Recurso Inominado Cível 7001397-20.2018.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelVícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

MARCO TULIO MARCELINO DE PAULA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/RO 6016·CPF·Representa: Autor

JEVERSON LEANDRO COSTA

OAB/RO 3134·CPF·Representa: Réu

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

MARCO TULIO MARCELINO DE PAULA

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

OSVALDO SERAFIN DE MATIAS

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2021, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2021, 17:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.

26/02/2021, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2021, 09:35

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/02/2021, 09:32

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 07:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 12:21

Conclusos para decisão

04/09/2020, 09:05

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70013972020188220013.pdf

03/09/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 17:57

Juntada de termo de triagem

02/09/2020, 15:03

Recebidos os autos

01/09/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 12:06

DESPACHO

•09/03/2022, 12:14

DECISÃO

•26/10/2021, 11:33

DESPACHO

•18/02/2021, 12:21

SENTENÇA

•16/03/2020, 14:53

DESPACHO

•07/08/2018, 17:51