Execução de Título Extrajudicial 0011551-22.2013.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0011551-22.2013.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2024, 09:35

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:49

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:49

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:42

Publicação

20/05/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, LINHA 128 C/ 110, LOTE 08 S/N, SÍTIO BOA ESPERANÇA ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 LARISSA LOPES NUNES, OAB nº RO5469 SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS: ANA BRANDINA MENEZES, RUA DOM PEDRO II 292 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SIDINEI MENESES, R DOM PEDRO II(SUB ESQUINA, AO LADO DO Nº282) 292, 92790959 JARDIM NOVO ESTADO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 17.769,90 DECISÃO Tendo em vista que o processo já esteve suspenso por 1 (um) ano, arquivem-se os autos para fins de contagem do prazo de prescrição intercorrente. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0011551-22.2013.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Intime-se. Ji-Paraná/RO, 17 de maio de 2024. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 12:45

Arquivamento

17/05/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 12:13

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:20

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 17:39

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:39

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 02:16

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, LINHA 128 C/ 110, LOTE 08 S/N, SÍTIO BOA ESPERANÇA ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249, LARISSA LOPES NUNES, OAB nº RO5469, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Frustradas as tentativas de localização de bens da parte executada para saldar o débito, sobreveio pedido de restrição da Carteira Nacional de Habilitação da executada ANA BRANDINA MENESES, a determinação de restrição do passaporte de SIDINEI MENESES, bem como bloqueio de emissão e utilização de cartões de crédito em nome de ambos os executados. Pois bem. Não obstante a suspensão do passaporte guardar pertinência com o contexto fático apresentado, eis que há informação de que o executado deixou o país com quantidade expressiva débitos, os quais culminaram no ajuizamento de diversas ações, as medidas atípicas postuladas enquadram-se na situação jurídica que aguarda julgamento do Tema Repetitivo 1137 do STJ ("definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos"), o qual está afetado. Assim, dada a necessidade de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, uma vez que não houve julgamento definitivo do recurso, o processo deve ser suspenso, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, salvo se a parte exequente postular pela continuidade da demanda, com adoção de outras medidas que não se enquadrem na controvérsia acima referida. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 0011551-22.2013.8.22.0005 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Intime-se. Ji-Paraná- RO, 17 de janeiro de 2024. Jose Antonio Barretto Juíza de direito

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: SIDINEI MENESES CPF: 575.678.242-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 64.022,18 (sessenta e seis mil e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos) atualizado até 05/08/2021. DESPACHO Processo: 0011551-22.2013.8.22.0005. Exequente: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA CPF: 84.718.741/0001-00, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO CPF: 288.595.238-50, LARISSA LOPES NUNES CPF: 528.672.422-15, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS CPF: 005.542.699-96 Executado: SIDINEI MENESES CPF: 575.678.242-72, ANA BRANDINA MENEZES CPF: 751.007.382-00, DESPACHO ID 94078163: “(...) No mais, considerando que no processo n. 7000924-56.2021.8.22.0004, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste-RO, foram esgotadas as diligências para tentativa de citação do também executado Sidinei Meneses (ID 83385524), Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação por edital.(...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná/RO, 76900-261 3422-1784 e-mail: [email protected] Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 07/08/2023 17:40:36 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2936 Caracteres 2465 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 60,42

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, LINHA 128 C/ 110, LOTE 08 S/N, SÍTIO BOA ESPERANÇA ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 LARISSA LOPES NUNES, OAB nº RO5469 SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS: ANA BRANDINA MENEZES, RUA DOM PEDRO II 292 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SIDINEI MENESES, R DOM PEDRO II(SUB ESQUINA, AO LADO DO Nº282) 292, 92790959 JARDIM NOVO ESTADO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 17.769,90 DESPACHO Considerando que foi determinada apenas a citação da executada, não havendo deliberação ainda acerca de atos expropriatórios, não há necessidade da distribuição de carta precatória, e sim de simples mandado de citação para a comarca de Ouro Preto do Oeste. Distribua-se novamente mandado de citação da executada, sem a cobrança de custas, considerando que não Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0011551-22.2013.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda trata-se de renovação de diligência. Cópia do despacho serve de mandado de citação da executada Ana Brandina Menezes para que no prazo de 3 (três) dias pague a dívida, cujo valor atualizado (05/08/2021) alcança o montante de R$ 66.026,89 (sessenta e seis mil, vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), ou para que, querendo, ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do Código de Processo Civil, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Endereço para a diligência: Avenida Gonçalves Dias, 3855, União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste/RO. No mais, considerando que no processo n. 7000924-56.2021.8.22.0004, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste-RO, foram esgotadas as diligências para tentativa de citação do também executado Sidinei Meneses (ID 83385524), defiro a citação por edital. Expeça-se edital de citação do executado Sidinei Meneses com prazo de 20 (vinte) dias e intime-se a exequente para recolher as custas pertinentes para a publicação no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 2 de agosto de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICAL - RACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA, LINHA 128 C/ 110, LOTE 08 S/N, SÍTIO BOA ESPERANÇA ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 LARISSA LOPES NUNES, OAB nº RO5469 SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084 EXECUTADOS: ANA BRANDINA MENEZES, RUA DOM PEDRO II 292 CENTRO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SIDINEI MENESES, R DOM PEDRO II(SUB ESQUINA, AO LADO DO Nº282) 292, 92790959 JARDIM NOVO ESTADO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 17.769,90 DESPACHO Distribua-se novamente mandado de citação da executada, sem a cobrança de custas, considerando que não Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 0011551-22.2013.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda trata-se de renovação de diligência. Cópia do despacho serve de mandado de citação da executada Ana Brandina Menezes para que no prazo de 3 (três) dias pague a dívida, cujo valor atualizado (05/08/2021) alcança o montante de R$ 66.026,89 (sessenta e seis mil, vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), ou para que, querendo, ofereça embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do Código de Processo Civil, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Endereço para a diligência: Avenida Gonçalves Dias, 3855, União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste/RO. No mais, considerando que no processo n. 7000924-56.2021.8.22.0004, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste-RO, foram esgotadas as diligências para tentativa de citação do também executado Sidinei Meneses (ID 83385524), defiro a citação por edital. Expeça-se edital de citação do executado Sidinei Meneses com prazo de 20 (vinte) dias e intime-se a exequente para recolher as custas pertinentes para a publicação no prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 19 de julho de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

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