Monitória 7010394-68.2022.8.22.0007 - TJRO

Monitória 7010394-68.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:46

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:55

Definitivo

14/08/2024, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:01

Publicação

13/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010394-68.2022.8.22.0007. AUTOR: DARLY FARIAS EVENCIO, CPF nº 27192687200, LINHA 144, LOTE 8, GLEBA 11, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 00135694221, LINHA 5, LOTE 103 B4 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVE DE CARTA-AR/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação monitória julgada procedente. Com o trânsito em julgado, vieram os autos conclusos. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. ARQUIVEM-SE. Cacoal/RO, 12 de agosto de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010394-68.2022.8.22.0007. AUTOR: DARLY FARIAS EVENCIO, CPF nº 27192687200, LINHA 144, LOTE 8, GLEBA 11, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 00135694221, LINHA 5, LOTE 103 B4 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVE DE CARTA-AR/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação monitória julgada procedente. Com o trânsito em julgado, vieram os autos conclusos. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. ARQUIVEM-SE. Cacoal/RO, 12 de agosto de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010394-68.2022.8.22.0007. AUTOR: DARLY FARIAS EVENCIO, CPF nº 27192687200, LINHA 144, LOTE 8, GLEBA 11, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 00135694221, LINHA 5, LOTE 103 B4 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVE DE CARTA-AR/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação monitória julgada procedente. Com o trânsito em julgado, vieram os autos conclusos. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. ARQUIVEM-SE. Cacoal/RO, 12 de agosto de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 07:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 07:25

Arquivamento

12/08/2024, 07:25

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 09:47

Documento (Certidão)

09/08/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 08:05

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:41

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010394-68.2022.8.22.0007. AUTOR: DARLY FARIAS EVENCIO, CPF nº 27192687200, LINHA 144, LOTE 8, GLEBA 11, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 00135694221, LINHA 5, LOTE 103 B4 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de ação MONITÓRIA proposta por DARLY FARIAS EVENCIO e ANDRÉ TOMAZ EVENCIO em face de MARCO ANTÔNIO RIBEIRO Aduz, em síntese, que é credor do requerido de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), representada pelo cheque n. 000308, Cooperativa Cresol, Agência 1088, Conta 5.178-0, de titularidade do requerido, emitido em 09/01/2022, pós-datado para 09/03/2022. Apesar de apresentado ao Banco para depósito, este foi devolvido sem compensação por insuficiência de fundos (motivo 11). Junta documentos. Tentativa de citação pessoal dos requeridos por Oficial de Justiça no endereço informado na exordial infrutífera (ID 92628114) Efetuadas pesquisas via SISBAJUD (ID 87845957), (INFOJUD ID 87845959) e (RENAJUD ID 87845958), foram encontrados diversos endereços. Novas tentativas de citação com anotação de "ausente" e " não procurado" Realizada a citação por edital (ID 94344842), a Defensoria Pública, no mister de Curadoria Especial, apresentou Embargos à Monitória (ID 99514952), arguindo a nulidade da citação, pelo não esgotamento de todos os meios possíveis para citação pessoal, e ausência de requisito indispensável à propositura da ação, por não ser possível provar que a assinaturas sejam realmente dos embargantes. No mérito, contestou por negativa geral. Impugnação aos Embargos Monitórios (ID 100781738). É o relatório. Decido. A tempestividade dos embargos restou observada. É o caso de julgamento antecipado, sendo dispensável a produção de prova testemunhal, nos termos do artigo 355, inciso I, CPC. Inicialmente, em relação a preliminar de nulidade de citação, por falta de esgotamento dos meios possíveis para citação do requerido, essa não merece acolhida, vez que após diversas tentativas inexitosas de citação pessoal, nos endereços indicados, foram efetuadas pesquisas via SISBAJUD (ID 87845957), (INFOJUD ID 87845959) e (RENAJUD ID 87845958) sendo que todas as diligências foram infrutíferas, razão pela qual deferida a citação por edital. A citação por edital ocorreu em observância ao artigo 257 do CPC, como se verifica do ID94344842, o qual fora publicado na plataforma do TJRO em 08.08.2023, apresentando o prazo de 20 (vinte) dias. Quanto à arguição de ausência de requisitos indispensáveis à propositura da ação, também não prospera, tendo em vista que os documentos apresentados com a inicial são suficientes a demonstrar a controvérsia e a relação jurídica entre as partes. Ademais, não há que se falar em ausência de prova da veracidade das assinaturas dos requeridos na nota promissória, tendo em vista que não trouxe qualquer elemento ou indício a corroborar tal alegação. Por outro lado, o pedido monitório funda-se em título cambial representado pelo Cheque n. 000308, Cooperativa Cresol, Agência 1088, Conta 5.178-0, de titularidade do requerido, emitido em 09/01/2022, pós-datado para 09/03/2022. Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos da Curadoria Especial e procedente o pedido monitório, dando por constituído de pleno direito o título executivo judicial em favor de DARLY FARIAS EVENCIO e ANDRÉ TOMAZ EVENCIO, na forma do art. 702, § 8°, do CPC. Honorários da fase de conhecimento já arbitrados no despacho inicial. A correção monetária deverá observar os índices publicados pela CGJ do E. TJ/RO, disponíveis no sítio eletrônico www.tjro.jus.br, e os juros de mora devem ser calculados no percentual de 1% ao mês (art. 406, Código Civil). Transitada em julgado, o credor promoverá o cumprimento de sentença nestes próprios autos. Intimem-se. Cacoal/RO, 21 de maio de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7010394-68.2022.8.22.0007. AUTOR: DARLY FARIAS EVENCIO, CPF nº 27192687200, LINHA 144, LOTE 8, GLEBA 11, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 00135694221, LINHA 5, LOTE 103 B4 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SERVE DE EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) Nº. do processo: 7010394-68.2022.8.22.0007 Classe/Ação: MONITÓRIA Requerente: DARLY FARIAS EVENCIO Requerido: MARCO ANTONIO RIBEIRO Valor da Ação:R$ 42.058,87 Finalidade: Citar o Requerido acima qualificado, para ciência de todos os termos da ação infra caracterizada e para acompanhá-la até o final. Observação: O prazo para embargos, querendo, é de quinze (15) dias, contados do término do prazo deste edital. Obs.: Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). DECISÃO 1.Efetuadas diversas pesquisas de endereço da parte requerida MARCO ANTONIO RIBEIRO via Infojud, Sisbajud, Renajud as diligências nos endereços encontrados restaram sem êxito. Realizei a pesquisa via SIEL, a qual retornou infrutífera vez que o endereço é o mesmo constante do sistema e da última diligência negativa (ID 92628114), por Oficial de Justiça, como se infere do espelho em anexo. Daí porque requerida: Não tendo condições de constituir advogado, a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública na Comarca (art. 69, DGJ), sito na Rua Padre Adolfo, n. 2434, Jardim Clodoaldo, Cacoal-RO, Fone/Fax: (69) 3443-6928/Cel: (69) 99302-9484, www.defensoria.ro.def.br – [email protected]. Cacoal/RO, 27 de julho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito Citação - Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do defiro a citação por edital, nos termos abaixo: 2. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA fundada em alegação de direito de exigir o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I, CPC) movida por ELIZANGELA BEATRIZ PAVANI NASCIMENTO em face de MARCO ANTONIO RIBEIRO. 3. Concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, mais as custas processuais (art. 701, CPC). 4. Se o mandado de pagamento for cumprido no prazo, o requerido ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). 5. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º, CPC). 6. Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze dias), embargos à ação monitória (art.702, CPC). 7. Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos à ação monitória, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 701, § 2º, CPC), venham conclusos para julgamento. 8. Advertência à parte

