Procedimento Comum Cível 7012511-60.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 891.650,00

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Raduan Miguel

Partes do Processo

KENYA PEREIRA PIMENTEL

CPF

Autor

LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL

CPF

Autor

AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE BARROS NETO

CPF

Autor

ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Autor

LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

KENYA PEREIRA PIMENTEL

CPF

Autor

LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL

CPF

Autor

AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE BARROS NETO

CPF

Autor

ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL

CPF

Autor

GLAUBER BATISTA DE MELO

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 06:53

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA NAKASHIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME TOURINHO GAIOTTO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:04

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:59

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 06:53

Juntada de certidão

14/09/2021, 13:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 08/09/2021 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/08/2021, 09:28

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 10:53

09/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:27

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA NAKASHIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME TOURINHO GAIOTTO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:04

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:59

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:59

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:56

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:54

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:54

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:54

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:54

Publicado DESPACHO em 31/08/2021.

02/09/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 06:58

Expedição de Alvará.

30/08/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 09:28

Outras Decisões

27/08/2021, 09:28

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:41

Juntada de certidão

17/08/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:36

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

17/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: KENYA PEREIRA PIMENTEL E OUTROS ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME MULLER OLIVEIRA – RO6815 ADVOGADO(A): GUILHERME TOURINHO GAIOTTO – RO6183 EMBARGADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGAD Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 86 de 02/06/2021 a 09/06/2021 AUTOS N. 7012511-60.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

30/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: KENYA PEREIRA PIMENTEL E OUTROS ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME MULLER OLIVEIRA – RO6815 ADVOGADO(A): GUILHERME TOURINHO GAIOTTO – RO6183 APELADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): EV Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 27/10/2020 AUTOS N. 7012511-60.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (PJE)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: KENYA PEREIRA PIMENTEL E OUTROS ADVOGADO(A): LUÍS GUILHERME MULLER OLIVEIRA – RO6815 ADVOGADO(A): GUILHERME TOURINHO GAIOTTO – RO6183 APELADA: SANTO ANTÔNIO ENERGIA S/A ADVOGADO(A): CLAYTON CONRAT KUSSLER – RO3861 ADVOGADO(A): LUCIANA SALES NASCIMENTO – RO5082 ADVOGADO(A): E Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: 27/10/2020 AUTOS N. 7012511-60.2016.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (PJE)

22/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/10/2018, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2018, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2018, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2018, 16:26

Decorrido prazo de GUILHERME TOURINHO GAIOTTO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2018, 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/06/2018, 08:06

Publicado Despacho em 14/05/2018.

14/05/2018, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2018, 03:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 11:57

Conclusos para despacho

10/05/2018, 08:58

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 04:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 04:10

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 04:10

Juntada de Petição de recurso

09/05/2018, 14:44

Publicado Sentença em 17/04/2018.

17/04/2018, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2018, 08:20

Julgado improcedente o pedido

13/04/2018, 08:19

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 05:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 05:27

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 05:27

Conclusos para despacho

11/04/2018, 10:34

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2018, 17:42

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2018, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2018, 16:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 09:33

Conclusos para despacho

15/03/2018, 18:45

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 27/02/2018 23:59:59.

28/02/2018, 05:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 16:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2018, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 17:55

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2018, 09:45

Conclusos para despacho

25/01/2018, 16:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 18:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2017, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2017, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2017, 13:31

Conclusos para despacho

14/09/2017, 08:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2017, 17:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 17:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/09/2017, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/08/2017, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 07:37

Conclusos para despacho

27/07/2017, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 19:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 12:23

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:48

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:47

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:47

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:47

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 05/04/2017 23:59:59.

15/04/2017, 02:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2017, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2017, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

21/12/2016, 10:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2016, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2016, 11:46

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA em 30/11/2016 23:59:59.

01/12/2016, 20:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 30/11/2016 23:59:59.

01/12/2016, 18:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2016, 10:05

Conclusos para despacho

07/11/2016, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2016, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 12:57

Conclusos para despacho

13/10/2016, 09:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/10/2016 23:59:59.

12/10/2016, 20:40

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA em 07/10/2016 23:59:59.

12/10/2016, 17:47

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2016, 13:04

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2016, 12:56

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2016, 12:46

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:44

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:42

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:40

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:39

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:38

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:37

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:35

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

04/10/2016, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

04/10/2016, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2016, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2016, 10:59

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/06/2016 23:59:59.

09/08/2016, 08:47

Decorrido prazo de KENYA PEREIRA PIMENTEL em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 10:03

Decorrido prazo de AIRLE MACELE PEREIRA PIMENTEL em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 10:03

Decorrido prazo de LARYSSA OLIVEIRA PIMENTEL em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 09:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE BARROS NETO em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 09:28

Decorrido prazo de ARITANA MICHELE VASCONCELOS PIMENTEL em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 09:27

Decorrido prazo de GLAUBER BATISTA DE MELO em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 09:27

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA SALDANHA em 23/05/2016 23:59:59.

02/08/2016, 09:27

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 15:12

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:46

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:29

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:16

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:14

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:12

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:08

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 14:05

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 13:56

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 13:51

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 13:45

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 13:14

Juntada de Petição de outras peças

26/06/2016, 13:10

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/06/2016, 13:08

Juntada de Petição de contestação

26/06/2016, 13:05

Conclusos para despacho

08/06/2016, 11:02

Audiência conciliação realizada para 06/06/2016 15:10 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

06/06/2016, 15:40

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2016, 17:18

Audiência conciliação designada para 06/06/2016 15:10 Porto Velho - 1ª Vara Cível.

03/06/2016, 16:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2016, 17:50

Mandado devolvido sorteio

12/05/2016, 10:30

Expedição de #Não preenchido#.

09/05/2016, 17:57

Expedição de Mandado.

09/05/2016, 17:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2016, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2016, 09:25

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

09/03/2016, 22:07

Conclusos para despacho

09/03/2016, 21:04

Distribuído por sorteio

09/03/2016, 21:04

DESPACHO

•31/03/2021, 09:34

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:01

DESPACHO

•14/03/2019, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

Todos os documentos(37)

DESPACHO

•27/08/2021, 09:28

ACÓRDÃO

•28/06/2021, 10:53

DESPACHO

•31/03/2021, 09:34

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:01

DESPACHO

•14/03/2019, 11:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/06/2018, 08:13

DESPACHO

•10/05/2018, 11:57

SENTENÇA

•13/04/2018, 08:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2018, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2018, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2018, 14:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2018, 14:09

DESPACHO

•16/03/2018, 09:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2018, 15:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2018, 15:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2018, 15:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/02/2018, 15:10

DESPACHO

•31/01/2018, 09:45

DESPACHO

•14/09/2017, 13:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2017, 17:19

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/09/2017, 17:19

DESPACHO

•28/07/2017, 07:37

DESPACHO

•09/11/2016, 10:26

DESPACHO

•18/10/2016, 12:57

DESPACHO

•15/08/2016, 10:59

DESPACHO

•15/04/2016, 09:25