Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7030313-03.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 21.577,08

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Porto Velho - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Glodner Pauletto 2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:02

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:09

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025, 01:29

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:33

Determinado o arquivamento definitivo

29/07/2025, 12:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:04

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:09

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:02

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:09

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•29/07/2025, 12:33

DECISÃO

•29/05/2025, 22:51

30/07/2025, 01:29

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:33

Determinado o arquivamento definitivo

29/07/2025, 12:33

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/07/2025, 12:33

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:04

Juntada de certidão

28/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:00

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2025, 02:14

Publicado DECISÃO em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:51

Determinado o arquivamento definitivo

29/05/2025, 22:51

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/05/2025, 22:51

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 16:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:00

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

02/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:46

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2025, 04:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025, 01:18

Publicado DESPACHO em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 12:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:54

Juntada de certidão

12/03/2025, 07:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.

19/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:59

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 08:59

Expedido alvará de levantamento

05/12/2024, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 08:59

Conclusos para despacho

04/12/2024, 07:18

Juntada de certidão

04/12/2024, 07:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/12/2024, 07:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:20

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:53

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 03:50

Publicado SENTENÇA em 30/09/2024.

30/09/2024, 03:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2024, 11:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 11:08

Expedido alvará de levantamento

27/09/2024, 11:08

Determinado o arquivamento

27/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:25

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:04

Expedição de RPV.

10/07/2024, 14:28

Desentranhado o documento

09/07/2024, 11:45

Desentranhado o documento

09/07/2024, 11:45

Expedição de RPV.

08/07/2024, 10:37

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FINI JUNIOR em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 04:43

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.

17/04/2024, 04:43

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/04/2024, 13:06

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 01:28

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:03

Juntada de certidão

15/01/2024, 18:03

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 11:09

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

11/10/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:53

Publicado DESPACHO em 04/10/2023.

04/10/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral, 2ª Vara Cível, 6º andar, telefone 69.33097034 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7030313-03.2018.8.22.0001 Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário, Conversão Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: JANAINA LEITE DE HOLANDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WILSON MOLINA PORTO, OAB nº AM6291 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor: R$ 21.577,08 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Considerando a certidão de ID nº. 87667036, bem como os documentos de ID nº 96301762. Encaminhem-se os autos à Contadoria. Porto Velho - RO, 3 de outubro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO

04/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 19:26

Conclusos para despacho

28/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:52

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7030313-03.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: JANAINA LEITE DE HOLANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: WILSON MOLINA PORTO - RO0000805A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Decorrido o prazo do INSS in albis. Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 22:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:32

Publicado DESPACHO em 06/07/2023.

05/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANAINA LEITE DE HOLANDA, CPF nº 68117850206, RUA PRUDENTE DE MORAES 1755, - DE 1225 A 1869 - LADO ÍMPAR BAIXA UNIÃO - 76805-843 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WILSON MOLINA PORTO, OAB nº MT6291 NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7030313-03.2018.8.22.0001 Auxílio por Incapacidade Temporária, Auxílio-Doença Acidentário, Conversão Vistos. Considerando a certidão de ID n. 87667036 e o pedido da parte autora de ID n. 89204705, fica o requerido INSS intimado para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Porto Velho4 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 10:29

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 10:53

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2023.

29/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação

01/03/2023, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

17/10/2022, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 06:45

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 08:44

Publicado DECISÃO em 04/08/2022.

03/08/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/08/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2022, 12:34

Conclusos para despacho

27/07/2022, 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 16:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2022.

10/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:13

Recebidos os autos

06/06/2022, 08:08

Juntada de termo de triagem

19/05/2022, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021, 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.

22/02/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7030313-03.2018.8.22.0001. AUTOR: JANAINA LEITE DE HOLANDA Advogado do(a) AUTOR: WILSON MOLINA PORTO - RO6291 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 09:00

Expedição de Alvará.

12/02/2021, 15:04

Juntada de certidão

10/02/2021, 17:47

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:17

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 01:04

Publicado DESPACHO em 02/02/2021.

01/02/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 01:20

Outras Decisões

29/01/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 13:35

Conclusos para despacho

15/12/2020, 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO

08/12/2020, 10:31

Juntada de certidão

30/11/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 14:14

Expedição de Ofício.

