Embargos à Execução Fiscal 7017251-56.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos à Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/04/2019
Valor da Causa
R$ 16.973,74
Órgão julgador
Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 16:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2026.
14/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
14/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 11:22
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 11:22
Recebidos os autos
20/03/2026, 22:06
Juntada de termo de triagem
20/03/2026, 22:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024, 10:58
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 18:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 14:46
Intimação
13/09/2024, 14:46
Ver todas as movimentações (294)
Todas as movimentações
(294)
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 16:27
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:12
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:26
Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2026.
14/04/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
14/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 11:22
Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 11:22
Recebidos os autos
20/03/2026, 22:06
Juntada de termo de triagem
20/03/2026, 22:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024, 10:58
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 18:35
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
13/09/2024, 14:46
Intimação
13/09/2024, 14:46
Juntada de Petição de apelação
13/09/2024, 14:45
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 14:13
Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2024, 08:49
Publicado SENTENÇA em 26/08/2024.
26/08/2024, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024, 01:39
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 13:06
Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024, 13:06
Conclusos para julgamento
08/04/2024, 12:44
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 14:40
Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024, 15:23
Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2024, 10:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024, 01:48
Publicado DESPACHO em 06/02/2024.
06/02/2024, 01:48
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 13:42
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 13:42
Conclusos para despacho
03/10/2023, 10:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023, 00:08
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:14
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:13
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 00:10
Juntada de Petição de laudo pericial
05/09/2023, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023, 03:08
Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.
28/08/2023, 03:08
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - ADVOGADO DO EXEQUENTE: NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA, OAB nº RS92954 EXECUTADO: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Embargos à Execução Fiscal: 7017251-56.2019.8.22.0001 Vistos, Intimem-se as partes, com urgência, para ciência quanto à data designada para perícia (ID 94912613). Após, aguarde-se a conclusão do laudo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
28/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 14:02
Expedição de Outros documentos.
25/08/2023, 14:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023, 00:30
Publicado DESPACHO em 25/08/2023.
25/08/2023, 00:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - ADVOGADO DO EXEQUENTE: NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA, OAB nº RS92954 EXECUTADO: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Embargos à Execução Fiscal: 7017251-56.2019.8.22.0001 Vistos, Intimem-se as partes, com urgência, para ciência quanto à data designada para perícia (ID 94912613). Após, aguarde-se a conclusão do laudo. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 24 de agosto de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
25/08/2023, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023, 09:30
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023, 09:30
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 09:30
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 09:07
Conclusos para despacho
03/08/2023, 08:55
Juntada de Petição de petição
02/08/2023, 15:58
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 07:57
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023, 05:06
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:43
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 03:26
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023, 00:41
Publicado DESPACHO em 06/07/2023.
05/07/2023, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023, 16:03
Expedição de Outros documentos.
05/07/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. - ADVOGADO DO EXEQUENTE: NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA, OAB nº RS92954 EXECUTADO: Estado de Rondônia - ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Embargos à Execução Fiscal: 7017251-56.2019.8.22.0001 Vistos, À CPE: altere-se o assunto processual, removendo-se o código “ambiental (10396)” por não se tratar de matéria pertinente aos autos. 1. Intime-se o expert para que proceda a confecção do laudo pericial, em atenção ao art. 473 do CPC, no prazo de quinze dias. 2. Nos termos já indicados no item “3” da decisão de ID 58358091, a perícia terá como objeto a análise de documentação contábil, com verificação da validade do recolhimento de ICMS em favor do Estado de Rondônia, referente ao mês de dezembro de 2014, cujo valor foi declarado na nota de n. 44.397. 3. Os quesitos já foram apresentados (ID 57275242/42578752). Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 4 de julho de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
05/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/07/2023, 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023, 09:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
04/07/2023, 08:19
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023, 00:04
Conclusos para despacho
13/01/2023, 08:56
Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2022, 09:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
22/12/2022, 09:14
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 15/12/2022 23:59.
16/12/2022, 00:20
Publicado INTIMAÇÃO em 08/12/2022.
