Usucapião 7040173-96.2016.8.22.0001 - TJRO

Usucapião 7040173-96.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 16:32

Publicação

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: JAIME TEIXEIRA BASTOS, RAIMUNDA LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO DOS AUTORES: JOSE RAIMUNDO DE JESUS, OAB nº RO3975 REU: ESPOLIO DE ISAC BENAYON SABBÁ REPRESENTADO POR SEU legitimo herdeiro e inventariante MOISÉS GONÇALVES SABBÁ ADVOGADOS DO REU: JACIMAR PEREIRA RIGOLON, OAB nº RO1740, CRISTIANE DA SILVA LIMA, OAB nº RO1569, ODAIR MARTINI, OAB nº RO30B, ORESTES MUNIZ FILHO, OAB nº RO40, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704 Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data da distribuição: 04/08/2016 DECISÃO Considerando a notícia de falecimento do autor JAIME TEIXEIRA BASTOS (ID 117226469), suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, inciso I do CPC. Intimo o advogado do requerente para que habilite o Espólio, os herdeiros ou quem for o sucessor, bem como informe se há processo de inventário em trâmite para regularização do polo ativo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (art. 313 §2º, II do CPC). Prazo 30 dias. Intimem-se. Porto Velho, 12 de maio de 2026. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7040173-96.2016.8.22.0001 Usucapião

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 23:39

Morte ou perda da capacidade

12/05/2026, 23:39

Conclusão (para despacho)

02/02/2026, 11:14

Documento (Certidão)

02/02/2026, 11:13

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:37

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:37

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 08:00

Publicação

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 11:11

Documentos

Decisão

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: JAIME TEIXEIRA BASTOS, RAIMUNDA LAURENTINO DA COSTA ADVOGADO DOS AUTORES: JOSE RAIMUNDO DE JESUS, OAB nº RO3975 REU: ESPOLIO DE ISAC BENAYON SABBÁ REPRESENTADO POR SEU legitimo herdeiro e inventariante MOISÉS GONÇALVES SABBÁ ADVOGADOS DO REU: JACIMAR PEREIRA RIGOLON, OAB nº RO1740, CRISTIANE DA SILVA LIMA, OAB nº RO1569, ODAIR MARTINI, OAB nº RO30B, ORESTES MUNIZ FILHO, OAB nº RO40, ALEXANDRE CAMARGO, OAB nº RO704 Valor da Causa: R$ 100.000,00 Data da distribuição: 04/08/2016 DESPACHO As partes foram devidamente intimadas para se manifestarem acerca do laudo pericial juntado aos autos (ID. 105064165), contudo, quedaram-se inertes. Assim, considerando os termos da decisão saneadora (ID. 37916520), bem como a juntada aos autos do laudo pericial (ID. 105064165), LIBERO os valores residuais dos honorários periciais, referente aos outros 50% (cinquenta por cento) depositados na conta judicial n.º 2848 / 040 / 01837084-0, nos termos do art. 465, §4º, do CPC, Segue alvará judicial eletrônico (modalidade transferência) em favor do perito MOISÉS VIEIRA FERNANDES. Atente-se o especialista que a informação será encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal e poderá levar até 07 (sete) dias para ser efetivada na conta bancária indicada na petição de ID. 109874134. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, por meio de alegações finais. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7040173-96.2016.8.22.0001 Usucapião Intime-se. Porto Velho, 19 de agosto de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

20/08/2024, 00:00

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