Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7009793-39.2020.8.22.0005.
EXEQUENTE: ONEIDES ANTONELLO, RUA TREZE DE SETEMBRO 1789,. JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-124 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Polo Passivo: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo:
Vistos. A parte executada juntou comprovante de pagamento das Requisições de Pequeno Valor, conforme id. 99050524. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se imediatamente. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, 6 de dezembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Assinado Digitalmente
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 14:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7009793-39.2020.8.22.0005.
EXEQUENTE: ONEIDES ANTONELLO, RUA TREZE DE SETEMBRO 1789,. JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-124 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Polo Passivo: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo:
Vistos. A parte executada juntou comprovante de pagamento das Requisições de Pequeno Valor, conforme id. 99050524. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do artigo 1.000, parágrafo único, do CPC. Arquivem-se imediatamente. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, 6 de dezembro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Assinado Digitalmente
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 14:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/12/2023, 14:37
Conclusão (para julgamento)
06/12/2023, 12:17
Documento (Certidão)
06/12/2023, 12:16
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 09:21
Decurso de Prazo
27/10/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 12:35
Publicação
20/10/2023, 12:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ONEIDES ANTONELLO Advogados do(a)
EXEQUENTE: AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO0006573A, THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Ji-Paraná/RO, 17 de outubro de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7009793-39.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2023, 12:39
Decurso de Prazo
17/10/2023, 00:01
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
31/08/2023, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 23:11
Decurso de Prazo
16/06/2023, 00:01
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:24
Publicação
31/05/2023, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
DECISÃO
Processo: 7009793-39.2020.8.22.0005.
autora: EXEQUENTE: ONEIDES ANTONELLO, CPF nº 33550301987, RUA TREZE DE SETEMBRO 1789,. JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-124 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado da parte
autora: ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA, OAB nº RO6577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL, OAB nº RO6573A Parte
requerida: NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA Advogado da parte
requerida: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO 1- O executado, intimado, não se manifestou quanto aos cálculos apresentados pela exequente (ID. 76694407). Assim, HOMOLOGO-os (ID. 75282709), sendo: R$ 10.512,53 do principal e R$ 1.051,25 dos honorários sucumbenciais. Consequentemente extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do 487, III, “b”, do CPC/2015. 2- Expeça-se Requisição de Pequeno Valor – RPV, conforme o solicitado, em face do executado, nos termos do artigo 13, I, da Lei 12.153/09, a ser cumprido no prazo máximo de 60 dias para pagamento dos valores principais, bem como para os honorários sucumbenciais. Ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado) informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI, se for o caso. 3 – Desde já, fica o(a) exequente intimado(a) para fornecer os dados bancários (se não houver) no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento. Portanto: a) expeça-se Requisição de Pequeno Valor, intimando-se o(a) exequente para juntar aos autos documentos necessários para a instruir a RPV, caso já não juntados; b) com a expedição e juntada dos documentos,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Licença Prêmio Parte intime-se o ente público para iniciar o procedimento de pagamento das requisições, extraindo as cópias necessárias diretamente do PJE, iniciando-se prazo para pagamento (60 dias) na data do registro da ciência no PJE; c) ainda, para que seja dado baixa junto ao Sistema "SAPRE", necessário que o ente público (executado), informe ao juízo o pagamento das respectivas requisições, devendo anexar aos autos comprovante de depósito e número do SEI. 4 - Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9.099/95). 5- Com informação de pagamento, façam os autos conclusos para extinção. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE COMUNICAÇÃO. Ji-Paraná/, 17 de abril de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 13:12
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/04/2023, 13:21
Mudança de Classe Processual
15/03/2023, 11:53
Conclusão (para decisão)
06/10/2022, 08:46
Decurso de Prazo
26/07/2022, 09:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 10:57
Decurso de Prazo
28/05/2022, 00:44
Decurso de Prazo
28/05/2022, 00:39
Decurso de Prazo
28/05/2022, 00:33
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 00:59
Publicação
12/05/2022, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/05/2022, 14:29
Outras Decisões
10/05/2022, 14:29
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 00:39
Mudança de Classe Processual
01/04/2022, 12:52
Desarquivamento
01/04/2022, 12:51
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 12:27
Definitivo
30/03/2022, 12:04
Recebimento
30/03/2022, 12:03
Documento (Outros documentos)
21/03/2022, 14:57
Remessa
17/03/2021, 12:43
Outras Decisões
17/03/2021, 09:25
Conclusão (para despacho)
16/03/2021, 11:41
Decurso de Prazo
13/03/2021, 02:55
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 09:35
Decurso de Prazo
26/02/2021, 15:20
Publicação
25/02/2021, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 18:50
Com efeito suspensivo
23/02/2021, 18:50
Conclusão (para despacho)
23/02/2021, 14:45
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 13:59
Decurso de Prazo
19/02/2021, 03:34
Decurso de Prazo
19/02/2021, 03:25
Decurso de Prazo
19/02/2021, 03:24
Decurso de Prazo
04/02/2021, 00:06
Publicação
01/02/2021, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ONEIDES ANTONELLO Advogados do(a)
REQUERENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ji-Paraná/RO, 13 de janeiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7009793-39.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2021, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2021, 09:11
Conclusão (para julgamento)
28/01/2021, 16:10
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 10:03
Publicação
15/01/2021, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: ONEIDES ANTONELLO Advogados do(a)
REQUERENTE: THAYSA SILVA DE OLIVEIRA - RO0006577A, AGNYS FOSCHIANI HELBEL - RO6573
REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ji-Paraná/RO, 13 de janeiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7009793-39.2020.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)