11:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7006061-73.2022.8.22.0007.
EXEQUENTE: ISAC GUSTAVO DE LEMOS LIMA, RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE 3570, - DE 3468/3469 AO FIM FLORESTA - 76965-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: SINARA DUTRA, OAB nº RO8002
EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO, - DE 4411/4412 AO FIM COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas finais, por se tratar de fazenda pública. Publicação e Registro automáticos. Intimo o exequente (DJ). Transitado em julgado, arquive-se. Cacoal, 06/12/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 11:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2023, 11:52
Conclusão (para julgamento)
05/12/2023, 07:58
Documento (Certidão)
29/11/2023, 11:31
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:43
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 10:51
Outras Decisões
19/10/2023, 10:08
Conclusão (para decisão)
18/10/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
07/10/2023, 17:38
Decurso de Prazo
04/10/2023, 00:01
Outras Decisões
18/09/2023, 23:43
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 10:03
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 08:34
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:40
Publicação
16/08/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ISAC GUSTAVO DE LEMOS LIMA Advogado do(a)
EXEQUENTE: SINARA DUTRA - RO8002
EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 15 de agosto de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7006061-73.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 11:55
Decurso de Prazo
05/08/2023, 00:33
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 21:42
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 09:49
Publicação
25/07/2023, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 7006061-73.2022.8.22.0007.
EXEQUENTE: ISAC GUSTAVO DE LEMOS LIMA, RUA ANTÔNIO DEODATO DURCE 3570, - DE 3468/3469 AO FIM FLORESTA - 76965-802 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXEQUENTE: SINARA DUTRA, OAB nº RO8002
EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO, - DE 4411/4412 AO FIM COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO concordou com o valor executado pela ISAC GUSTAVO DE LEMOS LIMA. Portanto: a) Homologo os cálculos do exequente (id 90451248 ): obrigação principal de R$ 10.759,48; b) Requisite-se o pagamento por RPV em favor do exequente, que deverá ser paga em 60 (sessenta dias), contados da entrega da requisição. c) Se faltarem dados ou documentos para expedição de RPV/precatório, o advogado da parte requerente deverá ser intimado para providências no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. d) Assim que a RPV/precatório for expedido e encaminhado, arquive-se. e) O advogado da parte credora deverá ser informado que, tratando-se de pagamento de RPV e inocorrendo cumprimento no prazo de 60 dias, poderá peticionar pelo sequestro, pois o processo será automaticamente desarquivado independente de pagamento de custas e seguirá para análise judicial. f) Sendo expedida RPV para pagamento pelo Estado de Rondônia, a mesma poderá ser acompanhada pelo endereço virtual http://www.transparencia.ro.gov.br/Fornecedor/PagamentoFornecedoresRPV. Cacoal, 21/07/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem
24/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 16:41
Outras Decisões
21/07/2023, 12:57
Conclusão (para decisão)
19/07/2023, 13:48
Decurso de Prazo
14/07/2023, 12:53
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 09:25
Mudança de Classe Processual
18/05/2023, 09:21
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:02
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 20:38
Publicação
27/04/2023, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ISAC GUSTAVO DE LEMOS LIMA Advogado do(a)
AUTOR: SINARA DUTRA - RO8002
AUTOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, observando o recolhimento das custas pendentes. Cacoal/RO, 25 de abril de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7006061-73.2022.8.22.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)