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7010394-68.2022.8.22.0007. AUTOR: DARLY FARIAS EVENCIO, CPF nº 27192687200, LINHA 144, LOTE 8, GLEBA 11, SETOR LEITÃO S/N ZONA RURAL - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA, OAB nº RO5099A REU: MARCO ANTONIO RIBEIRO, CPF nº 00135694221, LINHA 5, LOTE 103 B4 S/N ZONA RURAL - 76919-000 - MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SERVE DE EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) Nº. do processo: 7010394-68.2022.8.22.0007 Classe/Ação: MONITÓRIA Requerente: DARLY FARIAS EVENCIO Requerido: MARCO ANTONIO RIBEIRO Valor da Ação:R$ 42.058,87 Finalidade: Citar o Requerido acima qualificado, para ciência de todos os termos da ação infra caracterizada e para acompanhá-la até o final. Observação: O prazo para embargos, querendo, é de quinze (15) dias, contados do término do prazo deste edital. Obs.: Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). DECISÃO 1.Efetuadas diversas pesquisas de endereço da parte requerida MARCO ANTONIO RIBEIRO via Infojud, Sisbajud, Renajud as diligências nos endereços encontrados restaram sem êxito. Realizei a pesquisa via SIEL, a qual retornou infrutífera vez que o endereço é o mesmo constante do sistema e da última diligência negativa (ID 92628114), por Oficial de Justiça, como se infere do espelho em anexo. Daí porque requerida: Não tendo condições de constituir advogado, a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública na Comarca (art. 69, DGJ), sito na Rua Padre Adolfo, n. 2434, Jardim Clodoaldo, Cacoal-RO, Fone/Fax: (69) 3443-6928/Cel: (69) 99302-9484, www.defensoria.ro.def.br – [email protected]. Cacoal/RO, 27 de julho de 2023. Ederson Pires da Cruz Juiz de Direito Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do defiro a citação por edital, nos termos abaixo: 2. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA fundada em alegação de direito de exigir o pagamento de quantia em dinheiro (art. 700, I, CPC) movida por ELIZANGELA BEATRIZ PAVANI NASCIMENTO em face de MARCO ANTONIO RIBEIRO. 3. Concedo ao requerido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, mais as custas processuais (art. 701, CPC). 4. Se o mandado de pagamento for cumprido no prazo, o requerido ficará isento de custas processuais (art. 701, § 1º, CPC). 5. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 701, § 5º, CPC). 6. Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze dias), embargos à ação monitória (art.702, CPC). 7. Não realizado o pagamento e não apresentados os embargos à ação monitória, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (art. 701, § 2º, CPC), venham conclusos para julgamento. 8. Advertência à parte

28/07/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(114)