01/10/2020, 12:27

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:16

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 15/07/2020.

14/07/2020, 01:01

Outras Decisões

13/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 11:51

Conclusos para despacho

22/06/2020, 17:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 18:00

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 15:31

Juntada de certidão

17/02/2020, 15:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:01

Juntada de Petição de juntada de ar

06/02/2020, 14:38

Juntada de certidão

08/01/2020, 10:47

Juntada de Petição de certidão

18/12/2019, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 08:03

Expedição de Ofício.

26/11/2019, 07:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2019 23:59:59.

18/11/2019, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 09:39

Juntada de certidão

21/10/2019, 09:34

Expedição de Ofício.

14/10/2019, 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITURO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:22

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:12

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2019, 17:00

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 12:15

Outras Decisões

19/07/2019, 12:15

Conclusos para despacho

11/06/2019, 20:52

Decorrido prazo de INSS em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 10:07

Juntada de Petição de recurso

05/04/2019, 11:53

Publicado Sentença em 18/03/2019.

15/03/2019, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 12:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 10:29

Julgado procedente o pedido

14/03/2019, 10:29

Conclusos para decisão

12/03/2019, 17:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2019 23:59:59.

06/03/2019, 21:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 15:38

Publicado INTIMAÇÃO em 04/12/2018.

05/12/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 09:33

Audiência conciliação não-realizada para 27/11/2018 14:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

27/11/2018, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2018.

23/11/2018, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 02:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 13:37

Audiência conciliação redesignada para 27/11/2018 14:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

22/11/2018, 13:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 07:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 05:27

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 05:27

Juntada de Petição de contestação

15/09/2018, 08:50

Juntada de Petição de diligência

13/09/2018, 12:59

Mandado devolvido sorteio

13/09/2018, 12:59

Mandado devolvido sorteio

13/09/2018, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 17:39

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 10/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 07:30

Expedição de #Não preenchido#.

10/09/2018, 11:10

Expedição de Mandado.

10/09/2018, 09:22

Decorrido prazo de WILSON MOLINA PORTO em 06/09/2018 23:59:59.

09/09/2018, 06:54

Decorrido prazo de JANAINA LEITE DE HOLANDA em 06/09/2018 23:59:59.

09/09/2018, 06:54

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 07:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2018, 04:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2018, 11:38

Juntada de certidão

29/08/2018, 11:18

Audiência conciliação designada para 27/11/2018 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

29/08/2018, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 06:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 10:00

Concedida a Antecipação de tutela

03/08/2018, 12:19

Conclusos para despacho

02/08/2018, 08:59

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 08:59

DESPACHO

•19/03/2025, 12:07

DESPACHO

•19/03/2025, 12:07

DESPACHO

•05/12/2024, 08:59

DESPACHO

•05/12/2024, 08:59

SENTENÇA

•27/09/2024, 11:08

DECISÃO

•12/04/2024, 13:06

DESPACHO

•03/10/2023, 19:26

DESPACHO

•04/07/2023, 10:29

DECISÃO

•02/08/2022, 12:34

PETIÇÃO

•17/06/2022, 16:31

PETIÇÃO

•17/06/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 08:23

DESPACHO

•04/08/2021, 08:50

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•29/07/2025, 12:33

DECISÃO

•29/05/2025, 22:51

DESPACHO

•19/03/2025, 12:07

DESPACHO

•19/03/2025, 12:07

DESPACHO

•05/12/2024, 08:59

DESPACHO

•05/12/2024, 08:59

SENTENÇA

•27/09/2024, 11:08

DECISÃO

•12/04/2024, 13:06

DESPACHO

•03/10/2023, 19:26

DESPACHO

•04/07/2023, 10:29

DECISÃO

•02/08/2022, 12:34

PETIÇÃO

•17/06/2022, 16:31

PETIÇÃO

•17/06/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•09/11/2021, 08:23

DESPACHO

•04/08/2021, 08:50

DESPACHO

•08/03/2021, 10:55

DESPACHO

•29/01/2021, 13:35

DESPACHO

•13/07/2020, 11:51

DESPACHO

•19/07/2019, 12:15

SENTENÇA

•14/03/2019, 10:29

DECISÃO

•14/08/2018, 10:00

DECISÃO

•03/08/2018, 12:19