07/12/2022, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022, 01:32
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 12:21
Juntada de certidão
27/10/2022, 16:38
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 18/10/2022 23:59.
26/10/2022, 17:39
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 18/10/2022 23:59.
26/10/2022, 17:39
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 12:39
Expedição de RPV.
19/10/2022, 09:46
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 14:36
Publicado DESPACHO em 17/10/2022.
14/10/2022, 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022, 01:58
Expedição de Outros documentos.
13/10/2022, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022, 12:42
Conclusos para despacho
25/07/2022, 07:28
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 11:45
Juntada de certidão
12/07/2022, 17:08
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:07
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022, 00:07
Publicado DESPACHO em 27/06/2022.
24/06/2022, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 13:10
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022, 11:17
Conclusos para despacho
16/05/2022, 11:50
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 12/05/2022 23:59.
13/05/2022, 01:02
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 22/04/2022 23:59.
29/04/2022, 07:00
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 22/04/2022 23:59.
29/04/2022, 05:06
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022, 15:17
Publicado DECISÃO em 20/04/2022.
19/04/2022, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022, 00:52
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 01:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2022, 17:04
Expedição de Outros documentos.
16/04/2022, 17:04
Conclusos para despacho
08/03/2022, 10:03
Juntada de Petição de petição
07/03/2022, 19:37
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 09:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022, 07:35
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:25
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 00:25
Publicado DESPACHO em 10/12/2021.
09/12/2021, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021, 01:03
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 11:47
Expedição de Outros documentos.
07/12/2021, 10:15
Outras Decisões
07/12/2021, 10:15
Conclusos para despacho
26/10/2021, 06:51
Juntada de certidão
25/10/2021, 07:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021, 01:25
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 20/08/2021 23:59.
02/09/2021, 20:45
Juntada de Petição de petição
20/08/2021, 10:15
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021, 03:45
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 06/08/2021 23:59:59.
07/08/2021, 03:45
Publicado DESPACHO em 05/08/2021.
04/08/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021, 01:21
Publicado DESPACHO em 05/08/2021.
04/08/2021, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021, 00:51
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 10:19
Outras Decisões
03/08/2021, 10:19
Conclusos para despacho
21/07/2021, 15:41
Juntada de Petição de petição
24/06/2021, 17:48
Juntada de certidão
17/06/2021, 14:41
Expedição de Outros documentos.
01/06/2021, 17:20
Juntada de certidão
01/06/2021, 17:19
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 01:26
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021, 01:25
Publicado DESPACHO em 28/05/2021.
27/05/2021, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021, 01:33
Outras Decisões
26/05/2021, 12:35
Expedição de Outros documentos.
26/05/2021, 12:35
Outras Decisões
26/05/2021, 12:35
Conclusos para decisão
10/05/2021, 13:04
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/05/2021 23:59:59.
08/05/2021, 00:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021, 11:19
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021, 01:35
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021, 01:35
Expedição de Outros documentos.
14/04/2021, 07:48
Publicado DESPACHO em 14/04/2021.
13/04/2021, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021, 00:53
Outras Decisões
12/04/2021, 10:33
Expedição de Outros documentos.
12/04/2021, 10:33
Outras Decisões
12/04/2021, 10:33
Conclusos para despacho
08/04/2021, 09:31
Remetidos os autos da Contadoria ao #Não preenchido#.
05/04/2021, 09:22
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021, 14:27
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021, 14:24
Publicado DESPACHO em 05/02/2021.
04/02/2021, 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2021, 02:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
03/02/2021, 08:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DI FRA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Embargos à Execução: 7017251-56.2019.8.22.0001
03/02/2021, 00:00
Outras Decisões
02/02/2021, 18:22
Expedição de Outros documentos.
02/02/2021, 18:22
Conclusos para despacho
02/02/2021, 08:39
Juntada de Petição de contestação
01/02/2021, 13:58
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
18/01/2021, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021, 00:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DI FRA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Embargos à Execução: 7017251-56.2019.8.22.0001
18/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 07:34
Expedição de Outros documentos.
