Recurso Especial 0007138-75.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

ALEXANDRA MARCELINO DE CASTRO

CPF

Autor

ANTONIO DOS REIS LIMA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA

OAB/RO 7681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/04/2021, 08:54

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 08:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 351902/2021 (Juntada automática)

16/04/2021, 20:10

Protocolizada Petição 351902/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2021

16/04/2021, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2021

07/04/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2021

06/04/2021, 13:50

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

06/04/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/03/2021, 19:50

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/03/2021, 19:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/03/2021, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2021, 13:50