15/01/2021, 07:34
Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
15/01/2021, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021, 00:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DI FRA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email:
[email protected]
, www.tjro.jus.br. Embargos à Execução: 7017251-56.2019.8.22.0001
15/01/2021, 00:00
Outras Decisões
14/01/2021, 12:57
Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 12:57
Conclusos para despacho
07/01/2021, 07:35
Remetidos os autos da Contadoria ao #Não preenchido#.
16/12/2020, 08:11
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 01:36
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020, 01:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
20/10/2020, 09:17
Publicado DESPACHO em 21/10/2020.
20/10/2020, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020, 01:11
Expedição de Outros documentos.
19/10/2020, 12:43
Outras Decisões
19/10/2020, 12:43
Conclusos para despacho
16/10/2020, 10:48
Juntada de Petição de petição
14/10/2020, 21:41
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 00:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 01:25
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 01:21
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020, 01:16
Publicado DESPACHO em 28/08/2020.
27/08/2020, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 00:22
Publicado DESPACHO em 28/08/2020.
27/08/2020, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 00:12
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 06:45
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 06:45
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 06:45
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 06:45
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 06:45
Outras Decisões
25/08/2020, 17:34
Expedição de Outros documentos.
25/08/2020, 17:34
Conclusos para despacho
19/08/2020, 14:08
Decorrido prazo de Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 14/08/2020 23:59:59.
15/08/2020, 00:02
Juntada de Petição de petição
03/08/2020, 09:01
Juntada de Petição de petição
14/07/2020, 15:34
Juntada de documento de comprovação
06/07/2020, 09:13
Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2020, 12:32
Juntada de Petição de certidão
03/07/2020, 12:32
Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.
03/07/2020, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020, 00:52
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 12:25
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 12:25
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 12:25
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 10:47
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 10:47
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 10:47
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 10:47
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 10:47
Juntada de documento de comprovação
02/07/2020, 10:40
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 01:40
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 01:35
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 30/06/2020 23:59:59.
01/07/2020, 01:31
Publicado DECISÃO em 29/06/2020.
26/06/2020, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020, 00:00
Outras Decisões
24/06/2020, 14:31
Expedição de Outros documentos.
24/06/2020, 14:31
Conclusos para despacho
02/06/2020, 12:47
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020, 00:13
Juntada de Petição de petição
18/03/2020, 14:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 02:06
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 02:01
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020, 02:00
Publicado DESPACHO em 10/03/2020.
09/03/2020, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020, 00:21
Expedição de Outros documentos.
06/03/2020, 13:37
Expedição de Outros documentos.
06/03/2020, 13:37
Publicado DESPACHO em 09/03/2020.
06/03/2020, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 18:31
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 18:31
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 18:31
Expedição de Outros documentos.
05/03/2020, 10:12
Outras Decisões
05/03/2020, 10:12
Conclusos para despacho
20/01/2020, 18:08
Juntada de Petição de manifestação
20/01/2020, 17:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019, 00:30
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019, 00:29
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019, 00:29
Expedição de Outros documentos.
12/12/2019, 15:36
Publicado DESPACHO em 13/12/2019.
11/12/2019, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2019, 00:20
Expedição de Outros documentos.
10/12/2019, 07:11
Outras Decisões
10/12/2019, 07:11
Juntada de Petição de petição
18/11/2019, 15:36
Conclusos para despacho
01/11/2019, 17:28
Juntada de Petição de petição
01/11/2019, 14:06
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019, 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019, 00:26
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019, 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 21/10/2019.
18/10/2019, 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019, 03:43
Publicado DESPACHO em 21/10/2019.
18/10/2019, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019, 00:41
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 12:00
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 11:58
Outras Decisões
17/10/2019, 08:29
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 08:29
Conclusos para despacho
11/09/2019, 14:56
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019, 11:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 00:23
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 00:23
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 20/08/2019 23:59:59.
21/08/2019, 00:22
Expedição de Outros documentos.
15/08/2019, 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019, 03:23
Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.
15/08/2019, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019, 00:11
Publicado DESPACHO em 19/08/2019.
15/08/2019, 00:11
Expedição de Outros documentos.
14/08/2019, 13:56
Outras Decisões
13/08/2019, 15:51
Expedição de Outros documentos.
13/08/2019, 15:51
Conclusos para despacho
28/06/2019, 08:07
Juntada de Petição de outras peças
27/06/2019, 17:52
Decorrido prazo de NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA em 09/05/2019 23:59:59.
14/05/2019, 18:28
Decorrido prazo de DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. em 09/05/2019 23:59:59.
14/05/2019, 11:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - PGE em 09/05/2019 23:59:59.
14/05/2019, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019, 18:03
Publicado DESPACHO em 08/05/2019.
06/05/2019, 18:03
Expedição de Outros documentos.
03/05/2019, 15:54
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019, 14:28
Expedição de Outros documentos.
03/05/2019, 14:28
Conclusos para despacho
26/04/2019, 17:19
Distribuído por sorteio
26/04/2019, 17:19
Documentos
DECISÃO
•
17/12/2025, 10:27
ACÓRDÃO
•
11/09/2025, 12:20
DESPACHO
•
31/07/2025, 12:54
DESPACHO
•
15/05/2025, 10:00
ACÓRDÃO
•
28/04/2025, 09:28
DESPACHO
•
27/02/2025, 13:37
SENTENÇA
•
23/08/2024, 13:06
DESPACHO
•
05/02/2024, 13:42
DESPACHO
•
24/08/2023, 09:30
DESPACHO
•
24/08/2023, 09:30
DESPACHO
•
04/07/2023, 09:16
DESPACHO
•
13/10/2022, 12:42
DESPACHO
•
23/06/2022, 11:17
DECISÃO
•
16/04/2022, 17:04
DESPACHO
•
07/12/2021, 11:47
Ver todos os documentos (37)
Todos os documentos
(37)
DECISÃO
•
17/12/2025, 10:27
ACÓRDÃO
•
11/09/2025, 12:20
DESPACHO
•
31/07/2025, 12:54
DESPACHO
•
15/05/2025, 10:00
ACÓRDÃO
•
28/04/2025, 09:28
DESPACHO
•
27/02/2025, 13:37
SENTENÇA
•
23/08/2024, 13:06
DESPACHO
•
05/02/2024, 13:42
DESPACHO
•
24/08/2023, 09:30
DESPACHO
•
24/08/2023, 09:30
DESPACHO
•
04/07/2023, 09:16
DESPACHO
•
13/10/2022, 12:42
DESPACHO
•
23/06/2022, 11:17
DECISÃO
•
16/04/2022, 17:04
DESPACHO
•
07/12/2021, 11:47
DESPACHO
•
07/12/2021, 10:15
DESPACHO
•
03/08/2021, 12:37
DESPACHO
•
03/08/2021, 10:18
DESPACHO
•
01/06/2021, 17:20
DESPACHO
•
26/05/2021, 12:34
DESPACHO
•
26/05/2021, 12:33
DESPACHO
•
14/04/2021, 07:48
DESPACHO
•
12/04/2021, 10:32
DESPACHO
•
02/02/2021, 18:22
DESPACHO
•
15/01/2021, 07:33
DESPACHO
•
14/01/2021, 12:57
DESPACHO
•
19/10/2020, 12:42
DESPACHO
•
26/08/2020, 06:45
DESPACHO
•
25/08/2020, 17:34
DECISÃO
•
24/06/2020, 14:30
DESPACHO
•
05/03/2020, 18:31
DESPACHO
•
05/03/2020, 10:11
DESPACHO
•
12/12/2019, 15:36
DESPACHO
•
10/12/2019, 07:11
DESPACHO
•
17/10/2019, 08:28
DESPACHO
•
13/08/2019, 15:51
DESPACHO
•
03/05/2019, 14:28